Embargos à Execução 0008795-35.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 03ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

LUIS ANTONIO OLIM MAROTE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS ANTONIO COELHO

OAB/SP 191005·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP 132186·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR COELHO

OAB/SP 196531·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LUIS ANTONIO OLIM MAROTE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 19:49

Transitado em Julgado em 17/10/2022

10/11/2022, 19:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO OLIM MAROTE em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:17

Publicado Sentença em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/09/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 13:11

Juntada de Petição de outras peças

27/07/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:02

Publicado Despacho em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 07:55

Juntada de certidão

19/07/2022, 07:54

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 19:49

Transitado em Julgado em 17/10/2022

10/11/2022, 19:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO OLIM MAROTE em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Documentos

Sentença

•12/09/2022, 13:53

Sentença

•09/09/2022, 16:32

14/09/2022, 00:17

Publicado Sentença em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/09/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 13:11

Juntada de Petição de outras peças

27/07/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:02

Publicado Despacho em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 07:55

Juntada de certidão

19/07/2022, 07:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/07/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 13:07

Conclusos para julgamento

24/04/2022, 22:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO OLIM MAROTE em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:10

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:11

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 09:13

Conclusos para despacho

27/02/2022, 19:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.17/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

22/02/2022, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/02/2022, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: autos virtualizados Complemento Livre: Pje

17/02/2022, 13:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:42

Juntada de Petição de outras peças

02/02/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: LUIS ANTONIO OLIM MAROTE Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005, JOSE HENRIQUE COELHO - SP132186, PAULO CESAR COELHO - SP196531 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Considerando tratar-se de digitalização de autos físicos, 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS Autos nº 0008795-35.2016.4.03.6104 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se o embargante para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, em 10 (dez) dias. Int.. Santos, 28 de janeiro de 2022.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:33

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 11:15

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/01/2022, 11:09

Juntada de Petição de outras peças

20/01/2022, 12:51

Juntada de Petição de outras peças

20/12/2021, 17:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2021, 11:33

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 13:43

Conclusos para despacho

02/12/2021, 02:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO Complemento Livre: NOS AUTOS ELETRÔNICOS DE MESMO NÚMERO PELA CEF

01/12/2021, 15:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:20

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 04:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 17:12

Conclusos para despacho

27/09/2021, 16:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: aguardando regularização da digitalização Complemento Livre: onforme determinado nos autos eletrônios de mesmo número

20/09/2021, 12:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:18

Juntada de Petição de outras peças

08/09/2021, 17:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CUMPRIMENTO PELA CEF Complemento Livre: DO DETERMINADO NOS AUTOS ELETRÔNICO - REGULARIZAÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO

23/08/2021, 12:11

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 14:39

Conclusos para despacho

12/08/2021, 14:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:05

Publicado Despacho em 28/06/2021.

01/07/2021, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

01/07/2021, 21:12

Decorrido prazo de JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SP em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021, 15:17

Conclusos para despacho

18/06/2021, 16:06

Juntada de certidão

18/06/2021, 16:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO REGULARIZAÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO PELA CEF Complemento Livre: CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS ELETRÔNICOS

18/06/2021, 13:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/05/2021, 17:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 09:16

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO OLIM MAROTE em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:14

Publicado Despacho em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

13/03/2021, 04:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 19:00

Conclusos para despacho

09/03/2021, 18:51

Juntada de certidão

05/03/2021, 18:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 08:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2021 23:59.

24/02/2021, 17:49

Publicado Despacho em 25/01/2021.

26/01/2021, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 20:59

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 163/176

22/01/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 02:19

Decorrido prazo de JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SP em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SP em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 02:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

06/10/2020, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/10/2020, 13:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

09/09/2020, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 09/09/2020 PedidoJF: 71-3/2020 Prot: 304200909006471

09/09/2020, 11:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/08/2020, 16:26

Juntada de certidão

21/08/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 22:42

Conclusos para despacho

15/07/2020, 21:15

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO OLIM MAROTE em 22/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 18:56

Publicado Despacho em 16/03/2020.

16/03/2020, 00:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/03/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 21:55

Conclusos para despacho

30/09/2019, 14:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 05:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/08/2019, 00:42

Publicado Despacho em 30/08/2019.

30/08/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 10:28

Juntada de certidão

28/08/2019, 10:28

Juntada de certidão

28/08/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 16:58

Conclusos para despacho

22/08/2019, 18:45

Juntada de certidão

22/08/2019, 18:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:25

Publicado Despacho em 15/07/2019.

15/07/2019, 00:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/07/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 18:01

Conclusos para despacho

06/05/2019, 10:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/04/2019 23:59:59.

02/05/2019, 02:40

Juntada de Petição de outras peças

25/04/2019, 17:18

Publicado Despacho em 11/04/2019.

11/04/2019, 00:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/04/2019, 00:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 13:41

Conclusos para despacho

03/04/2019, 17:07

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/03/2019, 22:05

Conclusos para despacho

10/12/2018, 16:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 344/2018 (3a. Vara)

06/12/2018, 14:19

Juntada de certidão

05/12/2018, 14:50

Juntada de certidão

05/12/2018, 14:41

Juntada de Petição de outras peças

30/11/2018, 17:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2018.

29/11/2018, 01:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/11/2018, 01:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 12:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/11/2018, 12:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2018, 12:49

Juntada de certidão

27/11/2018, 12:46

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

27/11/2018, 12:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.344/2018 (3a. Vara)

22/10/2018, 15:16

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2018, 14:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/10/2018, 18:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/10/2018, 12:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

28/08/2018, 12:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/08/2018, 11:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/08/2018, 11:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: preatória

16/08/2018, 09:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/05/2018, 14:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2018, 14:04

de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA REALIZADA (SEM ATRIBUTO) Complemento Livre: Codigo Juiz: 299

03/05/2018, 14:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2018.61040007792-1 (SUBSTABELECIMENTO). Complemento Livre: OAB/SP n. 411.714.

03/05/2018, 12:39

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 263/265

27/02/2018, 08:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

09/02/2018, 15:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/02/2018, 15:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: omuniação da 9ª vara federal Complemento Livre: aera da designação de audienia pela videoonferênia

09/02/2018, 15:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/02/2018, 14:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: expedientes da 9ª vara federal Complemento Livre: em São Paulo

01/02/2018, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/11/2017, 15:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/11/2017, 14:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS (NEIDE E ANTONIO) Loal de Cumprimento: SÃO PAULO Complemento Livre: CP 106/2017

24/08/2017, 10:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DOCUMENTO: pesquisa extraída do DETRAN/SP (Nissan Versa 1.6S Flex). Complemento Livre: RESTRIÇÕES (finaneira/judiiária).

24/08/2017, 09:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DOCUMENTO (GRUPO ASTI): desrição da empresa/pressupostos para admissão de vendedores. Complemento Livre: Finalidade: provar a neessidade de automóvel e a alegada impenhorabilidade do bem.

24/08/2017, 09:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO. Complemento Livre: OAB/SP 315.871.

23/08/2017, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/08/2017, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/08/2017, 12:38

de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA REALIZADA (SEM ATRIBUTO) Complemento Livre: DEPOIMENTO DO EMBARGANTE. Codigo Juiz: 299

23/08/2017, 12:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2017.61040012919-1. Complemento Livre: APRESENTA ROL DE TESTEMUNHAS (embargante).

21/06/2017, 11:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 317/319

30/05/2017, 06:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

29/05/2017, 08:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/05/2017, 10:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

03/05/2017, 12:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EMBARGANTE Complemento Livre: 201761040008923

25/04/2017, 12:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA CEF Complemento Livre: 201761000065129

25/04/2017, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/04/2017, 16:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/04/2017, 13:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: OAB/SP 215.356-E

17/04/2017, 13:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 290/292

11/04/2017, 07:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/03/2017, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/03/2017, 13:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/02/2017, 14:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EMBARGADO Complemento Livre: 201761040003405

23/02/2017, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/02/2017, 14:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/02/2017, 09:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 156/157

03/02/2017, 12:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

31/01/2017, 09:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/01/2017, 09:30

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0008380-23.2014.403.6104 - Prinipal

11/01/2017, 11:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

11/01/2017, 11:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/01/2017, 11:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/12/2016, 16:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

05/12/2016, 17:12

Despacho

•19/07/2022, 07:55

Outros Documentos

•19/07/2022, 07:54

Despacho

•12/07/2022, 14:30

Despacho de Inspeção

•23/06/2022, 13:07

Despacho

•02/03/2022, 17:04

Despacho

•02/03/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:15

Despacho

•02/12/2021, 14:20

Despacho

•02/12/2021, 13:43

Despacho

•01/10/2021, 18:49

Despacho

•27/09/2021, 17:12

Despacho

•13/08/2021, 14:04

Todos os documentos(33)

Sentença

•12/09/2022, 13:53

Sentença

•09/09/2022, 16:32

Despacho

•19/07/2022, 07:55

Outros Documentos

•19/07/2022, 07:54

Despacho

•12/07/2022, 14:30

Despacho de Inspeção

•23/06/2022, 13:07

Despacho

•02/03/2022, 17:04

Despacho

•02/03/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:15

Despacho

•02/12/2021, 14:20

Despacho

•02/12/2021, 13:43

Despacho

•01/10/2021, 18:49

Despacho

•27/09/2021, 17:12

Despacho

•13/08/2021, 14:04

Despacho

•12/08/2021, 14:39

Despacho

•24/06/2021, 18:04

Despacho

•19/06/2021, 15:17

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 09:16

Despacho

•11/03/2021, 00:54

Despacho

•09/03/2021, 19:00

Despacho

•21/01/2021, 02:19

Despacho

•18/08/2020, 22:42

Despacho

•12/03/2020, 10:55

Despacho

•12/03/2020, 00:12

Despacho

•28/08/2019, 10:28

Despacho

•27/08/2019, 18:33

Despacho

•15/05/2019, 09:46

Despacho

•14/05/2019, 18:01

Despacho

•08/04/2019, 19:12

Despacho

•04/04/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•27/11/2018, 12:51

Ato Ordinatório

•27/11/2018, 12:49