Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0035981-32.2012.4.03.6182 - TRF3

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0035981-32.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2855461)

08/05/2026, 11:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 423890/2026

04/05/2026, 07:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 423872/2026

01/05/2026, 06:01

Protocolizada Petição 423890/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/05/2026

01/05/2026, 00:21

Protocolizada Petição 423872/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/05/2026

01/05/2026, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1246049/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1246049 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2855461 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de MARIO LOURENCO GUERRERO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01246049/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2855461/SP

30/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2026, 19:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:00

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01246049/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2855461/SP

04/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/02/2026, 17:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:50

—

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2855461)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 423890/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 423872/2026

Protocolizada Petição 423890/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/05/2026

Protocolizada Petição 423872/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1246049/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1246049 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2855461 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de MARIO LOURENCO GUERRERO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01246049/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2855461/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01246049/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2855461/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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