Recurso Especial 0090393-20.1998.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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FinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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OAB/MS 4726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/04/2021, 07:50

Transitado em Julgado em 19/04/2021

20/04/2021, 07:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021

19/02/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

17/02/2021, 19:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

17/02/2021, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/02/2021, 16:03

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 76773/2021

11/02/2021, 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2021, 18:38

Ato ordinatório praticado (Petição 76773/2021 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

11/02/2021, 16:40

Protocolizada Petição 76773/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/02/2021

11/02/2021, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/08/2017, 15:39

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/08/2017, 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art. 17, caput e parágrafo único, da Resolução n. 10, de 6.10.2015, e ora estão sendo devolvidos à origem, onde deverão aguardar o julgamento desta Corte sem a prática de atos processuais, exceto nos casos previstos em lei, hipóteses em que o STJ deverá ser comunicado pela autoridade que praticou o ato.

17/08/2017, 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/08/2017, 19:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2021, 19:50

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