Procedimento Comum Cível 5000867-13.2019.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 03ª Vara Federal de Franca com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - Des.fed. Renato Becho

Partes do Processo

MORAES & BAGAIOLO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO DE MORAES

CPF

Autor

MARIA TEREZA BAGAIOLO MORAES

CPF

Autor

MORAES #ECO; BAGAIOLO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS PEREIRA ARAUJO

OAB/SP 347021·CPF·Representa: Autor

JARBAS VINCI JUNIOR

OAB/SP 220113·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MORAES & BAGAIOLO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO DE MORAES

CPF

Autor

MARIA TEREZA BAGAIOLO MORAES

CPF

Autor

MORAES #ECO; BAGAIOLO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/09/2022, 20:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2022, 16:12

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 17:47

Juntada de certidão

01/09/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:27

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:41

Juntada de Petição de apelação

16/08/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:07

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 17:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:47

Todas as movimentações(228)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/09/2022, 20:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2022, 16:12

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Documentos

Despacho

•01/09/2022, 17:47

Despacho

•23/08/2022, 16:27

03/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 17:47

Juntada de certidão

01/09/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:27

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:41

Juntada de Petição de apelação

16/08/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:07

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 17:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2022, 18:02

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 13:21

Publicado Despacho em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 16:12

Conclusos para despacho

22/06/2022, 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2022, 18:03

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:01

Julgado improcedente o pedido

30/05/2022, 16:05

Juntada de certidão

13/05/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 21:44

Juntada de certidão

02/05/2022, 18:38

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 18:37

Desentranhado o documento

02/05/2022, 18:37

Juntada de certidão

02/05/2022, 18:26

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

02/05/2022, 17:00

Juntada de ato ordinatório

02/05/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 15:42

Juntada de Petição de laudo pericial

28/04/2022, 17:47

Juntada de certidão

26/04/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:20

Publicado Despacho em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 19:14

Conclusos para despacho

24/02/2022, 18:56

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BAGAIOLO MORAES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de MORAES & BAGAIOLO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

10/02/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

10/02/2022, 05:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MORAES & BAGAIOLO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, LUIZ ANTONIO DE MORAES, MARIA TEREZA BAGAIOLO MORAES Advogado do(a) AUTOR: LUCAS PEREIRA ARAUJO - SP347021 Advogado do(a) AUTOR: LUCAS PEREIRA ARAUJO - SP347021 Advogado do(a) AUTOR: LUCAS PEREIRA ARAUJO - SP347021 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: JARBAS VINCI JUNIOR - SP220113 A T O O R D I N A T Ó R I O DESPACHO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000867-13.2019.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca Vistos. 1. Considerando o decurso do prazo, bem como que a perícia no imóvel foi agendada para o dia 21 de setembro, intime-se o perito para que anexe aos autos o laudo pericial, no prazo derradeiro de quinze dias úteis, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, em cinco dias úteis. 2. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o mesmo e apresentem alegações finais e eventual parecer do assistente técnico, no prazo sucessivo de quinze dias úteis. Intimem-se. Cumpra-se. Obs. fase atual item "2": com a juntada da laudo aos autos, vista a parte.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:25

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 17:45

Juntada de certidão

24/01/2022, 15:00

Juntada de Petição de laudo pericial

21/01/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 20:17

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:00

Decorrido prazo de MORAES & BAGAIOLO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:28

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BAGAIOLO MORAES em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:28

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:28

Publicado Despacho em 24/08/2021.

24/08/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 14:40

Conclusos para despacho

18/08/2021, 13:55

Juntada de Petição de laudo pericial

16/08/2021, 16:21

Juntada de certidão

13/08/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2021, 17:32

Publicado Despacho em 14/04/2021.

14/04/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 13:50

Conclusos para despacho

21/02/2021, 21:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2021, 17:47

Publicado Intimação em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

05/02/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 15:50

Conclusos para despacho

13/01/2021, 20:14

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BAGAIOLO MORAES em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:39

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:22

Decorrido prazo de MORAES & BAGAIOLO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 14:51

Juntada de ato ordinatório

27/11/2020, 14:50

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BAGAIOLO MORAES em 26/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 03:29

Decorrido prazo de MORAES & BAGAIOLO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 26/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 03:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:42

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:41

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 00:55

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 20:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 20:01

Juntada de Petição de laudo pericial

10/10/2020, 09:39

Juntada de Petição de laudo pericial

10/10/2020, 09:39

Juntada de certidão

07/10/2020, 20:12

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 03:40

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BAGAIOLO MORAES em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:22

Decorrido prazo de MORAES & BAGAIOLO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:22

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 03:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 13:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/09/2020, 13:10

Juntada de Petição de substabelecimento

14/07/2020, 15:46

Juntada de comunicações

29/06/2020, 17:37

Conclusos para julgamento

31/05/2020, 21:45

Juntada de certidão

31/05/2020, 21:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 21:11

Publicado Intimação em 04/05/2020.

06/05/2020, 21:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2020, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2020

25/04/2020, 03:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 13:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 04:55

Conclusos para despacho

05/03/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2020, 16:08

Decorrido prazo de MORAES & BAGAIOLO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 02:38

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 08:48

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BAGAIOLO MORAES em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 08:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 08:48

Decorrido prazo de MORAES & BAGAIOLO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 08:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 02:37

Publicado Intimação em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:45

Juntada de ato ordinatório

05/02/2020, 17:39

Juntada de ato ordinatório

05/02/2020, 17:30

Mandado devolvido cumprido

29/01/2020, 14:31

Juntada de Petição de diligência

29/01/2020, 14:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 18:32

Publicado Despacho em 21/01/2020.

22/01/2020, 02:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/01/2020, 00:43

Mandado devolvido cumprido

15/01/2020, 15:53

Juntada de Petição de diligência

15/01/2020, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2020, 16:55

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 15:54

Mandado devolvido sem cumprimento

13/01/2020, 15:47

Juntada de Petição de diligência

13/01/2020, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2020, 15:46

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 14:53

Conclusos para despacho

13/01/2020, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2020, 09:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2020, 12:22

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 16:16

Publicado Despacho em 29/11/2019.

29/11/2019, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/11/2019, 00:24

Juntada de certidão

27/11/2019, 14:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 14:08

Conclusos para despacho

13/11/2019, 14:01

Juntada de certidão

13/11/2019, 13:57

Decorrido prazo de MORAES & BAGAIOLO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 05:10

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 05:10

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BAGAIOLO MORAES em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 05:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 05:10

Mandado devolvido cumprido

04/11/2019, 12:53

Mandado devolvido cumprido

04/11/2019, 12:53

Juntada de Petição de diligência

04/11/2019, 12:53

Mandado devolvido cumprido

04/11/2019, 12:53

Juntada de Petição de diligência

04/11/2019, 12:43

Mandado devolvido cumprido

04/11/2019, 12:43

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

31/10/2019, 17:34

Juntada de certidão

30/10/2019, 19:10

Juntada de certidão

30/10/2019, 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2019, 18:54

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2019, 18:39

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 18:36

Proferida decisão interlocutória

30/10/2019, 18:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2019, 15:02

Conclusos para despacho

29/10/2019, 15:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 03:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2019, 15:31

Publicado Intimação em 30/09/2019.

30/09/2019, 01:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/09/2019, 01:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 14:07

Juntada de ato ordinatório

25/09/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2019, 10:04

Juntada de Petição de impugnação

17/09/2019, 09:54

Publicado Intimação em 05/09/2019.

05/09/2019, 01:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/09/2019, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 11:48

Expedição de termo de audiência

03/09/2019, 11:48

Expedição de termo de audiência

03/09/2019, 11:48

Expedição de termo de audiência

03/09/2019, 11:42

Expedição de termo de audiência

03/09/2019, 11:42

Expedição de termo de audiência

03/09/2019, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 19:07

Conclusos para despacho

01/08/2019, 16:14

Juntada de Petição de contestação

10/07/2019, 19:19

Juntada de Petição de contestação

10/07/2019, 19:19

Decorrido prazo de MORAES & BAGAIOLO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:13

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:13

Decorrido prazo de MARIA TEREZA BAGAIOLO MORAES em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/06/2019, 00:39

Publicado Intimação em 14/06/2019.

14/06/2019, 00:39

Audiência conciliação realizada para 13/06/2019 13:40 3ª Vara Federal de Franca.

13/06/2019, 18:22

Audiência conciliação designada para 13/06/2019 13:40 3ª Vara Federal de Franca.

12/06/2019, 13:52

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 11:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 00:46

Juntada de Petição de diligência

31/05/2019, 14:32

Mandado devolvido cumprido

31/05/2019, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2019, 12:45

Conclusos para despacho

29/05/2019, 12:07

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 12:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/05/2019, 12:00

Conclusos para despacho

25/04/2019, 17:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2019, 10:14

Publicado Intimação em 09/04/2019.

09/04/2019, 00:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2019, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 12:16

Concedida em parte a Medida Liminar

03/04/2019, 17:25

Conclusos para decisão

03/04/2019, 13:49

Expedição de Certidão

03/04/2019, 13:44

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/04/2019, 13:44

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/04/2019, 18:15

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 18:15

Sentença

•22/07/2022, 17:44

Sentença

•19/07/2022, 18:02

Despacho

•29/06/2022, 20:30

Despacho

•22/06/2022, 16:12

Sentença

•07/06/2022, 11:34

Sentença

•30/05/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 17:00

Despacho

•16/03/2022, 19:06

Despacho

•15/03/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 17:45

Despacho

•30/11/2021, 20:17

Despacho

•20/08/2021, 13:34

Todos os documentos(38)

Despacho

•01/09/2022, 17:47

Despacho

•23/08/2022, 16:27

Sentença

•22/07/2022, 17:44

Sentença

•19/07/2022, 18:02

Despacho

•29/06/2022, 20:30

Despacho

•22/06/2022, 16:12

Sentença

•07/06/2022, 11:34

Sentença

•30/05/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 17:00

Despacho

•16/03/2022, 19:06

Despacho

•15/03/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 17:45

Despacho

•30/11/2021, 20:17

Despacho

•20/08/2021, 13:34

Despacho

•18/08/2021, 14:40

Despacho

•12/04/2021, 17:13

Despacho

•09/04/2021, 13:50

Despacho

•01/02/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 14:50

Despacho

•03/09/2020, 13:10

Comunicações

•29/06/2020, 17:37

Decisão

•31/05/2020, 21:29

Outros Documentos

•13/04/2020, 18:38

Despacho

•13/04/2020, 18:37

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 17:30

Despacho

•13/01/2020, 15:33

Despacho

•13/01/2020, 15:21

Outros Documentos

•27/11/2019, 14:05

Despacho

•25/11/2019, 17:14

Despacho

•13/11/2019, 14:14

Decisão

•30/10/2019, 18:30

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 14:05

Despacho

•29/08/2019, 12:04

Despacho

•12/06/2019, 11:58

Decisão

•03/04/2019, 17:25