Procedimento Comum Cível 5011512-24.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 60.168,34

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 08ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - Des.fed. Audrey Gasparini

Partes do Processo

ELISETE CRISTINA MARTINS PINTO

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/SP 120478·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO

CPF·Representa: Réu

JACKSON WILLIAM DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

ELISETE CRISTINA MARTINS PINTO

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/SP 120478·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO

CPF·Representa: Réu

JACKSON WILLIAM DE LIMA

CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

OAB/SP 231958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIMOES COELHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:13

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 06:15

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 15:07

em cooperação judiciária

07/01/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 16:36

Conclusos para despacho

07/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIMOES COELHO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:54

Juntada de certidão

19/11/2025, 18:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:13

Todas as movimentações(185)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIMOES COELHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:13

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 15:07

Despacho

•07/01/2026, 16:36

28/01/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 06:15

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 15:07

em cooperação judiciária

07/01/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 16:36

Conclusos para despacho

07/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIMOES COELHO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:54

Juntada de certidão

19/11/2025, 18:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:13

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:05

Publicado Despacho em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2025, 12:02

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:30

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIMOES COELHO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:54

Juntada de certidão

09/05/2025, 11:19

em cooperação judiciária

30/04/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 18:21

Conclusos para despacho

18/03/2025, 17:32

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIMOES COELHO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:31

Juntada de certidão

25/02/2025, 14:20

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIMOES COELHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:10

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:56

Juntada de ato ordinatório

28/10/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 11:28

Juntada de certidão

17/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de outras peças

09/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/10/2024, 11:04

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2024, 16:22

Conclusos para despacho

10/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2024, 16:18

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2024, 21:54

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

01/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2024, 13:56

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:07

Proferida decisão interlocutória

21/06/2024, 16:26

Conclusos para despacho

13/05/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2024, 15:22

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:03

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:05

Proferida decisão interlocutória

01/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2023, 13:01

Conclusos para despacho

18/10/2023, 18:37

Juntada de certidão

07/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2023, 00:36

Juntada de certidão

04/08/2023, 16:59

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2023, 20:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:15

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:31

Nomeado perito

28/04/2023, 15:41

Conclusos para despacho

28/09/2022, 23:07

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:17

Publicado Decisão em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2022, 11:59

Conclusos para decisão

01/03/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 16:22

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELISETE CRISTINA MARTINS PINTO Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011512-24.2019.4.03.6105 Defiro à ré o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, devendo esclarecer se o contrato realmente existe. Intimem-se. Campinas, 1 de fevereiro de 2022.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 15:59

Conclusos para despacho

01/02/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 14:19

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 15:15

Conclusos para despacho

11/11/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2021, 10:58

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 05:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 15:34

Conclusos para despacho

13/10/2021, 21:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 16:53

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 08:09

Conclusos para despacho

15/09/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2021, 15:37

Publicado Despacho em 23/08/2021.

23/08/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 20:48

Conclusos para despacho

18/08/2021, 20:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/07/2021, 13:17

Conclusos para despacho

18/05/2021, 19:20

Juntada de Petição de réplica

18/05/2021, 17:54

Publicado Despacho em 27/04/2021.

27/04/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

27/04/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 16:43

Conclusos para despacho

10/12/2020, 12:14

Juntada de Petição de contestação

09/12/2020, 16:33

Juntada de Petição de outras peças

07/12/2020, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 00:04

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 00:04

Juntada de Petição de diligência

18/11/2020, 13:57

Mandado devolvido cumprido

18/11/2020, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2020, 14:50

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 13:08

Conclusos para despacho

06/11/2020, 08:45

Recebidos os autos

28/07/2020, 12:13

Juntada de intimação de pauta

28/07/2020, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/03/2020, 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2020, 16:44

Decorrido prazo de ELISETE CRISTINA MARTINS PINTO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 05:13

Mandado devolvido cumprido

19/02/2020, 10:58

Juntada de Petição de diligência

19/02/2020, 10:58

Publicado Intimação em 19/02/2020.

19/02/2020, 01:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/02/2020, 01:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2020, 11:28

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 18:01

Conclusos para despacho

14/02/2020, 18:00

Juntada de Petição de apelação

10/02/2020, 13:56

Publicado Sentença em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/01/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 16:01

Conclusos para julgamento

09/01/2020, 16:55

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/01/2020, 16:55

Conclusos para despacho

29/10/2019, 15:30

Juntada de Petição de outras peças

07/10/2019, 14:35

Publicado Despacho em 03/10/2019.

05/10/2019, 03:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/10/2019, 03:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 22:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 22:35

Expedição de Carta precatória.

30/09/2019, 22:35

Mandado devolvido cumprido

30/09/2019, 14:12

Juntada de Petição de diligência

30/09/2019, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2019, 14:51

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 11:39

Conclusos para despacho

23/09/2019, 15:30

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2019, 15:23

Publicado Despacho em 02/09/2019.

02/09/2019, 00:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/08/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 10:47

Conclusos para despacho

23/08/2019, 16:08

Juntada de certidão

23/08/2019, 16:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/08/2019, 11:38

Juntada de certidão

23/08/2019, 11:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/08/2019, 21:00

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 21:00

Despacho

•26/09/2025, 15:02

Despacho

•19/09/2025, 15:07

Despacho

•30/04/2025, 18:21

Comunicações

•04/11/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 17:53

Despacho

•02/10/2024, 13:41

Despacho

•27/09/2024, 15:06

Decisão

•21/06/2024, 16:26

Decisão

•02/02/2024, 13:05

Decisão

•01/02/2024, 13:04

Comunicações

•08/11/2023, 22:37

Decisão

•02/05/2023, 18:31

Decisão

•28/04/2023, 15:41

Todos os documentos(39)

Despacho

•08/01/2026, 15:07

Despacho

•07/01/2026, 16:36

Despacho

•26/09/2025, 15:02

Despacho

•19/09/2025, 15:07

Despacho

•30/04/2025, 18:21

Comunicações

•04/11/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 17:53

Despacho

•02/10/2024, 13:41

Despacho

•27/09/2024, 15:06

Decisão

•21/06/2024, 16:26

Decisão

•02/02/2024, 13:05

Decisão

•01/02/2024, 13:04

Comunicações

•08/11/2023, 22:37

Decisão

•02/05/2023, 18:31

Decisão

•28/04/2023, 15:41

Decisão

•02/03/2022, 13:44

Decisão

•02/03/2022, 11:59

Despacho

•01/02/2022, 17:10

Despacho

•01/02/2022, 15:59

Despacho

•11/11/2021, 16:12

Despacho

•11/11/2021, 15:15

Despacho

•14/10/2021, 19:43

Despacho

•14/10/2021, 15:34

Despacho

•16/09/2021, 09:29

Despacho

•16/09/2021, 08:09

Despacho

•19/08/2021, 08:57

Despacho

•18/08/2021, 20:48

Despacho

•23/04/2021, 17:20

Despacho

•23/04/2021, 16:43

Despacho

•09/11/2020, 13:08

Acórdão

•29/06/2020, 06:58

Acórdão

•25/06/2020, 13:08

Despacho

•14/02/2020, 18:05

Sentença

•20/01/2020, 16:01

Sentença

•20/01/2020, 15:09

Despacho

•30/09/2019, 22:35

Despacho

•26/09/2019, 16:29

Despacho

•28/08/2019, 18:54

Despacho

•28/08/2019, 18:36