Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/11/2021, 18:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0719168 - AgInt no REsp 1943925 - Publicação prevista para 08/11/2021
04/11/2021, 20:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA PRADA INDUSTRIA E COMERCIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00719168/2021 - AgInt no REsp 1943925/SP
03/11/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000770-2021-AJC-1T)
22/10/2021, 16:34
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000770-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/10/2021, 07:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021
20/10/2021, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/10/2021, 18:44
Incluído em pauta para 28/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719168/2021 - AgInt no REsp 1943925/SP
19/10/2021, 13:18
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
18/10/2021, 16:14
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/09/2021 para recurso
08/10/2021, 18:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
08/10/2021, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2021 e término em 07/10/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 719168/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1518.
08/10/2021, 14:17
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/08/2021 Petição Nº 719168/2021 -
13/08/2021, 05:23
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•08/11/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•04/11/2021, 20:10
03/11/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000770-2021-AJC-1T)
22/10/2021, 16:34
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000770-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/10/2021, 07:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021
20/10/2021, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/10/2021, 18:44
Incluído em pauta para 28/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719168/2021 - AgInt no REsp 1943925/SP
19/10/2021, 13:18
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
18/10/2021, 16:14
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/09/2021 para recurso
08/10/2021, 18:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
08/10/2021, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2021 e término em 07/10/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 719168/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1518.
08/10/2021, 14:17
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/08/2021 Petição Nº 719168/2021 -
13/08/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/08/2021, 18:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 719168/2021. Publicação prevista para 13/08/2021)
12/08/2021, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 719168/2021
12/08/2021, 15:26
Protocolizada Petição 719168/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2021
12/08/2021, 15:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021
03/08/2021, 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2021, 19:19
Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA PRADA INDUSTRIA E COMERCIO e provido em parte
02/08/2021, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021
02/08/2021, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
25/06/2021, 08:41
Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1531917 (2012/0255363-7)
25/06/2021, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS