Execução Fiscal 5009298-57.2018.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5009298-57.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR APELADO: S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL Advogados do(a) APELADO: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A, JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 10-03-2022 Horário: 14:00 Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: Terceira Turma - [email protected] (PLATAFORMA CISCO) - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e por videoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009298-57.2018.4.03.6182 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/04/2020, 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2020, 21:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/03/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 15:38

Proferida decisão interlocutória

11/03/2020, 17:15

Conclusos para decisão

21/10/2019, 12:07

Decorrido prazo de S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 02:20

Juntada de Petição de Apelação

09/10/2019, 10:42

Publicado Sentença em 18/09/2019.

18/09/2019, 12:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/09/2019, 19:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 19:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 19:02

Expedição de Comunicação via sistema.

13/09/2019, 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2019, 18:29

Documentos

Decisão

•16/03/2020, 15:38

Decisão

•11/03/2020, 17:29

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

Expedição de Outros documentos.

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL em 09/10/2019 23:59:59.

Juntada de Petição de Apelação

Publicado Sentença em 18/09/2019.

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação via sistema.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(43)