Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/10/2017, 18:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 479472/2017 - AgInt no REsp 1531917/SP - Prevista para 30/10/2017
27/10/2017, 13:42
Conhecido o recurso de COMPANHIA PRADA INDUSTRIA E COMERCIO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 479472/2017 - AgInt no REsp 1531917
17/10/2017, 15:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2017
06/10/2017, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/10/2017, 19:36
Incluído em pauta para 17/10/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 479472/2017 - AgInt no REsp 1531917/SP
05/10/2017, 15:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
04/10/2017, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação
02/10/2017, 11:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 505839/2017
29/09/2017, 12:49
Ato ordinatório praticado (Petição 505839/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
29/09/2017, 12:29
Protocolizada Petição 505839/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2017
29/09/2017, 12:12
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2017 Petição Nº 479472/2017 -
20/09/2017, 05:22
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•30/10/2017, 07:01
EMENTA / ACORDÃO
•30/10/2017, 05:26
27/10/2017, 13:42
Conhecido o recurso de COMPANHIA PRADA INDUSTRIA E COMERCIO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 479472/2017 - AgInt no REsp 1531917
17/10/2017, 15:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2017
06/10/2017, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/10/2017, 19:36
Incluído em pauta para 17/10/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 479472/2017 - AgInt no REsp 1531917/SP
05/10/2017, 15:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
04/10/2017, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação
02/10/2017, 11:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 505839/2017
29/09/2017, 12:49
Ato ordinatório praticado (Petição 505839/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
29/09/2017, 12:29
Protocolizada Petição 505839/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2017
29/09/2017, 12:12
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2017 Petição Nº 479472/2017 -
20/09/2017, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/09/2017, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 20/09/2017)
19/09/2017, 12:58
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 479472/2017
19/09/2017, 12:56
Ato ordinatório praticado (Petição 479472/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
19/09/2017, 11:31
Protocolizada Petição 479472/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2017
19/09/2017, 11:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2017
31/08/2017, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2017, 18:52
Conhecido o recurso de COMPANHIA PRADA INDUSTRIA E COMERCIO e provido (Publicação prevista para 31/08/2017)
30/08/2017, 16:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
29/08/2017, 19:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (conforme decisão de fls. 937-938)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2017, 18:55
Provimento por decisão monocrática ("Isto posto, nos termos do § 2º, art. 1.021, do Código de Processo Civil, RECONSIDERO, a decisão de fls. 854/869e, restando, por conseguinte, PREJUDICADO o agravo interno de fls. 872/924e, e determino o retorno dos autos à conclusão, para oportuno julgamento do Recurso Especial. ") (Publicação prevista para 29/05/2017)
26/05/2017, 11:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
25/05/2017, 20:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após RETIRADA DE PAUTA às fls. 935
24/04/2017, 12:55
Retirado de pauta Petição Nº 636683/2016 - AgInt no REsp 1531917
20/04/2017, 16:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/04/2017
07/04/2017, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/04/2017, 18:55
Incluído em pauta para 20/04/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 636683/2016 - AgInt no REsp 1531917/SP
06/04/2017, 13:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
06/04/2017, 07:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno
21/03/2017, 09:04
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/03/2017 para impugnação
21/03/2017, 09:02
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2017 para recurso quanto à r. decisão de fls. 854-869.
17/03/2017, 09:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2016
16/12/2016, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/12/2016, 20:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/12/2016)
15/12/2016, 14:44
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 636683/2016
15/12/2016, 14:43
Ato ordinatório praticado (Petição 636683/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
14/12/2016, 18:05
Protocolizada Petição 636683/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2016
14/12/2016, 17:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2016
06/12/2016, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2016, 19:20
Conhecido o recurso de COMPANHIA PRADA INDUSTRIA E COMERCIO e provido em parte ("Isto posto, com fundamento no art. 557, caput e § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Especial para determinar a incidência dos expurgos inflacionários, observada a Tabela Única que agrega o Manual de Cálculos da Justiça Federal, bem como a aplicação da taxa SELIC, a partir de 1º.01.1996, não podendo essa taxa ser cumulada com qualquer outro índice.") (Publicação prevista para 06/12/2016)
05/12/2016, 16:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
29/11/2016, 18:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com preferência/prioridade no julgamento
27/10/2015, 07:21
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 472492/2015
27/10/2015, 07:19
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
26/10/2015, 18:09
Ato ordinatório praticado (Petição 472492/2015 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
26/10/2015, 11:10
Protocolizada Petição 472492/2015 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 26/10/2015
26/10/2015, 11:05
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - feito reautuado.
16/05/2015, 13:45
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 265481)
16/05/2015, 13:41
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
12/05/2015, 14:39
Transitado em Julgado em 30/04/2015 referente à r. decisão de fls. 841/843
04/05/2015, 06:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2015
16/04/2015, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/04/2015, 19:06
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 16/04/2015)
15/04/2015, 16:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
14/04/2015, 16:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com preferência/prioridade no julgamento
10/04/2015, 15:14
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 130776/2015
10/04/2015, 14:33
Ato ordinatório praticado (Petição 130776/2015 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
09/04/2015, 12:10
Protocolizada Petição 130776/2015 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/04/2015
09/04/2015, 11:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
03/09/2014, 18:46
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA