Execução Fiscal 5016621-79.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/06/2019
Valor da Causa
R$ 2.827,05
Órgão julgador
10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Processos relacionados
2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO
CNPJ
63.***.***.0001-63
Mostrar
Autor
LIBERATO FELIX DE OLIVEIRA FILHO
CPF
154.***.***-56
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANA PAULA MOREIRA ROQUE DOS SANTOS
OAB/SP 258931
·
CPF
126.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/03/2023, 11:47
Juntada de Petição de informações prestadas
03/03/2023, 11:37
Juntada de certidão
08/11/2022, 15:05
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
07/11/2022, 18:05
Juntada de ato ordinatório
07/11/2022, 18:05
Expedição de Certidão.
07/11/2022, 14:34
Juntada de certidão
07/11/2022, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022, 15:33
Conclusos para despacho
01/10/2022, 11:41
Juntada de Petição de outras peças
30/09/2022, 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
20/09/2022, 00:23
Publicado Despacho em 20/09/2022.
20/09/2022, 00:23
Expedição de Outros documentos.
16/09/2022, 13:55
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022, 13:55
Conclusos para despacho
16/09/2022, 12:18
Ver todas as movimentações (107)
Todas as movimentações
(107)
Arquivado Definitivamente
03/03/2023, 11:47
Juntada de Petição de informações prestadas
03/03/2023, 11:37
Juntada de certidão
08/11/2022, 15:05
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
07/11/2022, 18:05
Juntada de ato ordinatório
07/11/2022, 18:05
Expedição de Certidão.
07/11/2022, 14:34
Juntada de certidão
07/11/2022, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022, 15:33
Conclusos para despacho
01/10/2022, 11:41
Juntada de Petição de outras peças
30/09/2022, 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
20/09/2022, 00:23
Publicado Despacho em 20/09/2022.
20/09/2022, 00:23
Expedição de Outros documentos.
16/09/2022, 13:55
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022, 13:55
Conclusos para despacho
16/09/2022, 12:18
Recebidos os autos
16/09/2022, 12:02
Juntada de Petição de intimação de pauta
16/09/2022, 12:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/02/2022, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022, 09:44
Conclusos para despacho
24/02/2022, 07:19
Decorrido prazo de LIBERATO FELIX DE OLIVEIRA FILHO em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
12/02/2022, 00:34
Publicado Despacho em 02/02/2022.
12/02/2022, 00:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: LIBERATO FELIX DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: ANA PAULA MOREIRA ROQUE DOS SANTOS - SP258931 D E S P A C H O Em face da apelação oferecida pela exequente, apresente a(o) executada(o), no prazo legal, as contrarrazões. Int. São Paulo, 31/01/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016621-79.2019.4.03.6182
01/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022, 16:25
Conclusos para despacho
31/01/2022, 14:46
Juntada de Petição de apelação
31/01/2022, 14:34
Decorrido prazo de LIBERATO FELIX DE OLIVEIRA FILHO em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021, 00:22
Publicado Sentença em 16/11/2021.
17/11/2021, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
17/11/2021, 00:50
Expedição de Outros documentos.
12/11/2021, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021, 13:33
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/11/2021, 13:32
Conclusos para julgamento
12/11/2021, 12:23
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021, 00:07
Proferida decisão interlocutória
25/10/2021, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021, 11:11
Conclusos para decisão
23/10/2021, 14:12
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 00:02
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 17:30
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021, 14:56
Conclusos para despacho
25/08/2021, 09:31
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 00:24
Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 12:32
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021, 12:20
Conclusos para despacho
01/07/2021, 09:18
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 00:41
Expedição de Outros documentos.
06/05/2021, 08:00
Decorrido prazo de LIBERATO FELIX DE OLIVEIRA FILHO em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021, 00:29
Juntada de certidão
15/03/2021, 13:21
Decorrido prazo de LIBERATO FELIX DE OLIVEIRA FILHO em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 10:14
Decorrido prazo de LIBERATO FELIX DE OLIVEIRA FILHO em 02/03/2021 23:59.
03/03/2021, 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
19/02/2021, 16:43
Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021, 16:43
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 17:51
Proferida decisão interlocutória
17/02/2021, 17:51
Conclusos para decisão
17/02/2021, 08:45
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
17/02/2021, 08:45
Conclusos para decisão
17/02/2021, 08:42
Juntada de Petição de outras peças
05/02/2021, 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
04/02/2021, 03:19
Publicado Decisão em 04/02/2021.
04/02/2021, 03:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021, 15:17
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 15:17
Proferida decisão interlocutória
02/02/2021, 15:17
Conclusos para decisão
02/02/2021, 10:52
Decorrido prazo de LIBERATO FELIX DE OLIVEIRA FILHO em 01/02/2021 23:59.
02/02/2021, 10:44
Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
23/12/2020, 00:31
Expedição de Outros documentos.
18/12/2020, 19:14
Proferida decisão interlocutória
18/12/2020, 19:14
Conclusos para decisão
18/12/2020, 17:07
Juntada de Petição de outras peças
18/12/2020, 16:45
Juntada de certidão
10/12/2020, 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
10/12/2020, 00:25
Publicado Edital em 10/12/2020.
10/12/2020, 00:25
Expedição de Outros documentos.
04/12/2020, 16:39
Juntada de certidão
13/11/2020, 19:17
Juntada de certidão
10/11/2020, 16:21
Proferida decisão interlocutória
23/06/2020, 19:06
Conclusos para decisão
23/06/2020, 18:00
Proferida decisão interlocutória
24/02/2020, 10:52
Conclusos para decisão
19/11/2019, 16:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2019, 16:15
Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40
19/11/2019, 16:15
Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40
19/11/2019, 15:59
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/11/2019, 15:22
Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40
08/11/2019, 16:05
Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40
08/11/2019, 16:05
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 06/11/2019 23:59:59.
08/11/2019, 14:26
Expedição de Outros documentos.
11/09/2019, 17:43
Proferida decisão interlocutória
10/09/2019, 21:22
Conclusos para decisão
10/09/2019, 21:21
Mandado devolvido sem cumprimento
10/09/2019, 15:17
Juntada de Petição de diligência
10/09/2019, 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2019, 18:32
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
14/08/2019, 16:23
Juntada de correspondência
27/06/2019, 15:01
Expedição de Carta de citação.
17/06/2019, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019, 16:35
Conclusos para despacho
10/06/2019, 17:13
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
10/06/2019, 10:11
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
10/06/2019, 10:01
Distribuído por sorteio
10/06/2019, 10:01
Juntada de Petição de petição inicial
10/06/2019, 09:56
Juntada de Petição de petição inicial
10/06/2019, 09:56
Documentos
Ato Ordinatório
•
07/11/2022, 18:05
Despacho
•
03/10/2022, 15:33
Despacho
•
16/09/2022, 13:55
Acórdão
•
21/07/2022, 12:51
Acórdão
•
15/07/2022, 22:18
Despacho
•
24/02/2022, 09:44
Despacho
•
31/01/2022, 16:25
Sentença
•
12/11/2021, 13:32
Decisão
•
25/10/2021, 11:11
Despacho
•
25/08/2021, 14:56
Despacho
•
01/07/2021, 12:20
Decisão
•
17/02/2021, 17:51
Decisão
•
02/02/2021, 15:17
Decisão
•
18/12/2020, 19:14
Decisão
•
23/06/2020, 19:06
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Ato Ordinatório
•
07/11/2022, 18:05
Despacho
•
03/10/2022, 15:33
Despacho
•
16/09/2022, 13:55
Acórdão
•
21/07/2022, 12:51
Acórdão
•
15/07/2022, 22:18
Despacho
•
24/02/2022, 09:44
Despacho
•
31/01/2022, 16:25
Sentença
•
12/11/2021, 13:32
Decisão
•
25/10/2021, 11:11
Despacho
•
25/08/2021, 14:56
Despacho
•
01/07/2021, 12:20
Decisão
•
17/02/2021, 17:51
Decisão
•
02/02/2021, 15:17
Decisão
•
18/12/2020, 19:14
Decisão
•
23/06/2020, 19:06
Decisão
•
26/02/2020, 12:49
Decisão
•
11/09/2019, 14:44
Mandado
•
14/08/2019, 16:23
Despacho
•
11/06/2019, 16:35