Cumprimento de sentença 5001390-98.2019.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 104.296,04

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Taubaté

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Taubaté com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

REINALDO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA LEONOR DA SILVA

CPF

Autor

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIA MARIA JACOB JORGE

OAB/SP 239401·CPF·Representa: Autor

FRANCO ROBERTO RIVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

OAB/SP 137399·CPF·Representa: Réu

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP 131725·CPF·Representa: Réu

JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU

OAB/SP 311586·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

REINALDO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA LEONOR DA SILVA

CPF

Autor

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

VANIA MARIA JACOB JORGE

OAB/SP 239401·CPF·Representa: Autor

FRANCO ROBERTO RIVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

OAB/SP 137399·CPF·Representa: Réu

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP 131725·CPF·Representa: Réu

JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU

OAB/SP 311586·CPF·Representa: Réu

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

06/03/2026, 15:15

Juntada de certidão

29/09/2025, 17:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARIA LEONOR DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA LEONOR DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:01

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:00

Juntada de ato ordinatório

04/07/2025, 08:31

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

04/07/2025, 08:31

Juntada de certidão

03/07/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:42

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:42

Todas as movimentações(184)

Juntada de certidão

06/03/2026, 15:15

Juntada de certidão

29/09/2025, 17:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:31

18/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARIA LEONOR DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA LEONOR DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:01

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:00

Juntada de ato ordinatório

04/07/2025, 08:31

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

04/07/2025, 08:31

Juntada de certidão

03/07/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:42

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 14:34

Juntada de certidão

02/06/2025, 16:49

Conclusos para despacho

13/05/2025, 18:55

Juntada de certidão

13/05/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:19

Juntada de Petição de resposta

27/02/2025, 16:09

Decorrido prazo de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

10/02/2025, 17:56

Publicado Intimação em 04/02/2025.

10/02/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 16:45

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

24/07/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2024, 18:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:27

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:58

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:52

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:51

Desentranhado o documento

02/04/2024, 14:51

Juntada de certidão

25/03/2024, 18:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/03/2024, 18:33

Desentranhado o documento

25/03/2024, 18:33

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:15

Juntada de certidão

17/11/2023, 11:15

Juntada de certidão

17/11/2023, 11:15

Juntada de certidão

17/11/2023, 11:15

Transitado em Julgado em 13/11/2023

17/11/2023, 11:15

Juntada de certidão

17/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2023, 15:29

Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:05

Decorrido prazo de MARIA LEONOR DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:05

Decorrido prazo de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

17/10/2023, 20:24

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:24

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

17/10/2023, 20:24

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

17/10/2023, 20:24

Juntada de certidão

11/10/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 16:16

Juntada de certidão

11/10/2023, 16:15

Julgado procedente o pedido

10/10/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:04

Juntada de certidão

11/03/2022, 13:32

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 13:32

Juntada de certidão

11/03/2022, 13:32

Juntada de certidão

11/03/2022, 13:32

Decorrido prazo de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:48

Juntada de certidão

22/02/2022, 12:46

Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 12:44

Decorrido prazo de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARIA LEONOR DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:39

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 22:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REINALDO DA SILVA, MARIA LEONOR DA SILVA REPRESENTANTE: FRANCO ROBERTO RIVA Advogado do(a) AUTOR: VANIA MARIA JACOB JORGE - SP239401, Advogado do(a) AUTOR: VANIA MARIA JACOB JORGE - SP239401, REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado do(a) REU: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A Advogados do(a) REU: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - SP137399-A, PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725 O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 345/2020, autorizando a implementação pelos Tribunais do “Juízo 100% Digital”, no âmbito do qual “todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores” (artigo 1º, §1º, na redação da Resolução CNJ 378/2021). Com base no referido ato o Tribunal Regional Federal da 3a Região editou o Provimento CJF3R 46/2021, instituindo o referido programa no âmbito da Justiça Federal da 3a Região, ao qual este Juízo Federal da 2a Vara da Subseção Judiciária de Taubaté/SP aderiu, conforme consta de https://www.trf3.jus.br/ages/juizo-100-digital-unidades-aderentes. Assim, intimem-se as partes para os fins do §4º do artigo 3º da Resolução CNJ 345/2020 (na redação da Resolução CNJ 378/2021) e artigo 9º do Provimento CJF3R 46/2021. Taubaté, 17 de janeiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001390-98.2019.4.03.6121

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 14:09

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 17:07

Juntada de certidão

05/03/2021, 11:14

Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 11:12

Decorrido prazo de MARIA LEONOR DA SILVA em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 11:12

Decorrido prazo de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 08:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2021, 15:10

Publicado Despacho em 22/01/2021.

22/01/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 17:30

Juntada de certidão

04/12/2020, 11:45

Conclusos para despacho

04/12/2020, 11:45

Juntada de certidão

04/12/2020, 11:45

Juntada de Petição de réplica

03/12/2020, 21:54

Publicado Despacho em 12/11/2020.

12/11/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 17:24

Juntada de certidão

09/11/2020, 15:23

Conclusos para despacho

09/11/2020, 15:23

Juntada de Petição de contestação

29/10/2020, 16:19

Juntada de certidão

22/10/2020, 23:28

Juntada de Petição de contestação

19/10/2020, 17:04

Juntada de certidão

30/09/2020, 12:13

Recebidos os autos

30/09/2020, 12:13

Expedição de termo de audiência

30/09/2020, 12:13

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 29/09/2020 14:30 CECON-Taubaté.

30/09/2020, 12:13

Juntada de certidão

30/09/2020, 12:08

Juntada de certidão

30/09/2020, 12:08

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 29/09/2020 14:30 CECON-Taubaté.

30/09/2020, 12:08

Juntada de certidão

30/09/2020, 12:07

Juntada de certidão

30/09/2020, 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para central de conciliação

23/09/2020, 09:31

Juntada de certidão

23/09/2020, 09:31

Decorrido prazo de MARIA LEONOR DA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 03:16

Decorrido prazo de MARIA LEONOR DA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 03:16

Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:18

Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:17

Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 04:07

Decorrido prazo de MARIA LEONOR DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2020, 16:52

Juntada de certidão

10/09/2020, 12:30

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 00:04

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 00:04

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:04

Mandado devolvido cumprido

08/09/2020, 17:35

Juntada de Petição de diligência

08/09/2020, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2020, 17:12

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 16:03

Publicado Intimação em 08/09/2020.

08/09/2020, 00:05

Publicado Intimação em 08/09/2020.

08/09/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2020

05/09/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2020

05/09/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 15:11

Juntada de ato ordinatório

04/09/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 15:09

Juntada de certidão

04/09/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 14:09

Juntada de certidão

02/09/2020, 15:59

Conclusos para despacho

02/09/2020, 15:59

Juntada de certidão

02/09/2020, 15:59

Expedição de Informação

02/09/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 15:56

Proferida decisão interlocutória

02/09/2020, 13:06

Juntada de certidão

01/09/2020, 14:02

Conclusos para decisão

01/09/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 11:47

Conclusos para despacho

02/03/2020, 11:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/03/2020, 11:24

Juntada de certidão

24/10/2019, 15:49

Conclusos para despacho

24/10/2019, 15:49

Juntada de certidão

24/10/2019, 15:45

Juntada de certidão

24/10/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2019, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 12:17

Conclusos para despacho

05/06/2019, 19:32

Juntada de Certidão

05/06/2019, 19:31

Expedição de Certidão

05/06/2019, 11:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/06/2019, 11:48

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/06/2019, 11:22

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 11:22

Ofício de transferência eletrônica

•04/07/2025, 08:31

Despacho

•23/06/2025, 12:32

Despacho

•13/06/2025, 18:55

Despacho

•31/01/2025, 16:45

Petição Intercorrente

•08/05/2024, 18:34

Custas

•08/05/2024, 18:34

Despacho

•04/04/2024, 11:27

Despacho

•02/04/2024, 14:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2023, 15:29

Sentença

•10/10/2023, 18:28

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:44

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:31

Ofício de transferência eletrônica

•04/07/2025, 08:31

Despacho

•23/06/2025, 12:32

Despacho

•13/06/2025, 18:55

Despacho

•31/01/2025, 16:45

Petição Intercorrente

•08/05/2024, 18:34

Custas

•08/05/2024, 18:34

Despacho

•04/04/2024, 11:27

Despacho

•02/04/2024, 14:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2023, 15:29

Sentença

•10/10/2023, 18:28

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:44

Despacho

•26/01/2022, 17:33

Despacho

•17/01/2022, 14:09

Despacho

•11/01/2021, 21:39

Despacho

•04/12/2020, 17:30

Despacho

•10/11/2020, 11:29

Despacho

•09/11/2020, 17:24

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 15:10

Despacho

•04/09/2020, 14:09

Decisão

•02/09/2020, 13:06

Despacho

•04/03/2020, 20:19

Despacho

•08/10/2019, 14:13