Agravo em Recurso Especial 5003763-68.2019.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5003763-68.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 458939/2026 -

13/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 458939/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

11/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 458939/2026

11/05/2026, 14:51

Protocolizada Petição 458939/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2026

11/05/2026, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 690147/2023 - AgInt

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:10

Conheço do agravo de SSAB SWEDISH STEEL COMERCIO DE ACO LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2026, 12:10

Conheço do agravo de SSAB SWEDISH STEEL COMERCIO DE ACO LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0690147 - AgInt no AREsp 2368832 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/09/2023, 13:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

27/09/2023, 22:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 690147/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4313.

14/09/2023, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/09/2023, 22:36

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 458939/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 458939/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 458939/2026

Protocolizada Petição 458939/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 690147/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de SSAB SWEDISH STEEL COMERCIO DE ACO LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

Conheço do agravo de SSAB SWEDISH STEEL COMERCIO DE ACO LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0690147 - AgInt no AREsp 2368832 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 690147/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4313.

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