Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/04/2026 para recurso
09/04/2026, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026
09/02/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026
05/02/2026, 16:20
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
05/02/2026, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
15/03/2024, 11:24
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/03/2024, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/03/2024, 17:06
Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
10/11/2023, 09:05
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
09/11/2023, 13:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/11/2023, 12:53
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/11/2023, 11:13
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação.
09/11/2023, 11:12
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
08/11/2023, 14:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
08/11/2023, 14:18
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/02/2026, 16:20
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2016, 05:27
05/02/2026, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
15/03/2024, 11:24
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/03/2024, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/03/2024, 17:06
Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
10/11/2023, 09:05
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
09/11/2023, 13:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/11/2023, 12:53
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/11/2023, 11:13
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação.
09/11/2023, 11:12
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
08/11/2023, 14:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
08/11/2023, 14:18
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
08/11/2023, 14:14
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
08/11/2023, 13:54
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
30/09/2016, 17:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2016
30/06/2016, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2016, 19:30
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, realize um novo juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1040 do CPC/2015. (Publicação prevista para 30/06/2016)
29/06/2016, 14:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
28/06/2016, 20:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
27/02/2014, 14:15
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA