Execução de Título Extrajudicial 5003410-26.2019.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 65.018,90

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução de Título Extrajudicial · 02ª Vara Federal de Mogi das Cruzes com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ERASMO CARLOS DA ROCHA

CPF

Reu

ROCHA E ROCHA FARMACIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 13:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2025, 15:10

Juntada de certidão

30/05/2025, 15:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/01/2024, 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 22:15

Conclusos para despacho

18/01/2024, 12:18

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 13:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 15:52

Sentença

•03/07/2025, 15:51

03/07/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2025, 15:10

Juntada de certidão

30/05/2025, 15:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/01/2024, 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 22:15

Conclusos para despacho

18/01/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:13

Juntada de ato ordinatório

02/01/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 21:27

Conclusos para despacho

07/11/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/11/2023, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:40

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:44

Conclusos para despacho

07/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 09:34

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 18:30

Juntada de ato ordinatório

17/05/2023, 18:30

Juntada de ato ordinatório

17/05/2023, 16:48

Juntada de ato ordinatório

15/05/2023, 16:46

Juntada de ato ordinatório

09/05/2023, 00:00

Juntada de ato ordinatório

20/04/2023, 17:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 17:53

Juntada de ato ordinatório

27/02/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 17:07

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2023, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/02/2023, 17:49

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:49

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 15/12/2022 09:00 CECON-Mogi das Cruzes.

01/02/2023, 17:49

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:46

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 17:43

Desentranhado o documento

01/02/2023, 17:43

Juntada de certidão

06/12/2022, 18:09

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 15/12/2022 09:00 CECON-Mogi das Cruzes.

24/11/2022, 16:05

Juntada de certidão

23/11/2022, 15:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:53

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/11/2022 10:20 CECON-Mogi das Cruzes.

18/10/2022, 17:23

Juntada de ato ordinatório

17/10/2022, 23:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/10/2022, 15:54

Conclusos para despacho

22/09/2022, 16:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

20/09/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 14:03

Conclusos para despacho

20/09/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 18:04

Juntada de ato ordinatório

14/09/2022, 18:00

Juntada de ato ordinatório

14/09/2022, 17:54

Juntada de certidão

10/06/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 16:47

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:05

Juntada de ato ordinatório

03/06/2022, 12:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:13

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 14:51

Conclusos para despacho

19/04/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2022, 17:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:59

Juntada de ato ordinatório

14/03/2022, 13:59

Juntada de ato ordinatório

12/03/2022, 12:14

Juntada de ato ordinatório

12/03/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 22:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 09:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:44

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 EXECUTADO: ROCHA E ROCHA FARMACIA EIRELI - ME, ERASMO CARLOS DA ROCHA DESPACHO 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003410-26.2019.4.03.6133 DEFIRO o pedido de levantamento da quantia depositada na conta judicial (ID 163476976) em favor da parte Exequente, todavia determino que tal levantamento seja promovido por meio de apropriação direta dos valores pela própria Caixa Econômica Federal. Em prosseguimento à execução, DEFIRO o pedido formulado pela Exequente no ID 55382496, a fim de realizar a consulta de eventuais veículos automotores sob a titularidade da parte Executada, por meio do Sistema RENAJUD. Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte Exequente para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes/SP, data registrada no sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta, no exercício da Titularidade Plena

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 21:28

Conclusos para despacho

07/01/2022, 17:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.

30/11/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 03:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 17:53

Juntada de ato ordinatório

21/11/2021, 21:42

Juntada de certidão

24/09/2021, 15:15

Juntada de certidão

09/09/2021, 14:36

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS DA ROCHA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 00:18

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2021, 12:01

Expedição de Comunicação via Correios.

07/07/2021, 15:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/07/2021, 15:10

Juntada de certidão

07/07/2021, 15:10

Conclusos para despacho

07/07/2021, 15:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2021, 09:19

Publicado Decisão em 02/06/2021.

02/06/2021, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:51

Juntada de certidão

31/05/2021, 14:50

Juntada de certidão

08/04/2021, 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2020, 11:33

Conclusos para despacho

13/11/2020, 10:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 02:56

Publicado Despacho em 20/10/2020.

20/10/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 11:34

Conclusos para despacho

23/09/2020, 10:14

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS DA ROCHA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:00

Expedição de outros documentos

28/08/2020, 10:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 21:45

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/03/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 12:59

Juntada de certidão

16/03/2020, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 13:06

Conclusos para despacho

29/10/2019, 18:37

Juntada de certidão

29/10/2019, 18:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/10/2019, 17:06

Juntada de certidão

28/10/2019, 17:06

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/10/2019, 16:38

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 16:38

Despacho

•29/01/2024, 14:21

Despacho

•26/01/2024, 22:15

Despacho

•09/01/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•02/01/2024, 11:08

Despacho

•07/11/2023, 21:27

Despacho

•20/10/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:26

Despacho

•09/08/2023, 11:44

Despacho

•12/06/2023, 18:51

Despacho

•12/06/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 16:48

Todos os documentos(44)

Sentença

•03/07/2025, 15:52

Sentença

•03/07/2025, 15:51

Despacho

•29/01/2024, 14:21

Despacho

•26/01/2024, 22:15

Despacho

•09/01/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•02/01/2024, 11:08

Despacho

•07/11/2023, 21:27

Despacho

•20/10/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:26

Despacho

•09/08/2023, 11:44

Despacho

•12/06/2023, 18:51

Despacho

•12/06/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 00:00

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 17:53

Despacho

•27/02/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 23:56

Despacho

•20/09/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 18:00

Despacho

•03/06/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:05

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 15:19

Despacho

•09/05/2022, 17:16

Despacho

•06/05/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 12:14

Despacho

•10/01/2022, 12:01

Despacho

•07/01/2022, 21:28

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 21:42

Decisão

•07/07/2021, 15:11

Decisão

•31/05/2021, 14:51

Decisão

•18/12/2020, 11:59

Despacho

•16/10/2020, 08:33

Despacho

•15/10/2020, 11:34

Despacho de Inspeção

•18/05/2020, 21:45

Despacho

•16/03/2020, 12:59

Despacho

•13/03/2020, 15:04