Execução Fiscal 0031407-24.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 65.560,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO

OAB/SP 323501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HIDROSERVICE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 495/2023

31/08/2023, 11:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.495/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

01/08/2023, 13:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/07/2023, 12:06

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 21:41

Transitado em Julgado em 06/05/2022

19/05/2022, 21:40

Decorrido prazo de HIDROSERVICE ENGENHARIA LTDA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:07

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2022, 18:10

Decorrido prazo de HIDROSERVICE ENGENHARIA LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:42

Publicado Sentença em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:42

Todas as movimentações(44)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 495/2023

31/08/2023, 11:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.495/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

01/08/2023, 13:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/07/2023, 12:06

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 21:41

Transitado em Julgado em 06/05/2022

Documentos

Sentença

•18/03/2022, 13:03

Sentença

•17/03/2022, 18:10

19/05/2022, 21:40

Decorrido prazo de HIDROSERVICE ENGENHARIA LTDA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:07

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2022, 18:10

Decorrido prazo de HIDROSERVICE ENGENHARIA LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:42

Publicado Sentença em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

09/02/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 19:10

Juntada de certidão

08/02/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HIDROSERVICE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO - SP323501-B DESPACHO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0031407-24.2016.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de Execução Fiscal entre as partes indicadas. Após a parte exequente promover a inserção dos arquivos digitais correspondentes aos autos físicos, neste sistema eletrônico (PJe), houve encaminhamento para prolação de sentença, em razão do reconhecimento, pela parte exequente, do integral recebimento da dívida exequenda (ID 238944817). Ocorre que, porquanto a parte executada está representada nestes autos, antes de dar seguimento ao curso processual, faz-se necessário cientificá-la da digitalização, oportunizando-lhe dizer. Assim, converto o julgamento em diligência e fixo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada se manifeste sobre eventuais equívocos, falhas ou irregularidades de digitalização, capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, apresentando, incontinenti, o que seja pertinente para viabilizar correção. Com a manifestação da parte executada ou após o decurso do prazo estabelecido, certifique, a Serventia, acerca da digitalização, e torne estes autos conclusos para julgamento. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 18:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/01/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 16:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/01/2022, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2022, 15:13

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2021, 12:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/11/2021, 23:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

23/11/2021, 18:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000013340 Complemento Livre: RVJ

23/11/2021, 15:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

23/11/2021, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 23/11/2021 PedidoJF: 700-2/2021 Prot: 382211123003500

23/11/2021, 12:47

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 30/2017 (2a. Vara)

17/02/2017, 09:18

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.30/2017 (2a. Vara)

16/02/2017, 18:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/02/2017, 18:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/02/2017, 10:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: AR POSITIVO Complemento Livre: ATZ

10/01/2017, 15:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/11/2016, 09:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DE AR Complemento Livre: SETOR DE COMUNICACAO

11/11/2016, 09:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR DE CITACAO Complemento Livre:

11/11/2016, 09:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/11/2016, 09:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2016, 16:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

24/10/2016, 16:30

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/09/2016, 16:43

Sentença

•31/01/2022, 18:50

Sentença

•31/01/2022, 17:05