Procedimento Comum Cível 5011991-06.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 100.723,21

Órgão julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des.fed. Marcus Orione

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 17:22

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:45

Juntada de Petição de apelação

22/02/2023, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:40

Publicado Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 12:38

Julgado improcedente o pedido

30/01/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 16:41

Decorrido prazo de DERNIVAL GOMES PEREIRA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:11

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:17

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 17:22

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:22

Sentença

•30/01/2023, 12:38

09/03/2023, 00:45

Juntada de Petição de apelação

22/02/2023, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:40

Publicado Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 12:38

Julgado improcedente o pedido

30/01/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 16:41

Decorrido prazo de DERNIVAL GOMES PEREIRA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:11

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 17:35

Proferida decisão interlocutória

17/10/2022, 17:35

Conclusos para despacho

14/10/2022, 18:05

Juntada de Petição de outras peças

10/10/2022, 11:16

Publicado Certidão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:01

Juntada de certidão

06/09/2022, 17:35

Juntada de Petição de outras peças

05/09/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 13:42

Juntada de certidão

02/09/2022, 13:09

Publicado Certidão em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

28/08/2022, 00:22

Juntada de certidão

26/08/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:00

Decorrido prazo de DERNIVAL GOMES PEREIRA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:22

Decorrido prazo de DERNIVAL GOMES PEREIRA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 09:33

Publicado Despacho em 17/08/2022.

18/08/2022, 09:33

Publicado Despacho em 17/08/2022.

18/08/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 09:32

Juntada de certidão

17/08/2022, 14:47

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

16/08/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:08

Conclusos para despacho

15/08/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 13:49

Conclusos para despacho

12/08/2022, 12:33

Decorrido prazo de DERNIVAL GOMES PEREIRA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:01

Decorrido prazo de DERNIVAL GOMES PEREIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:14

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:05

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 17:46

Juntada de certidão

30/05/2022, 17:24

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/05/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:57

Conclusos para decisão

30/05/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:24

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 17:12

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:12

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:21

Proferida decisão interlocutória

21/03/2022, 17:21

Conclusos para decisão

19/03/2022, 19:22

Juntada de Petição de réplica

09/03/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DERNIVAL GOMES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: NILTON TORRES DE ALMEIDA - SP342718 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 42 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte autora para manifestação sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 13 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011991-06.2021.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 19:44

Juntada de ato ordinatório

13/02/2022, 19:44

Decorrido prazo de DERNIVAL GOMES PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:26

Juntada de Petição de contestação

07/02/2022, 20:04

Publicado Decisão em 21/01/2022.

25/01/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DERNIVAL GOMES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: NILTON TORRES DE ALMEIDA - SP342718 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Inexiste qualquer omissão na decisão embargada, pois não há pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita na petição inicial. Rejeito, portanto, os embargos de declaração PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011991-06.2021.4.03.6183 Recebo, entretanto, a petição Id. 130826157 como aditamento à petição inicial e defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e §2º do artigo 99, ambos do Novo Código de Processo Civil, observada a limitação imposta no artigo 1º, § 3º da Lei 13.876, publicado no DOE de 23/09/2019. Anote-se. Cite-se.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2022, 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2022, 14:07

Conclusos para despacho

01/11/2021, 15:26

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2021, 17:28

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2021, 15:08

Conclusos para decisão

05/10/2021, 13:34

Juntada de certidão

04/10/2021, 14:05

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/10/2021, 14:05

Recebidos os autos

04/10/2021, 14:05

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2021, 11:39

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 11:39

Sentença

•30/01/2023, 12:15

Decisão

•17/10/2022, 17:35

Despacho

•15/08/2022, 18:08

Despacho

•15/08/2022, 13:49

Despacho

•30/05/2022, 17:46

Despacho

•30/05/2022, 15:57

Despacho

•19/05/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 17:12

Decisão

•21/03/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•13/02/2022, 19:44

Decisão

•09/01/2022, 09:25

Decisão

•08/01/2022, 14:07

Decisão

•05/10/2021, 16:12

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:22

Sentença

•30/01/2023, 12:38

Sentença

•30/01/2023, 12:15

Decisão

•17/10/2022, 17:35

Despacho

•15/08/2022, 18:08

Despacho

•15/08/2022, 13:49

Despacho

•30/05/2022, 17:46

Despacho

•30/05/2022, 15:57

Despacho

•19/05/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 17:12

Decisão

•21/03/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•13/02/2022, 19:44

Decisão

•09/01/2022, 09:25

Decisão

•08/01/2022, 14:07

Decisão

•05/10/2021, 16:12

Decisão

•05/10/2021, 15:08

Documento Comprobatório

•04/10/2021, 11:39