ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS
Terceiro
Advogados / Representantes
RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE
OAB/SP 123993·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/10/2021, 11:49
Transitado em Julgado em 28/10/2021
28/10/2021, 11:48
Decorrido prazo de SALVIO LERNER em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021, 00:00
Decorrido prazo de ABRAO LERNER em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021, 00:00
Decorrido prazo de ADELIA SCHICK LERNER em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021, 00:00
Publicado Acórdão em 14/09/2021.
15/09/2021, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
15/09/2021, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
15/09/2021, 00:09
Juntada de Petição de manifestação
13/09/2021, 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021, 14:07
Expedição de Outros documentos.
10/09/2021, 14:07
Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e não-provido
10/09/2021, 09:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2021, 08:25
Juntada de certidão de julgamento
10/09/2021, 08:23
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 17:15
Documentos
Acórdão
•10/09/2021, 14:07
Acórdão
•10/09/2021, 09:56
06/10/2021, 00:00
Publicado Acórdão em 14/09/2021.
15/09/2021, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
15/09/2021, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
15/09/2021, 00:09
Juntada de Petição de manifestação
13/09/2021, 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021, 14:07
Expedição de Outros documentos.
10/09/2021, 14:07
Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e não-provido
10/09/2021, 09:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2021, 08:25
Juntada de certidão de julgamento
10/09/2021, 08:23
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 17:15
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 17:15
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 17:15
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 17:15
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 14:28
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 14:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/08/2021, 14:28
Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020037290 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (CIVEL)
17/11/2020, 11:47
Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator
16/03/2020, 13:27
Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2020009104 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL
11/03/2020, 11:45
Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020009104 DESTINO: GAB.DES.FED.SOUZA RIBEIRO
08/02/2020, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2020, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2020, 17:56
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019169102 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL
19/11/2019, 15:30
Expedição de Outros documentos.
19/11/2019, 15:25
Recebidos os autos
19/11/2019, 15:25
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
19/11/2019, 15:25
Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão SOUZA RIBEIRO registro do dia 28.10.2019 00:00:00 PARA SOUZA RIBEIRO / SEXTA TURMA
28/10/2019, 00:00
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR RETIRADO DE PAUTA
10/10/2019, 14:51
Retirada - APREGOADO O PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
03/10/2019, 19:40
Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA
02/09/2019, 08:43
Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 03.10.2019 SEQ.: 28
29/08/2019, 18:09
Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE 03/10/2019
Petição - JUNTADA DE AGRAVO INTERNO Petição Número 2019100611
16/07/2019, 14:06
Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR GUIA NR. : 2019102397 ORIGEM : NATALIA RAQUEL TAKENO CAMARGO (OAB:SP285767)
15/07/2019, 16:07
Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR GUIA NR.: 2019102397 ADVOGADO: NATALIA RAQUEL TAKENO CAMARGO (OAB:SP285767)
11/07/2019, 16:59
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-7-3 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 64005/2019)
04/07/2019, 08:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-7-3 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 64005/2019)
03/07/2019, 08:31
Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2019095800 ORIGEM : GAB.DES.FED. DIVA MALERBI
28/06/2019, 16:16
Provimento - Apelação conhecida e provida
28/06/2019, 11:24
Provimento - Reexame necessário conhecido e provido
28/06/2019, 11:24
Julgamento - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA
28/06/2019, 11:24
Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão DIVA MALERBI registro do dia 03.06.2015 16:55:00 PARA DIVA MALERBI / SEXTA TURMA
03/06/2015, 16:55
Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição NELTON DOS SANTOS registro do dia 21.10.2013 00:00:00 PARA NELTON DOS SANTOS / SEXTA TURMA
21/10/2013, 00:00
Mudança de Classe Processual - ALTERAÇÃO DE CLASSE AC para ApelReex
14/11/2008, 13:27
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2008176213 DESTINO: GAB.DES.FED. REGINA COSTA
11/08/2008, 08:45
Distribuição - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA Distribuição automática do dia 23.07.2008 18:08:41 PARA REGINA COSTA / SEXTA TURMA