Execução de Título Extrajudicial 5001992-39.2017.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 55.108,82

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jundiaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução de Título Extrajudicial · 01ª Vara Federal de Jundiaí com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO SANTOS ZACCHIA

OAB/SP 218348·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Autor

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA WIGGERT

OAB/SP 250834·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MIGUEL AUGUSTO SPOHR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de substabelecimento

27/10/2023, 14:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SPOHR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:13

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:46

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 10:28

Juntada de ato ordinatório

09/08/2023, 10:28

Transitado em Julgado em 21/06/2023

02/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:49

Todas as movimentações(248)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de substabelecimento

27/10/2023, 14:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SPOHR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

Documentos

Despacho

•03/10/2023, 14:50

Despacho

•02/10/2023, 14:46

05/10/2023, 00:13

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:46

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 10:28

Juntada de ato ordinatório

09/08/2023, 10:28

Transitado em Julgado em 21/06/2023

02/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:49

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SPOHR em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:25

Publicado Sentença em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

24/05/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 12:35

Homologada a Transação

18/05/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:58

Juntada de ato ordinatório

28/04/2023, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2023, 10:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 01:21

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SPOHR em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:15

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/05/2022, 13:36

Conclusos para despacho

20/05/2022, 15:59

Recebidos os autos da Conciliação

20/05/2022, 15:27

Expedição de termo de audiência

20/05/2022, 15:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SPOHR em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:14

Juntada de certidão

16/05/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2022, 11:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2022, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:06

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 10:52

Juntada de ato ordinatório

19/04/2022, 10:52

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 20/05/2022 15:00 CECON-Jundiaí.

19/04/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 10:49

Juntada de certidão

19/04/2022, 10:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2022, 22:05

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SPOHR em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:09

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:42

Juntada de ato ordinatório

14/03/2022, 15:42

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 19/04/2022 15:00 CECON-Jundiaí.

14/03/2022, 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

11/03/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 17:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:14

Conclusos para despacho

08/03/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:52

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:52

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SPOHR em 04/02/2022 23:59.

10/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/02/2022 23:59.

10/02/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 14:09

Publicado Despacho em 28/01/2022.

10/02/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A EXECUTADO: MIGUEL AUGUSTO SPOHR Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA WIGGERT - SP250834 DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001992-39.2017.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Vistos. Não vislumbro nos autos interesse público apto a motivar a quebra do sigilo fiscal, medida excepcional, que deve ser deferida apenas após esgotadas todas as diligências pelo exequente, o que não ocorreu no caso em tela. Por outro lado, intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, indique bens passíveis de penhora, observando-se o art. 774, inciso V, do CPC. Intime-se. Jundiaí, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:51

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A EXECUTADO: MIGUEL AUGUSTO SPOHR Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA WIGGERT - SP250834 D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001992-39.2017.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Vistos. id. 239729296 - Pág. 1. Indefiro o pedido de levantamento dos valores formulado pela CEF, porquanto por força de decisão proferida em sede de agravo de instrumento os valores foram devolvidos ao executado (ids. 43494481 - Pág. 1 e 44573847 - Pág. 1). Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, nos termos do art. 921 do CPC, sem prejuízo de que a exequente venha a formular requerimento útil à satisfação de seu crédito. Intime(m)-se. JUNDIAí, 25 de janeiro de 2022.

27/01/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/01/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/01/2022, 11:10

Conclusos para despacho

24/01/2022, 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2022, 16:26

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

19/03/2021, 10:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 19:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 08:29

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SPOHR em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 19:23

Juntada de comunicações

04/02/2021, 16:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2021 23:59.

31/01/2021, 08:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2021.

28/01/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

28/01/2021, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2021.

26/01/2021, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 18:53

Juntada de ato ordinatório

26/01/2021, 18:52

Juntada de certidão

26/01/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 14:25

Juntada de certidão

21/01/2021, 14:25

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 17:31

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/01/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 16:46

Conclusos para despacho

10/12/2020, 13:27

Juntada de comunicações

01/12/2020, 17:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 02:48

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SPOHR em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 03:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2020, 14:27

Publicado Despacho em 19/05/2020.

19/05/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 01:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 02:38

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

14/05/2020, 20:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 14:32

Conclusos para despacho

04/05/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2020, 14:11

Publicado Despacho em 11/02/2020.

11/02/2020, 01:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/02/2020, 01:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 13:32

Juntada de certidão

07/02/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 09:48

Conclusos para despacho

28/10/2019, 12:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 03:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2019, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2019.

09/09/2019, 02:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 02:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 10:16

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019, 10:16

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019, 10:16

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019, 10:16

Juntada de ato ordinatório

03/09/2019, 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

03/09/2019, 13:42

Audiência Conciliação - CAIXA realizada para 06/08/2019 16:00 CECON-Jundiaí.

03/09/2019, 13:42

Expedição de termo de audiência

03/09/2019, 13:42

Juntada de ato ordinatório

03/09/2019, 13:41

Juntada de ato ordinatório

03/09/2019, 13:40

Juntada de Petição de substabelecimento

05/08/2019, 11:28

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SPOHR em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/07/2019, 00:02

Publicado Intimação em 18/07/2019.

18/07/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 14:10

Audiência conciliação - caixa designada para 06/08/2019 16:00 CECON-Jundiaí.

15/07/2019, 14:10

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

10/07/2019, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 10:47

Juntada de certidão

09/07/2019, 11:15

Conclusos para despacho

05/07/2019, 14:05

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SPOHR em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/06/2019, 00:31

Publicado Despacho em 19/06/2019.

19/06/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 13:47

Juntada de certidão

17/06/2019, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 16:10

Conclusos para despacho

08/04/2019, 09:42

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

01/04/2019, 12:30

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SPOHR em 28/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 05:27

Juntada de certidão

27/03/2019, 11:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 03:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2019, 13:12

Publicado Decisão em 07/03/2019.

07/03/2019, 04:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/03/2019, 04:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 12:55

Proferida decisão interlocutória

25/02/2019, 10:35

Conclusos para decisão

22/02/2019, 11:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 13:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2019, 11:32

Publicado Decisão em 20/02/2019.

20/02/2019, 01:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/02/2019, 01:46

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 12:32

Conclusos para decisão

05/02/2019, 14:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2019, 22:32

Publicado Decisão em 24/01/2019.

24/01/2019, 00:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/01/2019, 23:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 12:55

Proferida decisão interlocutória

18/01/2019, 10:27

Conclusos para decisão

15/01/2019, 14:13

Juntada de certidão

15/01/2019, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2018, 22:39

Mandado devolvido cumprido

21/11/2018, 16:45

Juntada de Petição de diligência

21/11/2018, 16:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2018, 14:44

Publicado Despacho em 14/08/2018.

15/08/2018, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/08/2018, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 18:05

Expedição de Mandado.

09/08/2018, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 10:56

Conclusos para despacho

13/07/2018, 17:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2018, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2018.

13/06/2018, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/06/2018, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 16:15

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

05/06/2018, 02:13

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 02:13

Audiência conciliação - caixa - carteira comercial não-realizada para 17/05/2018 13:30 CECON-Jundiaí.

05/06/2018, 02:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 02:53

Mandado devolvido sem cumprimento

23/04/2018, 11:37

Juntada de Petição de diligência

23/04/2018, 11:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/04/2018, 00:24

Publicado Despacho em 13/04/2018.

13/04/2018, 00:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2018, 18:59

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

10/04/2018, 18:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 18:23

Expedição de Mandado.

10/04/2018, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 17:32

Conclusos para despacho

03/04/2018, 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

27/03/2018, 19:07

Juntada de certidão

27/03/2018, 18:58

Audiência conciliação - caixa - carteira comercial designada para 17/05/2018 13:30 CECON-Jundiaí.

27/03/2018, 18:58

Audiência conciliação - caixa - carteira comercial designada para 24/04/2018 14:00 CECON-Jundiaí.

30/01/2018, 18:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 01:05

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

24/01/2018, 16:46

Juntada de certidão

24/01/2018, 13:32

Juntada de Petição de certidão

16/01/2018, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2018, 14:59

Publicado Intimação em 18/12/2017.

18/12/2017, 00:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/12/2017, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2017, 14:11

Ato ordinatório praticado

11/12/2017, 16:16

Juntada de outros documentos

11/12/2017, 16:16

Conclusos para despacho

27/10/2017, 18:18

Expedição de Certidão.

27/10/2017, 12:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/10/2017, 12:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/10/2017, 15:24

Distribuído por sorteio

25/10/2017, 15:24

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:28

Sentença

•19/05/2023, 12:34

Sentença

•18/05/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 18:58

Despacho

•27/05/2022, 12:38

Despacho

•25/05/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:42

Despacho

•11/03/2022, 18:05

Todos os documentos(49)

Despacho

•03/10/2023, 14:50

Despacho

•02/10/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:28

Sentença

•19/05/2023, 12:34

Sentença

•18/05/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 18:58

Despacho

•27/05/2022, 12:38

Despacho

•25/05/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:42

Despacho

•11/03/2022, 18:05

Despacho

•11/03/2022, 17:26

Despacho

•08/02/2022, 14:15

Despacho

•08/02/2022, 10:51

Despacho

•26/01/2022, 12:08

Despacho

•25/01/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 18:53

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 18:52

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 17:31

Despacho

•07/01/2021, 17:10

Despacho

•16/12/2020, 16:46

Comunicações

•01/12/2020, 17:06

Despacho

•14/05/2020, 20:01

Despacho

•13/05/2020, 14:32

Despacho

•07/02/2020, 13:32

Despacho

•29/01/2020, 13:54

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 10:16

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 10:16

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 14:10

Despacho

•10/07/2019, 10:47

Despacho

•17/06/2019, 13:47

Despacho

•14/06/2019, 16:10

Decisão

•01/03/2019, 12:55

Decisão

•25/02/2019, 10:35

Decisão

•18/02/2019, 12:32

Decisão

•22/01/2019, 12:55

Decisão

•18/01/2019, 10:27

Despacho

•09/08/2018, 18:05

Despacho

•08/08/2018, 10:56

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 16:15

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 16:14

Despacho

•10/04/2018, 17:32

Ato Ordinatório

•11/12/2017, 16:16

Despacho

•22/11/2017, 18:10