Cumprimento de sentença 5003415-06.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 89.963,19

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo André

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Monitória · 01ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/SP 71140·CPF·Representa: Autor

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP 192086·CPF·Representa: Autor

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

DOAN SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

COTRIMIX COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/SP 71140·CPF·Representa: Autor

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP 192086·CPF·Representa: Autor

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO FABBRI SCALON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de COTRIMIX COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de DOAN SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 12:59

Decorrido prazo de DOAN SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de COTRIMIX COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:46

Publicado Sentença em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2025, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

15/05/2025, 02:38

Todas as movimentações(245)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de COTRIMIX COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de DOAN SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 12:59

Decorrido prazo de DOAN SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 18:37

Sentença

•29/05/2025, 17:18

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legal

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Acessibilidade

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04/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de COTRIMIX COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:46

Publicado Sentença em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2025, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

15/05/2025, 02:38

Publicado Despacho em 13/05/2025.

15/05/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:00

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:17

Decorrido prazo de DOAN SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de COTRIMIX COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:43

Publicado Despacho em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 16:37

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2025, 18:02

Decorrido prazo de COTRIMIX COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de DOAN SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:46

Expedição de outros documentos

07/03/2025, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.

07/03/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

07/03/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:46

Juntada de ato ordinatório

26/02/2025, 12:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/02/2025, 12:39

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:38

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/02/2024, 18:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/02/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:59

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 14:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/04/2023, 09:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2023, 09:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2023, 09:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:38

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 18:27

Conclusos para despacho

17/03/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:11

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:05

Juntada de certidão

14/03/2023, 15:44

Juntada de certidão

06/03/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 18:56

Conclusos para despacho

02/03/2023, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2023, 19:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2023, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2023, 11:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 20:11

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 15:25

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:46

Juntada de certidão

13/12/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 17:14

Conclusos para despacho

28/11/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:11

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 17:41

Conclusos para despacho

08/11/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2022, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:08

Publicado Despacho em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 15:30

Conclusos para despacho

04/10/2022, 11:50

Recebidos os autos da Conciliação

26/09/2022, 18:19

Juntada de certidão

26/09/2022, 18:19

Expedição de termo de audiência

26/09/2022, 18:05

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 26/09/2022 15:15 CECON-Santo André.

26/09/2022, 18:05

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 26/09/2022 15:15 CECON-Santo André.

23/09/2022, 12:44

Juntada de certidão

22/09/2022, 16:45

Decorrido prazo de COTRIMIX COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de DOAN SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 18:35

Juntada de ato ordinatório

05/09/2022, 18:34

Juntada de certidão

01/09/2022, 15:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

17/08/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 17:49

Conclusos para despacho

16/08/2022, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2022, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 13:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/05/2022, 13:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/05/2022, 13:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:05

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:35

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2022, 17:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2022, 08:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 08:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:38

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 11:45

Conclusos para despacho

24/02/2022, 07:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:26

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: COTRIMIX COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME, DOAN SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RICARDO FABBRI SCALON - SP168245-A Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RICARDO FABBRI SCALON - SP168245-A D E S P A C H O Preliminarmente, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003415-06.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André intime-se o subscritor da petição retro para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem. SANTO ANDRé, 31 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:40

Conclusos para despacho

31/01/2022, 11:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2021, 13:41

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 09:41

Conclusos para despacho

30/11/2021, 09:03

Decorrido prazo de DOAN SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:35

Decorrido prazo de COTRIMIX COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:35

Publicado Despacho em 03/11/2021.

04/11/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 14:22

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:50

Decorrido prazo de COTRIMIX COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:23

Decorrido prazo de DOAN SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:09

Publicado Despacho em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2021, 15:12

Publicado Despacho em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 18:05

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 15:56

Conclusos para despacho

20/09/2021, 13:37

Transitado em Julgado em 16/09/2021

20/09/2021, 13:37

Decorrido prazo de COTRIMIX COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:08

Decorrido prazo de DOAN SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:53

Publicado Sentença em 24/08/2021.

24/08/2021, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:20

Julgado procedente o pedido

20/08/2021, 16:08

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 08:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:33

Decorrido prazo de COTRIMIX COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:33

Decorrido prazo de DOAN SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2021, 16:05

Publicado Despacho em 12/08/2021.

12/08/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 15:58

Conclusos para despacho

09/08/2021, 14:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/07/2021, 11:12

Publicado Despacho em 02/07/2021.

09/07/2021, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

09/07/2021, 23:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 11:12

Conclusos para despacho

30/06/2021, 11:04

Juntada de certidão

30/06/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2021, 16:39

Publicado Despacho em 11/06/2021.

14/06/2021, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

14/06/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 09:21

Conclusos para despacho

09/06/2021, 08:51

Decorrido prazo de COTRIMIX COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de DOAN SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:32

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

07/06/2021, 15:37

Mandado devolvido cumprido

13/05/2021, 12:18

Mandado devolvido cumprido

13/05/2021, 12:18

Juntada de Petição de certidão

13/05/2021, 12:18

Mandado devolvido sem cumprimento

18/04/2021, 14:21

Mandado devolvido sem cumprimento

18/04/2021, 14:21

Juntada de Petição de diligência

18/04/2021, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2021, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2021, 16:23

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 16:08

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 16:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/03/2021, 15:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/03/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 16:25

Conclusos para despacho

12/03/2021, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2021, 01:20

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

19/09/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 16:44

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:41

Juntada de certidão

16/07/2019, 14:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/06/2019, 00:12

Publicado Despacho em 18/06/2019.

18/06/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 16:45

Juntada de certidão

13/06/2019, 11:52

Juntada de certidão

30/04/2019, 13:46

Conclusos para despacho

14/03/2019, 16:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 05:38

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2019, 18:13

Publicado Despacho em 12/02/2019.

12/02/2019, 01:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/02/2019, 01:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 14:26

Conclusos para despacho

07/02/2019, 11:34

Mandado devolvido sem cumprimento

05/02/2019, 13:48

Mandado devolvido sem cumprimento

05/02/2019, 13:48

Juntada de Petição de diligência

05/02/2019, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2018, 17:57

Juntada de Petição de diligência

11/12/2018, 16:12

Mandado devolvido para redistribuição

11/12/2018, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2018, 18:18

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 17:07

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 17:58

Conclusos para despacho

14/09/2018, 17:13

Expedição de Certidão.

31/08/2018, 18:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/08/2018, 18:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/08/2018, 18:52

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 18:52

Despacho

•09/05/2025, 17:00

Despacho

•09/05/2025, 17:00

Despacho

•04/04/2025, 16:37

Despacho

•04/04/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:45

Outros Documentos

•26/02/2025, 12:37

Despacho de Inspeção

•14/05/2024, 16:11

Despacho

•15/02/2024, 15:59

Despacho

•21/03/2023, 11:30

Despacho

•20/03/2023, 18:27

Despacho

•14/03/2023, 16:05

Despacho

•03/03/2023, 18:56

Todos os documentos(53)

Sentença

•29/05/2025, 18:37

Sentença

•29/05/2025, 17:18

Despacho

•09/05/2025, 17:00

Despacho

•09/05/2025, 17:00

Despacho

•04/04/2025, 16:37

Despacho

•04/04/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:45

Outros Documentos

•26/02/2025, 12:37

Despacho de Inspeção

•14/05/2024, 16:11

Despacho

•15/02/2024, 15:59

Despacho

•21/03/2023, 11:30

Despacho

•20/03/2023, 18:27

Despacho

•14/03/2023, 16:05

Despacho

•03/03/2023, 18:56

Despacho

•13/12/2022, 16:03

Despacho

•13/12/2022, 15:25

Despacho

•09/12/2022, 17:14

Despacho

•09/11/2022, 12:37

Despacho

•08/11/2022, 17:41

Despacho

•04/10/2022, 16:37

Despacho

•04/10/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 18:34

Despacho

•16/08/2022, 17:49

Despacho

•13/05/2022, 16:52

Despacho

•12/05/2022, 17:35

Despacho

•24/02/2022, 12:02

Despacho

•24/02/2022, 11:45

Despacho

•31/01/2022, 13:45

Despacho

•31/01/2022, 12:40

Despacho

•30/11/2021, 10:35

Despacho

•30/11/2021, 09:41

Despacho

•28/10/2021, 08:34

Despacho

•27/10/2021, 14:22

Despacho

•29/09/2021, 17:12

Despacho

•20/09/2021, 18:05

Despacho

•20/09/2021, 15:56

Sentença

•20/08/2021, 17:20

Sentença

•20/08/2021, 16:08

Despacho

•09/08/2021, 16:24

Despacho

•09/08/2021, 15:58

Despacho

•30/06/2021, 15:25

Despacho

•30/06/2021, 11:12

Despacho

•09/06/2021, 11:21

Despacho

•09/06/2021, 09:21

Despacho

•12/03/2021, 16:25

Despacho

•17/09/2019, 18:13

Despacho

•13/06/2019, 16:45

Despacho

•15/03/2019, 17:02

Despacho

•08/02/2019, 13:38

Despacho

•07/02/2019, 14:26

Despacho

•14/09/2018, 17:58