Procedimento Comum Cível 5016075-08.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 43.120,10

Órgão julgador

10ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - Des.fed. Carlos Francisco

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP 195467·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(100)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

BELLA POMPEIA COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2025, 16:33

Recebidos os autos

09/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de informação

09/09/2025, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/03/2025, 15:12

Juntada de informação

06/03/2025, 15:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/02/2025 23:59.

06/03/2025, 14:34

Decorrido prazo de BELLA POMPEIA COSMETICOS LTDA em 28/02/2025 23:59.

06/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:56

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 16:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 05:05

Decorrido prazo de BELLA POMPEIA COSMETICOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:03

Publicado Sentença em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:03

Todas as movimentações(198)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2025, 16:33

Recebidos os autos

09/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de informação

09/09/2025, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/03/2025, 15:12

Documentos

Acórdão

•06/08/2025, 18:36

Despacho

•11/03/2025, 14:53

Juntada de informação

06/03/2025, 15:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/02/2025 23:59.

06/03/2025, 14:34

Decorrido prazo de BELLA POMPEIA COSMETICOS LTDA em 28/02/2025 23:59.

06/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:56

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 16:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 05:05

Decorrido prazo de BELLA POMPEIA COSMETICOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:03

Publicado Sentença em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de apelação

26/11/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 09:51

Julgado procedente em parte o pedido

25/11/2024, 08:02

Juntada de Petição de réplica

19/07/2024, 22:35

Conclusos para decisão

29/04/2024, 17:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 15:52

Conclusos para despacho

14/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de BELLA POMPEIA COSMETICOS LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:04

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

22/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:13

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 19:27

Conclusos para despacho

15/01/2024, 14:59

Decorrido prazo de BELLA POMPEIA COSMETICOS LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:11

Publicado Edital em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:42

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

18/10/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:33

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:11

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:55

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:31

Juntada de certidão

06/02/2023, 12:32

Decorrido prazo de Enel Distribuição São Paulo em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:26

Mandado devolvido cumprido

13/12/2022, 12:51

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2022, 19:05

Mandado devolvido cumprido

23/11/2022, 20:43

Juntada de Petição de diligência

23/11/2022, 20:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 18:22

Juntada de Petição de diligência

26/10/2022, 17:01

Mandado devolvido para redistribuição

26/10/2022, 17:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:06

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:11

Mandado devolvido cumprido

14/10/2022, 05:24

Juntada de Petição de diligência

14/10/2022, 05:24

Juntada de Petição de diligência

14/10/2022, 05:23

Mandado devolvido cumprido

14/10/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 13:27

Conclusos para despacho

11/10/2022, 18:37

Mandado devolvido sem cumprimento

11/10/2022, 18:32

Juntada de Petição de diligência

11/10/2022, 18:32

Mandado devolvido cumprido

07/10/2022, 21:08

Juntada de Petição de diligência

07/10/2022, 21:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 14:44

Mandado devolvido para redistribuição

07/10/2022, 12:16

Juntada de Petição de diligência

07/10/2022, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 13:23

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/10/2022, 15:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/10/2022, 15:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/10/2022, 15:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/10/2022, 15:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/10/2022, 15:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/10/2022, 15:01

Juntada de certidão

03/10/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 15:50

Conclusos para despacho

12/09/2022, 18:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 12:41

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:19

Conclusos para despacho

09/05/2022, 13:37

Mandado devolvido sem cumprimento

09/05/2022, 11:15

Juntada de Petição de diligência

09/05/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 18:33

Juntada de ato ordinatório

04/05/2022, 18:33

Mandado devolvido sem cumprimento

04/05/2022, 18:09

Juntada de Petição de diligência

04/05/2022, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 18:45

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 18:15

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 18:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/04/2022, 17:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/04/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 17:32

Conclusos para despacho

27/04/2022, 15:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:25

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 14:09

Conclusos para despacho

25/02/2022, 20:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:24

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:40

Decorrido prazo de BELLA POMPEIA COSMETICOS LTDA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: BELLA POMPEIA COSMETICOS LTDA D E S P A C H O Vista à CEF acerca das pesquisas realizadas, para que requeira, no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016075-08.2021.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:01

Conclusos para despacho

26/01/2022, 18:58

Juntada de certidão

26/01/2022, 18:57

Juntada de certidão

21/01/2022, 13:59

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 19:00

Conclusos para despacho

07/12/2021, 12:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 10:30

Publicado Despacho em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 15:29

Conclusos para despacho

06/11/2021, 11:11

Mandado devolvido sem cumprimento

05/11/2021, 08:16

Juntada de Petição de diligência

05/11/2021, 08:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 14:18

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 13:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/08/2021, 09:49

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 05:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:53

Conclusos para despacho

13/08/2021, 15:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2021, 12:08

Publicado Despacho em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 17:41

Conclusos para despacho

15/07/2021, 14:55

Publicado Despacho em 12/07/2021.

13/07/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

13/07/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 18:37

Conclusos para despacho

08/07/2021, 15:29

Juntada de certidão

08/07/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2021, 18:01

Publicado Despacho em 25/06/2021.

29/06/2021, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

29/06/2021, 20:53

Publicado Despacho em 24/06/2021.

27/06/2021, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

27/06/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:46

Conclusos para despacho

23/06/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 18:28

Conclusos para despacho

21/06/2021, 17:06

Recebidos os autos

21/06/2021, 15:09

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

21/06/2021, 15:09

Juntada de certidão

21/06/2021, 15:09

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2021, 14:04

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:56

Sentença

•25/11/2024, 09:51

Sentença

•25/11/2024, 08:02

Despacho

•14/03/2024, 17:00

Despacho

•14/03/2024, 15:52

Despacho

•16/01/2024, 10:52

Despacho

•15/01/2024, 19:27

Despacho

•17/10/2023, 17:48

Despacho

•17/10/2023, 17:33

Despacho

•10/05/2023, 13:34

Despacho

•10/05/2023, 12:11

Despacho

•13/10/2022, 13:56

Todos os documentos(44)

Acórdão

•06/08/2025, 18:36

Despacho

•11/03/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:56

Sentença

•25/11/2024, 09:51

Sentença

•25/11/2024, 08:02

Despacho

•14/03/2024, 17:00

Despacho

•14/03/2024, 15:52

Despacho

•16/01/2024, 10:52

Despacho

•15/01/2024, 19:27

Despacho

•17/10/2023, 17:48

Despacho

•17/10/2023, 17:33

Despacho

•10/05/2023, 13:34

Despacho

•10/05/2023, 12:11

Despacho

•13/10/2022, 13:56

Despacho

•13/10/2022, 13:27

Despacho

•14/09/2022, 14:37

Despacho

•14/09/2022, 14:36

Despacho

•13/09/2022, 15:50

Despacho

•25/07/2022, 12:48

Despacho

•25/07/2022, 12:41

Despacho

•10/05/2022, 12:28

Despacho

•09/05/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 18:33

Despacho

•27/04/2022, 17:32

Despacho

•02/03/2022, 15:10

Despacho

•02/03/2022, 14:09

Despacho

•27/01/2022, 16:46

Despacho

•27/01/2022, 14:01

Despacho

•09/12/2021, 15:31

Despacho

•07/12/2021, 19:00

Despacho

•08/11/2021, 15:52

Despacho

•08/11/2021, 15:29

Despacho

•13/08/2021, 20:55

Despacho

•13/08/2021, 19:53

Despacho

•15/07/2021, 18:56

Despacho

•15/07/2021, 17:41

Despacho

•08/07/2021, 19:24

Despacho

•08/07/2021, 18:37

Despacho

•23/06/2021, 14:14

Despacho

•23/06/2021, 11:46

Despacho

•22/06/2021, 10:18

Despacho

•21/06/2021, 18:28