Agravo em Recurso Especial 0057434-78.2015.4.03.6182 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0057434-78.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/10/2020

09/10/2020, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2020 Petição Nº 106613/2020 - EDcl no AgInt no

16/09/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2020, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0106613 - EDcl no AgInt no AREsp 1506793 - Publicação prevista para 16/09/2020

14/09/2020, 23:10

Embargos de Declaração de GILBERTO BOTELHO DE ALMEIDA RAMALHO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 106613/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1506793

08/09/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000455-2020-AJC-1T)

28/08/2020, 18:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000455-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2020, 09:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2020

25/08/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2020, 19:00

Incluído em pauta para 02/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106613/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1506793/SP

24/08/2020, 13:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2020, 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

15/05/2020, 20:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/03/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 106613/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 947.

15/05/2020, 14:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/03/2020 Petição Nº 106613/2020 -

05/03/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/03/2020, 18:48

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•14/09/2020, 23:10

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