Execução Fiscal 0001210-42.2015.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.375,99

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2022, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 11:30

Decorrido prazo de BAPTISTA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:24

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/05/2022, 18:19

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 17:03

Decorrido prazo de BAPTISTA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:02

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:02

Todas as movimentações(186)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2022, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 11:30

Decorrido prazo de BAPTISTA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:24

Publicado Despacho em 24/05/2022.

Documentos

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 16:20

Despacho

•20/05/2022, 09:27

24/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/05/2022, 18:19

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 17:03

Decorrido prazo de BAPTISTA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:02

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:02

Juntada de certidão

20/04/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 11:25

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:12

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 15:24

Publicado Despacho em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 16:16

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 23:52

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 18:35

Conclusos para despacho

22/02/2022, 17:30

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAPTISTA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES - SP195212 D E S P A C H O ID 239798141: Diante do silêncio da executada e considerando que a execução se processa no interesse da exequente, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001210-42.2015.4.03.6111 indefiro o pedido. No mais, tendo em vista que a parte firmou acordo para parcelamento do débito, conforme noticiado pelo(a) exequente, suspendo o andamento da presente execução. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, no qual deverão permanecer aguardando o transcurso do prazo necessário ao cumprimento da avença, ou nova provocação do(a) exequente, consoante o disposto no artigo 922, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente às execuções fiscais. Intimem-se e, após, ao arquivo na forma ora determinada. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2022, 16:11

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:03

Decorrido prazo de BAPTISTA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:31

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAPTISTA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES - SP195212 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001210-42.2015.4.03.6111 Vistos. O pedido manejado pelo exequente no ID 239798141 não se presta ao levantamento da garantia prestada nos autos, mas tão somente ao desbloqueio de circulação do veículo de placas BXH-1361, utilitário que afirma usar em sua atividade laborativa, que por sua vez, garantirá o pagamento do parcelamento ora firmado. Comprove o executado suas alegações em 5 (cinco) dias e, após, vista à exequente, voltando-me conclusos na sequência. Int. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 17:36

Conclusos para despacho

20/01/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 20:24

Conclusos para despacho

17/01/2022, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2022, 12:56

Juntada de Petição de outras peças

17/01/2022, 12:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/12/2021, 10:56

Decorrido prazo de BAPTISTA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:23

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 17:34

Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 14:41

Juntada de certidão

18/11/2021, 14:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2021, 14:50

Juntada de certidão

11/11/2021, 19:38

Conclusos para despacho

08/09/2021, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 19:09

Conclusos para despacho

04/08/2021, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 17:45

Juntada de certidão

28/07/2021, 17:43

Juntada de certidão

13/07/2021, 17:37

Decorrido prazo de Juízo Deprecado em 22/06/2021 23:59.

25/06/2021, 02:24

Expedição de Carta precatória.

07/05/2021, 17:00

Juntada de certidão

07/05/2021, 16:55

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/05/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 14:59

Juntada de certidão

28/04/2021, 12:45

Juntada de certidão

20/04/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 14:50

Conclusos para despacho

10/03/2021, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 16:47

Juntada de certidão

11/12/2020, 16:46

Juntada de certidão

16/11/2020, 09:54

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE GARÇA-SP em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:41

Juntada de certidão

29/09/2020, 09:07

Juntada de certidão

29/09/2020, 08:20

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE GARÇA-SP em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:48

Juntada de certidão

14/08/2020, 17:36

Juntada de certidão

13/08/2020, 08:56

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE GARÇA-SP em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:06

Juntada de certidão

18/06/2020, 09:27

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Garça, SP em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 07:30

Juntada de certidão

30/03/2020, 16:42

Expedição de Carta precatória.

26/03/2020, 16:21

Juntada de certidão

26/03/2020, 16:18

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

26/03/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 17:40

Conclusos para despacho

18/12/2019, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2019, 16:46

Decorrido prazo de BAPTISTA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 03:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/12/2019, 00:01

Publicado Intimação em 05/12/2019.

05/12/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 14:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 14:05

Expedição de Comunicação via sistema.

02/12/2019, 14:04

Juntada de ato ordinatório

02/12/2019, 14:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

02/12/2019, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 15:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.9/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

16/07/2019, 06:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/07/2019, 16:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/07/2019, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/07/2019, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2019, 10:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961110002109 Complemento Livre:

13/03/2019, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/03/2019, 13:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/02/2019, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - CORREIO ELETRÔNICO Complemento Livre: RESPOSTA AO OFÍCIO 842/2018

15/02/2019, 11:48

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: BANCO SANTANDER S/A - DEPARTAMENTO JURÍDICO Complemento Livre:

12/02/2019, 11:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 842/2018 Complemento Livre:

05/12/2018, 16:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2018, 06:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/09/2018, 07:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2018, 08:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/08/2018, 12:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/08/2018, 13:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO BANCO ITAUCARD S/A Complemento Livre:

20/07/2018, 14:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 487/2018 Complemento Livre:

25/06/2018, 16:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/05/2018, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/05/2018, 12:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/04/2018, 11:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/04/2018, 11:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: BANCO SANTANDER - DEPARTAMENTO JURIDICO Complemento Livre:

16/04/2018, 11:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/04/2018, 07:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO N°197/2018 Complemento Livre: 201861110005247

12/04/2018, 13:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 197/2018 Complemento Livre:

27/02/2018, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/11/2017, 14:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/11/2017, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2017, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2017, 07:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/08/2017, 13:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761110018979 Complemento Livre:

24/08/2017, 12:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ITAU UNIBANCO S.A. - DEPARTAMENTO JURIDICO Complemento Livre:

22/08/2017, 13:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 668/2017 Complemento Livre:

21/07/2017, 15:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/05/2017, 08:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/05/2017, 11:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/02/2017, 07:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/02/2017, 16:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/01/2017, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/01/2017, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761110000495 E 201761110000496 Complemento Livre:

23/01/2017, 15:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: BANCO ITAU/ UNIBANCO Complemento Livre:

16/01/2017, 14:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 1122 e 1123/2016 Complemento Livre: redores fiduiparios

28/11/2016, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/11/2016, 14:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/2016, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/09/2016, 06:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/08/2016, 14:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/08/2016, 08:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2016, 08:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2016, 13:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661110022652 Complemento Livre: PETICAO

16/08/2016, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ANOTADO O REGISTRO DE PENHORA NO SISTEMA RENAJUD Complemento Livre: VEICULO DE PLACAS BXH1361

07/07/2016, 15:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/07/2016, 06:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/06/2016, 13:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/04/2016, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/04/2016, 10:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/03/2016, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/02/2016, 06:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/01/2016, 17:17

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: OPOR EMBARGOS A EXECUCAO

29/01/2016, 17:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/11/2015, 16:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

05/11/2015, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561110025751 Complemento Livre: PROCURACAO

05/11/2015, 11:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 201561110022909

14/10/2015, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DE EMAIL Complemento Livre:

02/09/2015, 09:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARTA PRECATORIA ENVIADA PARA DISTRIBUICAO Complemento Livre: VIA EMAIL

31/08/2015, 15:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CARTA PRECATORIA N. 298/2015 Loal de Cumprimento: GARCA/SP Complemento Livre:

26/08/2015, 14:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INSERIDA RESTRICOES RENAJUD Complemento Livre: VEICULOS PLACAS EPX9079 E BXH1361

20/08/2015, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RESPOSTA BLOQUEIO VALORES Complemento Livre: BACENJUD

14/08/2015, 12:20

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PAGAR O DEBITO, GARANTIR A EXECUCAO OU NOMEAR BENS A PENHORA

14/07/2015, 09:54

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: BAPTISTA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME Complemento Livre:

28/05/2015, 11:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

05/05/2015, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/03/2015, 10:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/03/2015, 16:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/03/2015, 15:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

27/03/2015, 08:48

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/03/2015, 06:52

Despacho

•19/05/2022, 18:19

Despacho

•20/04/2022, 16:48

Despacho

•20/04/2022, 11:25

Despacho

•16/03/2022, 12:59

Despacho

•15/03/2022, 16:16

Despacho

•23/02/2022, 13:35

Despacho

•22/02/2022, 23:52

Despacho

•16/02/2022, 10:02

Despacho

•15/02/2022, 16:11

Despacho

•01/02/2022, 10:37

Despacho

•28/01/2022, 17:36

Despacho

•18/01/2022, 09:16

Despacho

•17/01/2022, 20:24

Todos os documentos(22)

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 16:20

Despacho

•20/05/2022, 09:27

Despacho

•19/05/2022, 18:19

Despacho

•20/04/2022, 16:48

Despacho

•20/04/2022, 11:25

Despacho

•16/03/2022, 12:59

Despacho

•15/03/2022, 16:16

Despacho

•23/02/2022, 13:35

Despacho

•22/02/2022, 23:52

Despacho

•16/02/2022, 10:02

Despacho

•15/02/2022, 16:11

Despacho

•01/02/2022, 10:37

Despacho

•28/01/2022, 17:36

Despacho

•18/01/2022, 09:16

Despacho

•17/01/2022, 20:24

Despacho

•18/11/2021, 14:41

Despacho

•12/11/2021, 14:50

Despacho

•04/08/2021, 19:09

Despacho de Inspeção

•05/05/2021, 14:59

Despacho

•14/04/2021, 14:50

Despacho

•28/02/2020, 19:11

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:03