Recurso Especial 0014517-92.1998.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0014517-92.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/03/2021, 13:31

Transitado em Julgado em 25/03/2021

25/03/2021, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 11:54

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

16/12/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

14/12/2020, 21:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/12/2020, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/11/2014, 15:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/11/2014, 15:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

21/11/2014, 16:47

Decorrido prazo de IORGA ÓLEOS E PROTETIVOS INDUSTRIAIS LTDA em 21/11/2014 para recurso

21/11/2014, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2014

06/11/2014, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2014, 19:06

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito (reconsiderando a decisão agravada e determinando a distribuição dos autos) (Publicação prevista para 06/11/2014)

05/11/2014, 14:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2020, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2014, 07:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/03/2021

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

Determinada a devolução dos autos à origem para

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

Decorrido prazo de IORGA ÓLEOS E PROTETIVOS INDUSTRIAIS LTDA em 21/11/2014 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2014

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito (reconsiderando a decisão agravada e determinando a distribuição dos autos) (Publicação prevista para 06/11/2014)

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