Execução Fiscal 0001468-03.2007.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.992,37

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de Taubaté com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA REZENDE

OAB/SP 256025·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DIAMANTINO CRAVO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 14:10

Juntada de certidão

01/07/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2022, 17:45

Juntada de certidão

08/06/2022, 15:50

Juntada de certidão

26/05/2022, 10:09

Expedição de Comunicação via Correios.

18/05/2022, 09:36

Juntada de certidão

12/05/2022, 09:15

Transitado em Julgado em 09/05/2022

12/05/2022, 09:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de DIAMANTINO CRAVO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:16

Publicado Sentença em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 13:52

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 14:10

Juntada de certidão

01/07/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2022, 17:45

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•23/02/2022, 13:52

Sentença

•10/02/2022, 12:15

08/06/2022, 15:50

Juntada de certidão

26/05/2022, 10:09

Expedição de Comunicação via Correios.

18/05/2022, 09:36

Juntada de certidão

12/05/2022, 09:15

Transitado em Julgado em 09/05/2022

12/05/2022, 09:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de DIAMANTINO CRAVO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:16

Publicado Sentença em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 13:52

Decorrido prazo de DIAMANTINO CRAVO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 21:39

Publicado Despacho em 28/01/2022.

10/02/2022, 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIAMANTINO CRAVO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001468-03.2007.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Intime-se o exequente para que informe se o requerimento de extinção pelo pagamento também abrange os autos em apenso nº 0001330-02.2008.4.03.6121. Taubaté, 20 de setembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIAMANTINO CRAVO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001468-03.2007.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Intime-se o exequente para que informe se o requerimento de extinção pelo pagamento também abrange os autos em apenso nº 0001330-02.2008.4.03.6121. Taubaté, 20 de setembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 20:49

Decorrido prazo de DIAMANTINO CRAVO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 02:35

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 11:18

Publicado Despacho em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 00:54

Apensado ao processo 0001330-02.2008.4.03.6121

02/09/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 18:14

Conclusos para despacho

06/08/2021, 16:22

Juntada de certidão

06/08/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 10:09

Conclusos para despacho

17/05/2021, 20:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/05/2021, 16:11

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/08/2020, 15:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/07/2020, 16:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.170/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

26/07/2020, 09:36

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/07/2020, 06:49

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.16/2014 (2a. Vara) (em Seretaria)

18/08/2014, 12:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461210008199 Complemento Livre:

18/08/2014, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2014, 09:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/06/2014, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/05/2014, 13:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2014, 12:37

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0001330-02.2008.403.6121

08/02/2012, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/01/2012, 13:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/01/2012, 09:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2012, 08:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2012, 08:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161210009148 Complemento Livre:

28/09/2011, 10:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/07/2011, 11:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161210006564 Complemento Livre:

08/07/2011, 11:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

30/05/2011, 12:00

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/11/2010, 08:52

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DIAMANTINO CRAVO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA Complemento Livre:

15/05/2007, 14:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITACAO Complemento Livre:

15/05/2007, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/05/2007, 10:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2007, 10:53

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/05/2007, 10:01

Despacho

•26/01/2022, 14:03

Despacho

•20/09/2021, 20:49

Despacho

•02/09/2021, 12:15

Despacho

•06/08/2021, 18:14

Despacho

•08/06/2021, 10:09