DIAMANTINO CRAVO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP
Reu
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Movimentações
Baixa Definitiva
22/08/2022, 14:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/08/2022, 14:10
Trânsito em julgado
12/05/2022, 09:10
Publicação
25/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DIAMANTINO CRAVO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001468-03.2007.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté
Vistos, etc. Acolho o requerimento do exequente (Num. 98401093 - Pág. 1) e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC/2015. Havendo custas em aberto, e observado o limite mínimo de cobrança do artigo 5º da Instrução Normativa 2/2009 da Secretaria do Tesouro Nacional, intime-se o executado ao pagamento, no prazo de quinze dias. Em não ocorrendo este, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição como dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da Lei n° 9.289/96, observando-se o limite mínimo do §1º do artigo 18 da Lei 10.522/2002. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 10 de fevereiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal
24/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
23/02/2022, 13:52
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/02/2022, 12:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/02/2022, 12:15
Conclusão (para julgamento)
01/02/2022, 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DIAMANTINO CRAVO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP D E S P A C H O
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001468-03.2007.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Intime-se o exequente para que informe se o requerimento de extinção pelo pagamento também abrange os autos em apenso nº 0001330-02.2008.4.03.6121. Taubaté, 20 de setembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal
27/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DIAMANTINO CRAVO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP D E S P A C H O
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001468-03.2007.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Intime-se o exequente para que informe se o requerimento de extinção pelo pagamento também abrange os autos em apenso nº 0001330-02.2008.4.03.6121. Taubaté, 20 de setembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal