Agravo em Recurso Especial 0008797-29.2003.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO BERNARDO DO CAMPO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIO FERNANDES RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA RADDI

CPF·Representa: Autor

SIMONE PASCOALATO BERGANTIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/11/2021, 15:27

Transitado em Julgado em 23/11/2021

23/11/2021, 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973321/2021

29/10/2021, 22:01

Protocolizada Petição 973321/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

29/10/2021, 21:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

26/10/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

23/10/2021, 10:30

Conheço do agravo de CDT CENTRO DE DIALISE E TRANSPLANTE DO ABC S/C LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2021, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/02/2018, 16:41

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2018, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/01/2018, 08:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2021, 10:30