Recurso Especial 0049392-20.2000.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0049392-20.2000.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

30/01/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1237/1238.

30/01/2025, 10:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

30/01/2025, 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/01/2025, 09:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/01/2025, 09:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/11/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 800492/2023 - AgInt

25/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024, 18:20

Prejudicado o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO e tornada sem efeito, em juízo de retratação, a decisão que deu parcial provimento ao recurso especial, por força do Agravo interno interposto pela FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00800492 - AgInt no REsp 2042838

24/10/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0800492 - AgInt no REsp 2042838 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 12:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

08/09/2023, 19:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 897233/2023

08/09/2023, 16:51

Protocolizada Petição 897233/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2023

08/09/2023, 16:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 12:00