Monitória 5000068-20.2022.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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MonitóriaNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.855,60

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Monitória · 01ª Vara Federal de São João da Boa Vista com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário

Partes do Processo

FONTANIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO

OAB/SP 229207·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

FONTANIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 17:26

Transitado em Julgado em 18/11/2025

12/01/2026, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de FONTANIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:59

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2025, 23:15

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 09:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/07/2022, 17:26

Proferida decisão interlocutória

27/07/2022, 17:26

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 17:26

Transitado em Julgado em 18/11/2025

12/01/2026, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de FONTANIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 10:59

Sentença

•22/09/2025, 19:07

25/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:59

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2025, 23:15

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 09:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/07/2022, 17:26

Proferida decisão interlocutória

27/07/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2022, 23:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2022, 22:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2022, 20:35

Decorrido prazo de FONTANIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:33

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 15:23

Conclusos para despacho

25/04/2022, 14:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/04/2022, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:04

Publicado Despacho em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:04

Publicado Despacho em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:10

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 13:34

Conclusos para despacho

24/03/2022, 12:25

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

23/03/2022, 23:03

Decorrido prazo de FONTANIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:24

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/02/2022, 12:55

Recebidos os autos

17/02/2022, 12:55

Juntada de certidão

17/02/2022, 12:55

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 13:44

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 10:12

Proferida decisão interlocutória

11/02/2022, 12:46

Conclusos para despacho

09/02/2022, 14:20

Juntada de Petição de custas

08/02/2022, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FONTANIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado do(a) AUTOR: FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO - SP229207 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Autos recebidos em redistribuição da Justiça Estadual de Mogi Guaçu. Recolha a autora as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. MONITÓRIA (40) Nº 5000068-20.2022.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Intime-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 25 de janeiro de 2022.

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 12:53

Conclusos para despacho

25/01/2022, 12:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

24/01/2022, 14:29

Recebidos os autos

24/01/2022, 14:29

Juntada de certidão

24/01/2022, 14:29

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2022, 14:00

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 14:00

Sentença

•28/07/2022, 09:28

Sentença

•27/07/2022, 17:26

Despacho

•25/04/2022, 17:22

Despacho

•25/04/2022, 15:23

Despacho

•25/03/2022, 09:18

Despacho

•24/03/2022, 17:10

Despacho

•24/03/2022, 14:23

Despacho

•24/03/2022, 13:34

Despacho

•16/02/2022, 13:44

Decisão

•11/02/2022, 12:46

Despacho

•26/01/2022, 10:36

Despacho

•25/01/2022, 12:53