Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001101-23.2014.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2014

Valor da Causa

R$ 95.269,34

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Andradina

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Andradina com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DOGRIS GOMES DE FREITAS

OAB/SP 325373·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 13:50

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:52

Transitado em Julgado em 28/03/2022

20/04/2022, 18:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:17

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:17

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2022, 19:28

Conclusos para julgamento

13/02/2022, 11:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:41

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:17

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 06:56

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 13:50

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:52

Transitado em Julgado em 28/03/2022

20/04/2022, 18:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

Documentos

Sentença

•02/03/2022, 13:48

Sentença

•27/02/2022, 19:28

04/03/2022, 20:17

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:17

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2022, 19:28

Conclusos para julgamento

13/02/2022, 11:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:41

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:17

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 06:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DOGRIS GOMES DE FREITAS - SP325373 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, ficaam as partes regularmente intimadas a se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor dos documentos juntados com as certidões lançadas (ID 239566699 e ID 240436357), que noticiam o cumprimento do ofício de transferência expedido nos autos, salientando que o silêncio importará em quitação e extinção dos autos pelo cumprimento, nos termos do despacho prolatado (ID 105611484). Nada mais. 1ª Vara Federal de Andradina CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001101-23.2014.4.03.6124

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:20

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 14:19

Juntada de certidão

23/01/2022, 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

22/01/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 00:26

Juntada de certidão

12/01/2022, 18:26

Juntada de certidão

11/01/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/12/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 00:21

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

13/12/2021, 19:37

Juntada de ato ordinatório

13/12/2021, 19:37

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 16:36

Conclusos para despacho

30/08/2021, 17:01

Juntada de certidão

08/07/2021, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2021, 10:35

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

22/06/2021, 13:16

Juntada de Petição de outras peças

22/06/2021, 12:00

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

15/04/2021, 13:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 01:14

Juntada de certidão

25/03/2021, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2021, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

17/03/2021, 04:43

Publicado Despacho em 16/03/2021.

17/03/2021, 04:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 14:18

Juntada de certidão

12/03/2021, 10:39

Juntada de certidão

11/03/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 16:45

Conclusos para despacho

10/03/2021, 14:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 06:52

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2021.

20/02/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

20/02/2021, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:58

Juntada de ato ordinatório

17/02/2021, 15:58

Juntada de Cálculos judiciais

10/12/2020, 10:43

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

10/12/2020, 10:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/12/2020, 17:54

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:24

Juntada de Petição de outras peças

01/12/2020, 10:20

Publicado Despacho em 25/11/2020.

25/11/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 18:09

Conclusos para despacho

07/10/2020, 13:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2020, 15:31

Publicado Decisão em 18/08/2020.

18/08/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

18/08/2020, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos

02/08/2020, 15:20

Conclusos para despacho

23/07/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2020, 12:05

Juntada de Petição de substabelecimento

22/07/2020, 11:03

Publicado Despacho em 22/07/2020.

22/07/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 17:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA em 30/06/2020 06:00:00.

01/07/2020, 06:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:20

Conclusos para despacho

30/06/2020, 16:09

Juntada de certidão

30/06/2020, 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2020, 12:17

Publicado Intimação em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2020

26/06/2020, 02:05

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2020, 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2020, 11:46

Juntada de ato ordinatório

18/06/2020, 11:44

Juntada de certidão

17/06/2020, 15:45

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 15:59

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/03/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 15:09

Proferida decisão interlocutória

13/03/2020, 10:11

Conclusos para decisão

26/02/2020, 16:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 03:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2019, 15:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/12/2019, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2019.

06/12/2019, 00:40

Expedição de Comunicação via sistema.

04/12/2019, 22:19

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2019, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 21:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 21:47

Expedição de Comunicação via sistema.

03/12/2019, 21:47

Juntada de ato ordinatório

03/12/2019, 18:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/11/2019, 16:58

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

14/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019, 19:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.33/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/07/2019, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/07/2019, 15:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/07/2019, 15:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/06/2019, 17:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2019, 14:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2019.61070002957-1 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO - FAZENDA NACIONAL

15/05/2019, 13:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2019, 09:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

04/04/2019, 08:32

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 827/836

27/03/2019, 12:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

19/03/2019, 08:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/03/2019, 08:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/03/2019, 08:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL Complemento Livre:

19/03/2019, 08:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/03/2019, 07:45

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

19/03/2019, 07:45

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

19/03/2019, 07:45

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CUMPRIR DECISAO

26/11/2018, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/2018, 15:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA CARGA RÁPIDA SEM INTIMAÇÃO PESSOAL

21/11/2018, 15:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/09/2018, 15:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2018, 11:45

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: UNIÃO FEDERAL Complemento Livre: PARA MANIFESTAÇÃO

16/05/2018, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/02/2018, 11:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

05/12/2017, 09:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/12/2017, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

04/12/2017, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2017, 16:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201737000001108 Complemento Livre: AUTOR

25/07/2017, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/07/2017, 10:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/07/2017, 08:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 490/509

04/07/2017, 07:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/06/2017, 09:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/05/2017, 14:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2017, 12:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201707000002024 Complemento Livre: IMPUGNAÇÃO PFN

14/03/2017, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/03/2017, 13:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

31/01/2017, 15:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661370002508 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

12/12/2016, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/12/2016, 10:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/11/2016, 12:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA X Exe: UNIAO FEDERAL -Despaho n:234 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO COMUM para 12078.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA

10/11/2016, 09:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 939/955

10/11/2016, 07:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/11/2016, 11:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/09/2016, 14:34

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 28/06/2016 Complemento Livre: TRANSITOU EM 29/06/2016

27/09/2016, 14:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/06/2016, 06:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201607000006615 Complemento Livre: PETIÇÃO DO RÉU

14/06/2016, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/06/2016, 13:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/05/2016, 08:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 543/574

07/03/2016, 08:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

01/03/2016, 11:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/03/2016, 10:33

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDIDO PELO REU Nome da Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA Complemento Livre:

29/02/2016, 14:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

16/07/2015, 07:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561370001032 Complemento Livre:

14/07/2015, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/07/2015, 14:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/07/2015, 10:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 290/295

01/07/2015, 11:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/06/2015, 15:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/06/2015, 15:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561070005928 Complemento Livre:

10/06/2015, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/06/2015, 06:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

08/04/2015, 14:50

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA Complemento Livre:

27/02/2015, 11:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1390/1396

12/02/2015, 09:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/02/2015, 13:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 43/2015-JFV Complemento Livre: 3701.2015.00095

06/02/2015, 16:56

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA DEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 6 Folha iniial : 14

06/02/2015, 16:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2015, 11:33

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/01/2015, 15:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PARA OUTROS JUIZOS onf. Guia n.6/2015 (1a. Vara)

12/01/2015, 16:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO AUTOR Complemento Livre: PROTOCOLO N. 201461240012153

08/01/2015, 12:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 471/487

03/12/2014, 08:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/11/2014, 14:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/11/2014, 16:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2014, 14:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA Complemento Livre: VINDOS DO SETOR DE DISTRIBUICAO

23/10/2014, 15:04

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/10/2014, 13:07

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 00:21

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 19:37

Ofício de transferência eletrônica

•13/12/2021, 19:37

Despacho

•19/10/2021, 20:39

Despacho

•16/09/2021, 16:36

Despacho

•12/03/2021, 14:18

Despacho

•10/03/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 15:58

Despacho

•22/11/2020, 23:46

Despacho

•27/10/2020, 18:09

Decisão

•13/08/2020, 17:36

Todos os documentos(26)

Sentença

•02/03/2022, 13:48

Sentença

•27/02/2022, 19:28

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 00:21

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 19:37

Ofício de transferência eletrônica

•13/12/2021, 19:37

Despacho

•19/10/2021, 20:39

Despacho

•16/09/2021, 16:36

Despacho

•12/03/2021, 14:18

Despacho

•10/03/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 15:58

Despacho

•22/11/2020, 23:46

Despacho

•27/10/2020, 18:09

Decisão

•13/08/2020, 17:36

Decisão

•13/08/2020, 17:36

Decisão

•02/08/2020, 15:20

Despacho

•19/07/2020, 16:36

Despacho

•03/07/2020, 17:24

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 11:44

Despacho de Inspeção

•19/05/2020, 15:59

Decisão

•13/03/2020, 15:09

Decisão

•13/03/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 22:19

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 21:47

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 19:42