Recurso Extraordinário 0007365-87.2003.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Extraordinário

TRF34° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. Luiz Fux

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Piracicaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

CEREALISTA ZORZO LTDA

Reu

ITACIR ROBERTO ZANIBONI

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - MIN. LUIZ FUX

18/05/2026, 15:57

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

15/05/2026, 04:46

Publicação, DJE - Divulgado em 14/05/2026

15/05/2026, 04:05

Determino a distribuição

14/05/2026, 15:20

Remessa - ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

24/04/2026, 07:53

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 52181 - Data: 23/04/2026, às 09:16:48, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/04/2026, 09:30

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

28/07/2023, 21:06

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/07/2023, 16:34

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

18/07/2023, 04:25

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2023

18/07/2023, 04:14

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 24112/2023 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/07/2023, 20:37

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 283 - RE 606107

17/07/2023, 20:37

Conclusos à Presidência

10/07/2023, 13:47

Registrado à Presidência

10/07/2023, 13:47

Autuado

05/07/2023, 11:23

Todas as movimentações(16)

Distribuído - MIN. LUIZ FUX

18/05/2026, 15:57

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

15/05/2026, 04:46

Publicação, DJE - Divulgado em 14/05/2026

15/05/2026, 04:05

Determino a distribuição

14/05/2026, 15:20

Remessa - ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

Documentos

Despacho

•17/07/2023, 20:37

24/04/2026, 07:53

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 52181 - Data: 23/04/2026, às 09:16:48, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/04/2026, 09:30

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

28/07/2023, 21:06

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/07/2023, 16:34

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

18/07/2023, 04:25

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2023

18/07/2023, 04:14

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 24112/2023 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/07/2023, 20:37

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 283 - RE 606107

17/07/2023, 20:37

Conclusos à Presidência

10/07/2023, 13:47

Registrado à Presidência

10/07/2023, 13:47

Autuado

05/07/2023, 11:23

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.

29/06/2023, 15:27