DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
ANA PAULA CHACON
OAB/SP 287321·CPF·Representa: Autor
KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA
OAB/SP 187787·CPF·Representa: Autor
CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA
OAB/SP 136171·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 356/2023
15/06/2023, 15:11
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.356/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)
13/06/2023, 13:58
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
05/06/2023, 14:51
Arquivado Definitivamente
25/03/2022, 08:26
Transitado em Julgado em 24/03/2022
25/03/2022, 08:26
Decorrido prazo de FLEURY S.A. em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 00:12
Publicado Sentença em 03/03/2022.
03/03/2022, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
26/02/2022, 00:15
Juntada de Petição de manifestação
25/02/2022, 18:58
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022, 14:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2022, 14:21
Decorrido prazo de FLEURY S.A. em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022, 00:09
Publicado Decisão em 02/02/2022.
12/02/2022, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
12/02/2022, 00:46
Documentos
Sentença
•24/02/2022, 14:21
Ato Ordinatório
•09/02/2022, 17:49
25/03/2022, 08:26
Decorrido prazo de FLEURY S.A. em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 00:12
Publicado Sentença em 03/03/2022.
03/03/2022, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
26/02/2022, 00:15
Juntada de Petição de manifestação
25/02/2022, 18:58
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022, 14:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2022, 14:21
Decorrido prazo de FLEURY S.A. em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022, 00:09
Publicado Decisão em 02/02/2022.
12/02/2022, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
12/02/2022, 00:46
Conclusos para julgamento
11/02/2022, 16:13
Juntada de certidão
11/02/2022, 13:28
Juntada de certidão
10/02/2022, 16:46
Juntada de ato ordinatório
09/02/2022, 17:49
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
09/02/2022, 17:49
Expedição de Certidão.
09/02/2022, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: FLEURY S.A. Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA PAULA CHACON - SP287321, KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA - SP187787, CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA - SP136171
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Dê-se ciência ao(à) advogado(a) dos valores disponibilizados referentes ao pagamento do ofício requisitório. Proceda-se à transferência dos valores nos termos requeridos. Oficie-se. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2022. Juiz(a) Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0026157-44.2015.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
01/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 20:16
Proferida decisão interlocutória
31/01/2022, 20:16
Conclusos para decisão
31/01/2022, 18:39
Juntada de certidão
28/01/2022, 12:02
Juntada de certidão
20/01/2022, 15:41
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
15/12/2021, 17:02
Decorrido prazo de FLEURY S.A. em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 08:34
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/12/2021, 14:35
Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021, 01:23
Juntada de Petição de manifestação
02/12/2021, 15:00
Proferida decisão interlocutória
01/12/2021, 14:32
Expedição de Outros documentos.
01/12/2021, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021, 14:32
Conclusos para decisão
01/12/2021, 11:12
Juntada de certidão
01/12/2021, 11:09
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/11/2021, 16:08
Decorrido prazo de FLEURY S.A. em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021, 00:05
Publicado Decisão em 08/11/2021.
08/11/2021, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021, 01:26
Proferida decisão interlocutória
04/11/2021, 14:25
Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 14:25
Conclusos para decisão
03/11/2021, 18:15
Expedição de Informação
03/11/2021, 18:13
Proferida decisão interlocutória
07/10/2021, 13:22
Conclusos para decisão
07/10/2021, 12:34
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2021, 12:33
Juntada de Petição de manifestação
07/10/2021, 12:29
Decorrido prazo de FLEURY S.A. em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 00:12
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 17:57
Proferida decisão interlocutória
21/09/2021, 17:09
Conclusos para decisão
21/09/2021, 16:54
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/09/2021, 15:45
Publicado Despacho em 10/09/2021.
10/09/2021, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
10/09/2021, 01:47
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021, 14:02
Conclusos para despacho
07/09/2021, 11:34
Recebidos os autos
07/09/2021, 08:00
Juntada de certidão
07/09/2021, 08:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
01/12/2020, 16:19
Proferida decisão interlocutória
01/12/2020, 15:39
Conclusos para decisão
01/12/2020, 15:31
Juntada de certidão
01/12/2020, 15:24
Apensado ao processo 0026158-29.2015.4.03.6182
01/12/2020, 15:18
Apensado ao processo 0026159-14.2015.4.03.6182
01/12/2020, 15:18
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
01/12/2020, 15:17
Juntada de certidão
01/12/2020, 14:41
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
01/12/2020, 14:04
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.287/2020 (10a. Vara) (em Seretaria)
01/12/2020, 12:30
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: BAIXA 20
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
12/04/2019, 12:46
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
12/04/2019, 09:59
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - GAB Complemento Livre: 201961820034747
12/04/2019, 09:47
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
11/04/2019, 08:01
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
11/04/2019, 07:54
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 201961820033408
10/04/2019, 09:38
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO
05/04/2019, 14:37
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO CHUBB SEGUROS Complemento Livre: DIR
05/04/2019, 12:31
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II
05/04/2019, 12:14
Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 05/04/2019 PedidoJF: 831-10/2019 Prot: 382190405019488
05/04/2019, 12:14
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 173/2018 (10a. Vara)
12/07/2018, 15:00
Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.173/2018 (10a. Vara)
12/07/2018, 11:48
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO
06/07/2018, 07:34
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:
08/06/2018, 10:13
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DIR Complemento Livre: 201861820062054
08/06/2018, 10:00
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX
08/06/2018, 08:36
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
08/06/2018, 08:07
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
11/05/2018, 06:14
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFN
04/05/2018, 06:57
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 201861000061678
03/05/2018, 09:28
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 164/169
05/04/2018, 07:29
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Complemento Livre: PBL
02/03/2018, 12:59
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
02/03/2018, 12:55
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
02/03/2018, 12:49
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
12/01/2018, 11:35
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 44 Complemento Livre: 201861820002407
12/01/2018, 11:34
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX
12/01/2018, 09:56
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
12/01/2018, 08:38
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
15/12/2017, 07:08
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
12/12/2017, 16:02
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VFN
12/12/2017, 16:02
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
12/12/2017, 09:49
Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0031871-82.2015.403.6182 - Prinipal
06/10/2017, 13:28
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
29/09/2017, 11:33
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO APENSO Complemento Livre: 201761820109010
29/09/2017, 11:33
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO DE CÓPIA DE SENTENÇA Complemento Livre: APENSO
06/06/2017, 10:10
Petição - CANCELAMENTO DE JUNTADA (DESENTRANHAMENTO) Desrição do Doumento: PETIÇÃO DE FLS. 203/210 Complemento Livre: 201761820047733
17/05/2017, 13:43
Petição - CANCELAMENTO DE JUNTADA (DESENTRANHAMENTO) Desrição do Doumento: PETIÇÃO DE FLS. 198/201 Complemento Livre: 201761820033699
17/05/2017, 13:43
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
16/05/2017, 14:36
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
16/05/2017, 14:23
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO APENSO Complemento Livre: 201761820047733
16/05/2017, 14:21
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 149/151
26/04/2017, 07:36
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
07/04/2017, 09:56
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
07/04/2017, 09:55
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE APENSO Complemento Livre: 201761820033699
07/04/2017, 09:52
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
21/02/2017, 14:10
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
21/02/2017, 14:08
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO DE COPIA DE DECISAO DE AGRAVO Complemento Livre: NA CAUTELAR FISCAL Nº 00308449820144036182
10/05/2016, 10:11
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 215/219
26/01/2016, 09:19
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
14/12/2015, 16:43
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
30/11/2015, 15:28
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: APENSO
30/11/2015, 15:28
Petição - CANCELAMENTO DE JUNTADA (DESENTRANHAMENTO) Desrição do Doumento: CARTA DE FIANCA Complemento Livre: APENSO
15/10/2015, 13:43
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 275/280
14/10/2015, 09:00
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: APENSO
14/09/2015, 15:02
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
09/09/2015, 11:53
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
01/09/2015, 15:24
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: APENSO
01/09/2015, 15:23
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 155/159
31/08/2015, 07:31
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
26/08/2015, 15:53
Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0031871-82.2015.403.6182
26/08/2015, 15:15
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
19/08/2015, 10:51
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 85
19/08/2015, 10:50
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX
19/08/2015, 08:37
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
19/08/2015, 08:29
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
24/07/2015, 07:13
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
21/07/2015, 14:18
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VFN
21/07/2015, 13:59
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
21/07/2015, 11:24
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: GAB
21/07/2015, 10:24
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
20/07/2015, 14:02
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
20/07/2015, 12:31
Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA
20/07/2015, 12:27
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: PBL
20/07/2015, 12:10
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
20/07/2015, 11:46
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: MESA DIRETOR
20/07/2015, 09:10
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 62
20/07/2015, 08:53
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX
20/07/2015, 06:29
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
20/07/2015, 06:26
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
19/06/2015, 06:25
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFN
17/06/2015, 14:22
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
03/06/2015, 15:43
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
20/05/2015, 10:09
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 248/256
18/05/2015, 08:39
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA Complemento Livre: A PUBLICACAO
07/05/2015, 13:11
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
07/05/2015, 09:30
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
07/05/2015, 09:28
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
28/04/2015, 08:19
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
28/04/2015, 08:19
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA SEDI Complemento Livre: MESA DIRETOR