Agravo em Recurso Especial 5003559-67.2018.4.03.6000 - TRF3

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832840/2024

23/09/2024, 08:41

Protocolizada Petição 832840/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024, 08:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/09/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 19/08/2024

11/09/2024, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

11/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024, 13:10

Extinto o processo por desistência

10/09/2024, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 778916/2024

06/09/2024, 15:21

Protocolizada Petição 778916/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2024

06/09/2024, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 700136/2024 - DESIS nos EDcl no AgInt no

03/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:32

Indeferido o pedido de OSVALDO FIRMINO DE SOUZA

02/09/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700136 - DESIS nos EDcl no AgInt no AREsp 2476136 - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 700136/2024

19/08/2024, 17:51

Protocolizada Petição 700136/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/08/2024

19/08/2024, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/08/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 568525/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1204.

15/08/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 568525/2024 -

05/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/07/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 568525/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

03/07/2024, 19:13

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 568525/2024

03/07/2024, 18:51

Protocolizada Petição 568525/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024, 18:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545804/2024

27/06/2024, 16:11

Protocolizada Petição 545804/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 15:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 194905/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194905 - AgInt no AREsp 2476136 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 13:10

Conhecido o recurso de OSVALDO FIRMINO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00194905/2024 - AgInt no AREsp 2476136/MS

24/06/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194905/2024 - AgInt no AREsp 2476136/MS

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/05/2024, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 20/05/2024, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 194905/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1161.

21/05/2024, 18:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210334/2024

19/03/2024, 09:21

Protocolizada Petição 210334/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

19/03/2024, 09:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 194905/2024 -

15/03/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 194905/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194905/2024

14/03/2024, 14:41

Protocolizada Petição 194905/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

14/03/2024, 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

22/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024, 18:57

Não conhecido o recurso de OSVALDO FIRMINO DE SOUZA

21/02/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/02/2024, 15:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/02/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/02/2024, 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023, 12:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/09/2023, 13:55

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832840/2024

Protocolizada Petição 832840/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 778916/2024

Protocolizada Petição 778916/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 700136/2024 - DESIS nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Indeferido o pedido de OSVALDO FIRMINO DE SOUZA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700136 - DESIS nos EDcl no AgInt no AREsp 2476136 - Publicação prevista para 03/09/2024

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