Monitória 0001383-79.2014.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 19.364,45

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Monitória · 01ª Vara Federal de Guaratinguetá com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - Des.fed. Alessandro Diaferia

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Autor

CARLOS FERNANDO LEITE DA SILVA

CPF

Reu

CARLOS FERNANDO LEITE DA SILVA 42068726866

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO VIEIRA MELO

OAB/SP 164383·CPF·Representa: Autor

MARCIO SALGADO DE LIMA

OAB/SP 215467·CPF·Representa: Autor

KARINA MARA VIEIRA BUENO

OAB/SP 343156·CPF·Representa: Autor

RICARDO PAIES

OAB/SP 310240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.9/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

15/08/2025, 13:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Exl.Guia 1/2025 (1a. Vara)

06/08/2025, 10:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

09/06/2025, 13:31

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

09/06/2025, 12:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/06/2025, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2024, 17:40

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 11:27

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:33

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO LEITE DA SILVA 42068726866 em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:12

Todas as movimentações(217)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.9/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

15/08/2025, 13:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Exl.Guia 1/2025 (1a. Vara)

06/08/2025, 10:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

09/06/2025, 13:31

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

09/06/2025, 12:49

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 13:09

Despacho

•05/04/2024, 11:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/06/2025, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2024, 17:40

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 11:27

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:33

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO LEITE DA SILVA 42068726866 em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:12

Juntada de Petição de apelação

27/03/2024, 18:27

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:27

Declarada decadência ou prescrição

20/11/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO LEITE DA SILVA 42068726866 em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:01

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 21:27

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO LEITE DA SILVA 42068726866 em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:27

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:27

Conclusos para decisão

20/03/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 12:17

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:09

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO LEITE DA SILVA 42068726866 em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2022, 10:45

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 15:17

Conclusos para decisão

09/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO LEITE DA SILVA 42068726866 em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:10

Publicado Despacho em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:17

Conclusos para despacho

29/04/2022, 20:37

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

29/04/2022, 18:31

Recebidos os autos

29/04/2022, 18:31

Juntada de certidão

29/04/2022, 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2022, 18:27

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2022, 16:59

Juntada de certidão

29/04/2022, 16:58

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO LEITE DA SILVA 42068726866 em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:47

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:31

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 15:38

Declarada incompetência

11/03/2022, 15:27

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:03

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 03:55

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO LEITE DA SILVA 42068726866 em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:29

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:29

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 18:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/01/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) AUTOR: FABIO VIEIRA MELO - SP164383, MARCIO SALGADO DE LIMA - SP215467, KARINA MARA VIEIRA BUENO - SP343156-A REU: CARLOS FERNANDO LEITE DA SILVA 42068726866 Advogado do(a) REU: RICARDO PAIES - SP310240 1. ID 187212099: Vista à parte autora. 2. Int.-se. Guaratinguetá, 7 de janeiro de 2022. MONITÓRIA (40) Nº 0001383-79.2014.4.03.6118

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 10:03

Conclusos para despacho

17/12/2021, 17:43

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

17/12/2021, 16:14

Publicado Despacho em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 03:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 12:13

Conclusos para despacho

04/10/2021, 14:43

Juntada de certidão

04/10/2021, 14:41

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO LEITE DA SILVA 42068726866 em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:03

Publicado Citação e intimação em 27/07/2021.

27/07/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

27/07/2021, 01:26

Juntada de certidão

23/07/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 15:36

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

22/07/2021, 18:45

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 01:17

Publicado Despacho em 09/06/2021.

09/06/2021, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 09:38

Mandado devolvido sem cumprimento

07/06/2021, 09:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/06/2021, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2021, 09:28

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 18:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/05/2021, 17:27

Recebidos os autos

17/05/2021, 12:07

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/05/2021, 12:07

Juntada de certidão

17/05/2021, 12:07

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2021, 15:27

Juntada de certidão

14/05/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:22

Conclusos para despacho

28/04/2021, 17:03

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO LEITE DA SILVA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:34

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 13:45

Publicado Citação em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

10/02/2021, 02:12

Juntada de certidão

08/02/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 07:51

Publicado Despacho em 08/02/2021.

08/02/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

06/02/2021, 03:52

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

05/02/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 14:26

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/01/2021 23:59.

01/02/2021, 10:39

Conclusos para despacho

01/02/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2021, 10:22

Publicado Despacho em 25/01/2021.

26/01/2021, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 09:08

Conclusos para despacho

20/01/2021, 10:52

Mandado devolvido sem cumprimento

20/01/2021, 10:00

Juntada de Petição de diligência

20/01/2021, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2021, 13:53

Expedição de Mandado.

08/01/2021, 16:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/01/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 16:34

Conclusos para despacho

16/12/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2020, 20:21

Publicado Despacho em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 13:37

Conclusos para despacho

23/10/2020, 06:45

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:09

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:11

Publicado Despacho em 30/09/2020.

30/09/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020

30/09/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 17:12

Conclusos para despacho

25/09/2020, 12:33

Juntada de certidão

25/09/2020, 12:31

Juntada de certidão

17/09/2020, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 14:12

Publicado Despacho em 15/09/2020.

15/09/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020, 01:31

Conclusos para despacho

14/09/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 11:12

Conclusos para despacho

11/09/2020, 07:11

Mandado devolvido sem cumprimento

10/09/2020, 12:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/09/2020, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2020, 16:01

Expedição de Mandado.

31/07/2020, 08:06

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 18:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/06/2020, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 20:55

Conclusos para despacho

26/05/2020, 07:58

Juntada de certidão

26/05/2020, 07:57

Publicado Despacho em 04/05/2020.

08/05/2020, 10:18

Juntada de certidão

07/05/2020, 07:42

Juntada de certidão

23/04/2020, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 08:51

Conclusos para despacho

27/02/2020, 17:40

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 03:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2020, 16:44

Publicado Despacho em 21/01/2020.

22/01/2020, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/01/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 18:38

Conclusos para despacho

19/12/2019, 17:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/12/2019, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 10:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.28/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

19/06/2019, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/06/2019, 13:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/06/2019, 16:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/05/2019, 11:26

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTORA Complemento Livre: SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FL. 106

28/05/2019, 11:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 89

07/05/2019, 08:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/04/2019, 11:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2017, 13:15

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITAÇÃO Complemento Livre: DILIGÊNCIA NEGATIVA - PROT. 2017.61180006509-1

31/10/2017, 07:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CUMPRIMENTO Complemento Livre: MANDADO

18/10/2017, 09:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO Complemento Livre: 1801.2017.00555 EM 16/10/2017 (Guia 2017.0262)

16/10/2017, 08:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO Complemento Livre: EXPEDIÇÃO

02/05/2017, 10:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/04/2017, 14:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/04/2017, 08:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/11/2016, 15:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA Complemento Livre: PROTOCOLO N. 201661080036030

03/11/2016, 15:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 53

14/09/2016, 09:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/04/2016, 11:44

Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO Complemento Livre: AGUARDANDO PUBLICACAO

20/04/2016, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/04/2016, 11:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2015, 14:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA Complemento Livre: PROT. 201561030038612

30/11/2015, 12:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 121

23/10/2015, 10:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO Complemento Livre: PUBLICACAO

20/10/2015, 13:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/10/2015, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/10/2015, 13:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2015, 13:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 380/14 - DILIGENCIA NEGATIVA - PROTOC. 201561180001168

05/02/2015, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CUMPRIMENTO Complemento Livre: CARTA PRECATORIA DE CITACAO N. 380/2014

18/11/2014, 15:45

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JUIZO DA COMARCA DE CRUZEIRO Complemento Livre: CP 380/2014 - PROTOCOLO N. 201461180011252

18/11/2014, 15:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CUMPRIMENTO Complemento Livre: DA CARTA PRECATORIA N. 380-2014

16/10/2014, 06:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: JUST. EST. DE CRUZEIRO-SP Complemento Livre: N. 380-2014

16/09/2014, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/09/2014, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO Complemento Livre: EXPEDICAO

08/09/2014, 13:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/07/2014, 15:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/06/2014, 14:36

Sentença

•06/03/2024, 15:27

Sentença

•20/11/2023, 16:36

Decisão

•21/06/2023, 10:09

Despacho de Inspeção

•11/05/2023, 21:27

Despacho

•20/03/2023, 17:18

Despacho

•09/03/2023, 12:17

Decisão

•02/09/2022, 11:35

Decisão

•01/09/2022, 15:17

Despacho

•16/05/2022, 17:17

Decisão

•11/03/2022, 15:37

Decisão

•11/03/2022, 15:27

Despacho

•10/01/2022, 12:32

Despacho

•10/01/2022, 10:03

Todos os documentos(37)

Despacho

•11/04/2024, 13:09

Despacho

•05/04/2024, 11:27

Sentença

•06/03/2024, 15:27

Sentença

•20/11/2023, 16:36

Decisão

•21/06/2023, 10:09

Despacho de Inspeção

•11/05/2023, 21:27

Despacho

•20/03/2023, 17:18

Despacho

•09/03/2023, 12:17

Decisão

•02/09/2022, 11:35

Decisão

•01/09/2022, 15:17

Despacho

•16/05/2022, 17:17

Decisão

•11/03/2022, 15:37

Decisão

•11/03/2022, 15:27

Despacho

•10/01/2022, 12:32

Despacho

•10/01/2022, 10:03

Despacho

•25/11/2021, 16:55

Despacho

•25/11/2021, 12:13

Despacho

•07/06/2021, 09:37

Despacho

•07/06/2021, 09:37

Despacho

•14/05/2021, 15:22

Despacho

•04/02/2021, 15:18

Despacho

•04/02/2021, 14:26

Despacho

•21/01/2021, 11:41

Despacho

•21/01/2021, 09:08

Despacho

•07/01/2021, 16:34

Despacho

•30/11/2020, 08:08

Despacho

•16/11/2020, 13:37

Despacho

•28/09/2020, 07:48

Despacho

•25/09/2020, 17:12

Despacho

•16/09/2020, 14:12

Despacho

•11/09/2020, 11:24

Despacho

•11/09/2020, 11:12

Despacho

•26/05/2020, 20:55

Despacho

•16/04/2020, 11:04

Despacho

•15/04/2020, 09:49

Despacho

•09/01/2020, 18:45

Despacho

•08/01/2020, 19:06