Cumprimento de sentença 0003018-92.2004.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2004

Valor da Causa

R$ 4.862,64

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 40 - Des.fed. Nino Toldo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO LIMA PAULI

CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 420896·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA

OAB/SP 160818·CPF·Representa: Réu

NELSON LUCIO DOS SANTOS

OAB/SP 157075·CPF·Representa: Réu

JOSE WILSON DE FARIA

OAB/SP 263072·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA

CPF

Reu

ERICO CARDOSO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

DIEGO LIMA PAULI

CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 420896·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA

OAB/SP 160818·CPF·Representa: Réu

NELSON LUCIO DOS SANTOS

OAB/SP 157075·CPF·Representa: Réu

JOSE WILSON DE FARIA

OAB/SP 263072·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA

CPF·Representa: Réu

JOSE JARBAS PINHEIRO RUAS

OAB/SP 71194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Publicado Sentença tipo B em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:18

Juntada de certidão

11/05/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 16:55

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2026, 21:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2026, 11:14

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:32

Juntada de ato ordinatório

09/04/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:25

Todas as movimentações(267)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Publicado Sentença tipo B em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:18

Juntada de certidão

11/05/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença tipo B

•06/05/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:32

08/05/2026, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 16:55

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2026, 21:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2026, 11:14

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:32

Juntada de ato ordinatório

09/04/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:25

Juntada de certidão

09/04/2026, 13:23

Juntada de certidão

18/03/2026, 13:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/03/2026, 18:21

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de ERICO CARDOSO DE SOUZA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:45

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 13:12

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2025, 22:57

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

11/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 22:51

Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 15:06

Decorrido prazo de ERICO CARDOSO DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:55

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:24

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 22:09

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

23/01/2025, 10:32

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 16:09

Conclusos para despacho

09/01/2025, 17:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de ERICO CARDOSO DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:04

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 05:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 19:26

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:32

Decorrido prazo de ERICO CARDOSO DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 20:04

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:29

Conclusos para despacho

21/06/2024, 16:17

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2024, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 17:03

Conclusos para despacho

08/05/2024, 15:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:20

Decorrido prazo de ERICO CARDOSO DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:03

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 19:28

Conclusos para despacho

23/01/2024, 15:48

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de ERICO CARDOSO DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2023, 16:43

Publicado Despacho em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:58

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:19

Juntada de certidão

18/09/2023, 16:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 17:51

Conclusos para despacho

30/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2023, 11:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:07

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:24

Decorrido prazo de ERICO CARDOSO DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:24

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:08

Juntada de certidão

10/11/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 12:57

Juntada de certidão

10/11/2022, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022, 15:33

Conclusos para decisão

17/10/2022, 16:00

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de ERICO CARDOSO DE SOUZA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:01

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:52

Conclusos para despacho

04/03/2022, 17:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de ERICO CARDOSO DE SOUZA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:19

Publicado Decisão em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ERICO CARDOSO DE SOUZA, ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA - SP420896, LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA - SP160818, NELSON LUCIO DOS SANTOS - SP157075, JOSE WILSON DE FARIA - SP263072 Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA - SP420896, LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA - SP160818, NELSON LUCIO DOS SANTOS - SP157075, JOSE WILSON DE FARIA - SP263072 D E C I S Ã O Petição ID140461849: Ante o peticionado nos autos, constata-se que os executados verificam-se representados pelo Dr. Eduardo Arthur Gomes de Sousa OAB/SP 420.896. Assim, dê-se prosseguimento ao feito, intimando-se a CEF para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada no ID 55639378, bem como para requerer o que entende de direito para fins de prosseguimento da execução. Int. São José dos Campos/SP, data da assinatura eletrônica. MÔNICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003018-92.2004.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 06:54

Proferida decisão interlocutória

27/01/2022, 19:37

Conclusos para decisão

27/01/2022, 14:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:10

Juntada de Petição de outras peças

25/10/2021, 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:27

Juntada de ato ordinatório

05/10/2021, 11:27

Juntada de certidão

05/10/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 13:18

Conclusos para despacho

04/10/2021, 12:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de ERICO CARDOSO DE SOUZA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:05

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:05

Publicado Despacho em 15/06/2021.

17/06/2021, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

17/06/2021, 18:59

Juntada de Petição de outras peças

17/06/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:22

Juntada de certidão

11/06/2021, 12:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 19:22

Juntada de certidão

25/05/2021, 11:36

Conclusos para despacho

24/05/2021, 18:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2021, 10:12

Publicado Despacho em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

09/03/2021, 04:52

Publicado Despacho em 08/03/2021.

08/03/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

06/03/2021, 07:10

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 17:28

Conclusos para despacho

04/03/2021, 15:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 04:34

Decorrido prazo de ERICO CARDOSO DE SOUZA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:15

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:15

Publicado Despacho em 28/07/2020.

28/07/2020, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

28/07/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 13:03

Conclusos para despacho

23/07/2020, 17:21

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 06:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 06:08

Decorrido prazo de ERICO CARDOSO DE SOUZA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 06:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/03/2020, 00:08

Publicado Despacho em 10/03/2020.

10/03/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 14:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2020, 11:01

Decorrido prazo de ERICO CARDOSO DE SOUZA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 08:53

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 08:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 08:53

Publicado Despacho em 28/01/2020.

28/01/2020, 00:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/01/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 21:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.80/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

06/12/2019, 13:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: CAIXA ECONOMICA FEDERAL X Exe: ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA -Despaho n:

02/12/2019, 11:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: CAIXA ECONOMICA FEDERAL X Exe: ERICO CARDOSO DE SOUZA -Despaho n: -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO COMUM para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA

02/12/2019, 11:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO que, nos termos do que dispõem a Resolução PRES nº 275/2019 e a Ordem de Serviço nº 09/2019 - DFORSP/SADM-SP/NUID, foi realizada a virtualização do presente proesso om a onversão dos metadados de autuação para o sistema eletrônio via Digitalizador PJE, pelo Tribunal Regional da 3ª Região, ujo proesso eletrônio preservou o número de autuação/registro do proesso físio. CERTIFICO, ainda, que ante a virtualização dos autos e inserção das peças proessuais no sistema PJE, o andamento proessual passará a ser realizado EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônio no referido sistema. CERTIFICO, finalmente, que proedo à aloação dos presentes autos em esaninho próprio de Seretaria para remessa ao arquivo, em umprimento ao iniso VI do artigo 4º da Resolução PRES nº 275/2019.

26/11/2019, 11:55

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2019, 18:15

Conclusos para despacho

25/11/2019, 18:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/11/2019, 18:14

Juntada de certidão

25/11/2019, 18:14

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/10/2019, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 19:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2019, 13:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/06/2019, 15:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

24/06/2019, 14:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO que, nos termos do que dispõem a Resolução PRES nº 275/2019 e a Ordem de Serviço nº 09/2019 - DFORSP/SADM-SP/NUID, foi realizada a virtualização do presente proesso om a onversão dos metadados de autuação para o sistema eletrônio via Digitalizador PJE, ujo proesso eletrônio preservou o número de autuação/registro do proesso físio. CERTIFICO, ainda, que os presentes autos serão remetidos para a digitalização dos doumentos, mediante a BAIXA 133 - Autos Digitalizados na rotina LCBA, nos termos do COMUNICADO Nº 18/2018 ? NUAJ.

24/06/2019, 14:02

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 617/618

18/02/2019, 09:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

13/02/2019, 14:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

31/01/2019, 16:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

31/01/2019, 10:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 592/595

28/09/2018, 08:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/09/2018, 16:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/09/2018, 14:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2018, 14:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2018, 11:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 57/2009 (2a. Vara)

09/06/2009, 13:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1175/1223

06/02/2009, 08:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 08.57032-1 Complemento Livre:

03/02/2009, 15:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/12/2008, 13:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2008, 12:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008030039741 Complemento Livre:

01/12/2008, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2008, 12:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

12/11/2008, 12:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 374/396

27/08/2008, 07:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

28/07/2008, 11:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

28/05/2008, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 08.129951 Complemento Livre:

28/05/2008, 10:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 667/680

22/02/2008, 06:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/12/2007, 12:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2007, 12:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUDIENCIA REALIZADA Complemento Livre:

19/09/2007, 08:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CARTA DE INTIMACAO + AR Complemento Livre:

05/09/2007, 13:19

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 115/121

14/08/2007, 08:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/08/2007, 11:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 1 Complemento Livre:

19/06/2007, 13:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2007, 11:24

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 115/116

19/03/2007, 08:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/02/2007, 08:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/02/2007, 08:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/02/2007, 18:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 0 Complemento Livre: 0

13/12/2006, 14:53

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

10/10/2006, 11:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2006, 08:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:

26/07/2006, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/05/2006, 15:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/05/2006, 15:03

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 319/324

31/03/2006, 10:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/03/2006, 10:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2006, 11:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

13/12/2005, 12:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

13/07/2005, 11:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

13/07/2005, 11:53

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 148/149

04/07/2005, 12:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/07/2005, 12:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/05/2005, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO DO 10/11/2004

25/11/2004, 11:41

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 101/103

10/11/2004, 13:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/11/2004, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO D.O.10/11/2004

18/10/2004, 08:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/10/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/10/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

17/10/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

17/10/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG.REMESSA A SUDI

05/10/2004, 14:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2004, 12:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO D.O 29/07

23/08/2004, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE DO 29.07.2004

03/08/2004, 15:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE FLS. 438

02/08/2004, 15:26

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 61

29/07/2004, 11:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/07/2004, 11:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2004, 11:31

Juntada - JUNTADO(A) CARTA PRECATORIA E A CONTESTACAO / AG CLS 03

05/07/2004, 12:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO JUNTADA DE DOC 4

30/06/2004, 10:15

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 90/92

03/06/2004, 14:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/06/2004, 14:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2004, 14:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/05/2004, 12:52

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:32

Decisão

•09/04/2026, 13:25

Decisão

•09/03/2026, 18:21

Despacho

•08/09/2025, 13:12

Despacho

•06/07/2025, 22:51

Despacho

•30/05/2025, 06:58

Despacho

•29/05/2025, 22:09

Despacho

•14/01/2025, 16:18

Despacho

•10/01/2025, 16:09

Despacho

•06/09/2024, 05:49

Despacho

•05/09/2024, 19:26

Despacho

•01/07/2024, 16:06

Despacho

•01/07/2024, 15:29

Todos os documentos(39)

Sentença tipo B

•06/05/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:32

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:32

Decisão

•09/04/2026, 13:25

Decisão

•09/03/2026, 18:21

Despacho

•08/09/2025, 13:12

Despacho

•06/07/2025, 22:51

Despacho

•30/05/2025, 06:58

Despacho

•29/05/2025, 22:09

Despacho

•14/01/2025, 16:18

Despacho

•10/01/2025, 16:09

Despacho

•06/09/2024, 05:49

Despacho

•05/09/2024, 19:26

Despacho

•01/07/2024, 16:06

Despacho

•01/07/2024, 15:29

Despacho

•08/05/2024, 17:03

Despacho

•24/01/2024, 11:59

Despacho

•23/01/2024, 19:28

Despacho

•22/09/2023, 07:21

Despacho

•19/09/2023, 17:58

Despacho

•15/05/2023, 11:59

Despacho

•30/03/2023, 17:51

Decisão

•10/11/2022, 12:57

Decisão

•09/11/2022, 15:33

Despacho

•11/03/2022, 08:19

Despacho

•07/03/2022, 16:52

Decisão

•28/01/2022, 06:54

Decisão

•27/01/2022, 19:37

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 11:27

Despacho

•04/10/2021, 13:18

Despacho

•11/06/2021, 12:22

Despacho

•25/05/2021, 19:22

Despacho

•05/03/2021, 09:44

Despacho

•04/03/2021, 17:28

Despacho

•24/07/2020, 13:51

Despacho

•24/07/2020, 13:03

Despacho

•05/03/2020, 14:21

Despacho

•23/01/2020, 21:39