Cumprimento de sentença 5002282-32.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 03ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - Des.fed. Carlos Francisco

Partes do Processo

TERUKA TOKIMATSU HATA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO MORGAN

OAB/SP 256637·CPF·Representa: Autor

JOHNPETER BERGLUND

OAB/SP 143928·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS

OAB/SP 253676·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

TERUKA TOKIMATSU HATA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 08:34

Transitado em Julgado em 04/11/2022

24/11/2022, 08:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de TERUKA TOKIMATSU HATA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:18

Juntada de certidão

19/10/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:22

Publicado Sentença em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2022, 11:05

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 07:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:04

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 08:34

Transitado em Julgado em 04/11/2022

24/11/2022, 08:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de TERUKA TOKIMATSU HATA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•30/09/2022, 15:46

Sentença

•30/09/2022, 15:45

27/10/2022, 00:18

Juntada de certidão

19/10/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:22

Publicado Sentença em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2022, 11:05

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 07:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:04

Expedição de Comunicação via Correios.

29/08/2022, 11:19

Juntada de certidão

29/08/2022, 11:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:10

Juntada de ato ordinatório

22/08/2022, 13:50

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

22/08/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 09:40

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 18:10

Juntada de Petição de informações prestadas

17/08/2022, 11:01

Juntada de certidão

22/07/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 08:14

Juntada de ato ordinatório

19/07/2022, 17:43

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/07/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 16:34

Conclusos para despacho

19/07/2022, 16:24

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2022, 17:09

Conclusos para despacho

26/05/2022, 17:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:03

Decorrido prazo de TERUKA TOKIMATSU HATA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:55

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:12

Juntada de certidão

27/04/2022, 12:10

Juntada de certidão

25/04/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:33

Juntada de certidão

25/04/2022, 11:38

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/03/2022, 18:22

Decorrido prazo de 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de TERUKA TOKIMATSU HATA em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:41

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 17:35

Mandado devolvido cumprido

03/02/2022, 13:37

Juntada de Petição de diligência

03/02/2022, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TERUKA TOKIMATSU HATA Advogados do(a) AUTOR: RICARDO AUGUSTO MORGAN - SP256637-A, JOHNPETER BERGLUND - SP143928 REU: ITAU UNIBANCO S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002282-32.2017.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos etc. Expeça-se ofício para o Cartório de Registro de Imóveis desta cidade a fim de que seja dada baixa na hipoteca do imóvel de matrícula nº 31.350, situado na Praça Coronel Romão Gomes, 17, apto 132, Edifício Sagitarius, São José dos Campos/SP. Com a expedição, intime-se o Banco Itaú Unibanco SA para ciência e para que recolha, diretamente no Cartório, as custa e emolumentos necessários à concretização do ato. Tendo em vista que, devidamente intimado, o Banco Itaú Unibanco SA não pagou a dívida, nem apresentou impugnação em relação ao quantum reivindicado, prossiga nos termos do despacho id 91546803. São José dos Campos, na data da assinatura.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 09:20

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 09:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/01/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 16:00

Conclusos para despacho

25/01/2022, 15:21

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/01/2022, 12:47

Conclusos para despacho

09/01/2022, 13:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:03

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 16:08

Conclusos para despacho

01/09/2021, 15:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2021, 16:45

Publicado Despacho em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

21/07/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 17:14

Conclusos para despacho

16/07/2021, 07:50

Recebidos os autos

26/05/2021, 14:19

Juntada de decisão

26/05/2021, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/08/2018, 15:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/07/2018 23:59:59.

28/07/2018, 00:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/07/2018, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2018.

13/07/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2018, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2018.

28/05/2018, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/05/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018, 16:10

Ato ordinatório praticado

23/05/2018, 16:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/04/2018 23:59:59.

28/04/2018, 02:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/04/2018 23:59:59.

28/04/2018, 01:58

Decorrido prazo de TERUKA TOKIMATSU HATA em 04/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 01:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2018, 18:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/03/2018, 00:10

Publicado Sentença em 28/02/2018.

01/03/2018, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2018, 17:01

Julgado procedente o pedido

22/02/2018, 17:01

Conclusos para julgamento

10/01/2018, 14:20

Decorrido prazo de TERUKA TOKIMATSU HATA em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 00:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

23/11/2017, 19:01

Expedição de Certidão.

23/11/2017, 19:01

Audiência conciliação não-realizada para 22/11/2017 14:00 CECON-São José dos Campos.

23/11/2017, 19:01

Audiência conciliação designada para 22/11/2017 14:00 CECON-São José dos Campos.

23/11/2017, 15:17

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

22/11/2017, 13:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/11/2017, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2017.

10/11/2017, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2017, 17:47

Ato ordinatório praticado

07/11/2017, 17:46

Juntada de Petição de contestação

30/10/2017, 18:14

Decorrido prazo de TERUKA TOKIMATSU HATA em 27/10/2017 23:59:59.

28/10/2017, 00:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/10/2017 23:59:59.

28/10/2017, 00:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/10/2017 23:59:59.

28/10/2017, 00:19

Decorrido prazo de TERUKA TOKIMATSU HATA em 27/10/2017 23:59:59.

28/10/2017, 00:19

Mandado devolvido cumprido

09/10/2017, 12:57

Juntada de Petição de certidão

09/10/2017, 12:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2017.

06/10/2017, 01:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/10/2017, 01:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/10/2017, 01:05

Publicado Despacho em 04/10/2017.

06/10/2017, 01:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2017, 18:31

Expedição de Mandado.

28/09/2017, 17:02

Expedição de Mandado.

28/09/2017, 14:04

Ato ordinatório praticado

28/09/2017, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 14:09

Conclusos para despacho

21/09/2017, 10:25

Expedição de Certidão.

20/09/2017, 17:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/09/2017, 17:04

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/09/2017, 14:19

Distribuído por sorteio

20/09/2017, 14:19

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 13:50

Despacho

•20/07/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 17:43

Despacho

•19/07/2022, 16:34

Despacho

•26/05/2022, 17:23

Despacho

•27/04/2022, 12:12

Despacho

•25/04/2022, 13:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/03/2022, 18:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/03/2022, 18:22

Despacho

•27/01/2022, 09:20

Despacho

•25/01/2022, 16:00

Despacho

•14/09/2021, 11:12

Despacho

•01/09/2021, 16:08

Todos os documentos(31)

Sentença

•30/09/2022, 15:46

Sentença

•30/09/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 13:50

Despacho

•20/07/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 17:43

Despacho

•19/07/2022, 16:34

Despacho

•26/05/2022, 17:23

Despacho

•27/04/2022, 12:12

Despacho

•25/04/2022, 13:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/03/2022, 18:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/03/2022, 18:22

Despacho

•27/01/2022, 09:20

Despacho

•25/01/2022, 16:00

Despacho

•14/09/2021, 11:12

Despacho

•01/09/2021, 16:08

Despacho

•19/07/2021, 09:33

Despacho

•16/07/2021, 17:14

Decisão

•20/04/2021, 13:51

Decisão

•19/04/2021, 18:56

Acórdão

•08/02/2021, 08:45

Acórdão

•05/02/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 14:19

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 20:57

Decisão

•27/08/2019, 12:15

Ato Ordinatório

•10/07/2018, 15:44

Ato Ordinatório

•23/05/2018, 16:10

Ato Ordinatório

•23/05/2018, 16:09

Sentença

•22/02/2018, 17:01

Ato Ordinatório

•07/11/2017, 17:46

Ato Ordinatório

•28/09/2017, 11:56

Despacho

•21/09/2017, 14:09