Agravo em Recurso Especial 0014795-19.2009.4.03.6000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0014795-19.2009.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014795192009403600020250425151050

25/04/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 15/04/2025

22/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 328878/2025

14/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 328878/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 14:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 722989/2024 - AgInt

24/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0722989 - AgInt no AREsp 2237588 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 18:30

Conhecido o recurso de JOAQUIM MIRANDA DA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00722989/2024 - AgInt no AREsp 2237588/SP

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:12

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722989/2024 - AgInt no AREsp 2237588/SP

26/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

21/10/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 18/10/2024, para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 722989/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1163.

21/10/2024, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 722989/2024 -

26/08/2024, 05:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 16:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014795192009403600020250425151050

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 328878/2025

Protocolizada Petição 328878/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 722989/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0722989 - AgInt no AREsp 2237588 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de JOAQUIM MIRANDA DA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00722989/2024 - AgInt no AREsp 2237588/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722989/2024 - AgInt no AREsp 2237588/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 18/10/2024, para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 722989/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1163.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 722989/2024 -

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