Agravo em Recurso Especial 5002053-72.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

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CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:17

Extinto o processo por desistência

02/09/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024, 08:40

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 702560/2024

20/08/2024, 10:01

Protocolizada Petição 702560/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/08/2024

20/08/2024, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/08/2024, 12:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/08/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024, 10:35

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:17

Extinto o processo por desistência

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2024, 21:30

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legal

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02/09/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024, 08:40

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 702560/2024

20/08/2024, 10:01

Protocolizada Petição 702560/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/08/2024

20/08/2024, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/08/2024, 12:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/08/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 352354/2024 - AgInt

09/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:22

Determinada a distribuição do feito

07/08/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0352354 - AgInt no AREsp 2555548 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/08/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 02/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 352354/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

05/08/2024, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2024 Petição Nº 352354/2024 -

07/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/05/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 352354/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

03/05/2024, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 352354/2024

03/05/2024, 18:21

Protocolizada Petição 352354/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

03/05/2024, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

11/04/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024, 18:35

Não conhecido o recurso de WAHL CLIPPER COMERCIO DE UTENSILIOS PARA CABELO LTDA

10/04/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 07:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024, 14:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/02/2024, 13:17

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2024, 07:21

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•02/02/2024, 13:16

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•02/02/2024, 13:15

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•02/02/2024, 13:15

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•02/02/2024, 13:15

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•02/02/2024, 13:15

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•02/02/2024, 13:15

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•02/02/2024, 13:15

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•02/02/2024, 13:15