Recurso Especial 0003064-60.2014.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santo André 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

BRH SULFLEX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

CNPJ

Autor

S.G. - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E ELASTOMEROS LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORREA

CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ

OAB/SP 75847·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS TINOCO SOARES

OAB/SP 16497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/03/2020

03/03/2020, 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/03/2020, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

06/02/2020, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020, 18:57

Conhecido o recurso de BRH SULFLEX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

05/02/2020, 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

05/02/2020, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/12/2019, 09:16

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/12/2019, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/12/2019, 09:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2020, 15:52