Apelação Cível 0003151-75.2002.4.03.6113 - TRF3

Apelação Cível 0003151-75.2002.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017038379 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA >13ªSSJ>SP

06/03/2017, 16:15

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2017037469 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA

06/03/2017, 13:31

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2017037469 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

03/03/2017, 17:29

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO em 21 de fevereiro de 2017.

03/03/2017, 16:38

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

02/03/2017, 12:35

Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO FAZENDA

16/02/2017, 18:14

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2016-12-20 . 8:30 (Boletim de Acordão 18642/2016)

21/12/2016, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2016-12-20 . 8:30 (Boletim de Acordão 18642/2016)

20/12/2016, 08:31

Recebimento - RECEBIDO COM DECLARAÇÃO DE VOTO ORIGEM - GAB.DES.FED. ANDRE NABARRETE

12/12/2016, 15:03

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO

06/12/2016, 14:13

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE RELATORIO, VOTO E/ OU ACORDAO

05/12/2016, 19:27

Provimento - Apelação conhecida e provida

16/11/2016, 20:04

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador - JULGADO INCIDENTE DE RETRATAÇÃO - RECURSO ESPECIAL

16/11/2016, 20:04

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PAUTA DE 16/11/16

11/11/2016, 13:26

Remessa - REMESSA A PEDIDO

10/11/2016, 14:43

Documentos

Acórdão

•01/12/2016, 16:14

Despacho de mero expediente

•06/09/2016, 16:53

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Partes do Processo(97)