Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000039-58.2017.4.03.6122 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000039-58.2017.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 01:21

Decorrido prazo de AMENDOBRAS - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AMENDOIM S/A em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:26

Publicado Sentença em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2022, 18:27

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 18:18

Decorrido prazo de AMENDOBRAS - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AMENDOIM S/A em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMENDOBRAS - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AMENDOIM S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA SANTANA RAMIREZ - SP303184, ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA - SP175156 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência ao causídico acerca do pagamento do(s) requisitório(s)/precatório(s), sendo que os valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 458/2017, do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em agência da Caixa Econômica Federal. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando esta dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. TUPã, 1 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000039-58.2017.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:16

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 08:15

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 18:54

Sentença

•18/03/2022, 18:27

—

Partes do Processo(231)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de AMENDOBRAS - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AMENDOIM S/A em 04/05/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

Publicado Sentença em 23/03/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de AMENDOBRAS - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AMENDOIM S/A em 24/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(32)