Apelação Cível 5000370-76.2017.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 143.960,00

Órgão julgador

Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

PARQUE SALAMANCA INCORPORACOES SPE LTDA.

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Autor

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB/MS 10766·CPF·Representa: Autor

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA

OAB/MS 15647·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA

OAB/SP 190353·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(52)

PARQUE SALAMANCA INCORPORACOES SPE LTDA.

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

FABIO ROBERTO OLIVEIRA SILVA CORTE REAL GARCIA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

OAB/SP 234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA

Terceiro

1982

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF

Terceiro

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

ALCUNHA

EMERSON FERREIRA DE CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Autor

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB/MS 10766·CPF·Representa: Autor

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA

OAB/MS 15647·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA

OAB/SP 190353·CPF·Representa: Autor

RONALDO DIAS LOPES FILHO

OAB/SP 185371·CPF·Representa: Autor

PAULA VANIQUE DA SILVA

OAB/SP 287656·CPF·Representa: Réu

KARINA FERNANDA DA SILVA CERQUEIRA

OAB/SP 403176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/05/2021, 21:31

Transitado em Julgado em 21/05/2021

21/05/2021, 23:17

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA DE CERQUEIRA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:01

Decorrido prazo de PARQUE SALAMANCA INCORPORACOES SPE LTDA. em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

29/04/2021, 00:08

Publicado Acórdão em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:10

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE) e provido

23/04/2021, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2021, 23:42

Juntada de certidão de julgamento

22/04/2021, 23:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:28

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/05/2021, 21:31

Transitado em Julgado em 21/05/2021

21/05/2021, 23:17

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA DE CERQUEIRA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:01

Decorrido prazo de PARQUE SALAMANCA INCORPORACOES SPE LTDA. em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/05/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2021, 14:10

ACÓRDÃO

•23/04/2021, 11:56

21/05/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

29/04/2021, 00:08

Publicado Acórdão em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:10

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE) e provido

23/04/2021, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2021, 23:42

Juntada de certidão de julgamento

22/04/2021, 23:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 21:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 21:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 21:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 21:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2021, 21:32

Juntada de certidão

15/03/2021, 12:25

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2020, 11:37

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

29/11/2019, 12:02

Classe Processual APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/11/2019, 12:01

Recebidos os autos

19/09/2019, 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

19/09/2019, 14:20

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 14:20

DESPACHO

•04/02/2019, 11:28

PETIÇÃO INICIAL - PDF

•01/02/2019, 10:32

DESPACHO

•16/01/2019, 17:05

PETIÇÃO INICIAL - PDF

•23/11/2018, 23:30

DESPACHO

•08/11/2018, 14:38

APELAÇÃO

•26/09/2018, 09:32

DESPACHO

•20/09/2018, 15:08

SENTENÇA

•31/08/2018, 18:17

DESPACHO

•22/01/2018, 16:48

DESPACHO

•21/11/2017, 13:13

DECISÃO

•12/07/2017, 16:40

DESPACHO

•11/04/2017, 17:56