Cumprimento de sentença 5004503-30.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 50.018,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 01ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Autor

MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS

OAB/SP 258226·CPF·Representa: Réu

MARCELO JOSE LOPES DE MORAES

OAB/SP 248232·CPF·Representa: Réu

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

OAB/SP 69388·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

WELLINGTON MARCELO RODRIGUES

CPF

Reu

LIBANIA LAZARO DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

LIBANIA MODAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2024, 13:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de LIBANIA LAZARO DA SILVA RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de LIBANIA MODAS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de WELLINGTON MARCELO RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:09

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:02

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:02

Cancelada a movimentação processual Expedido alvará de levantamento

26/09/2024, 16:59

Desentranhado o documento

26/09/2024, 16:59

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:33

Proferida decisão interlocutória

11/09/2024, 13:11

Conclusos para decisão

03/05/2024, 11:32

Todas as movimentações(236)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2024, 13:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de LIBANIA LAZARO DA SILVA RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de LIBANIA MODAS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de WELLINGTON MARCELO RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 17:02

Decisão

•11/09/2024, 13:11

22/10/2024, 00:09

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:02

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:02

Cancelada a movimentação processual Expedido alvará de levantamento

26/09/2024, 16:59

Desentranhado o documento

26/09/2024, 16:59

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:33

Proferida decisão interlocutória

11/09/2024, 13:11

Conclusos para decisão

03/05/2024, 11:32

Decorrido prazo de WELLINGTON MARCELO RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de LIBANIA LAZARO DA SILVA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:36

Juntada de certidão

25/01/2024, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

23/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

23/01/2024, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:46

Juntada de ato ordinatório

11/01/2024, 18:39

Juntada de ato ordinatório

11/01/2024, 18:38

Expedido alvará de levantamento

11/01/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 17:29

Expedido alvará de levantamento

08/11/2023, 17:34

Conclusos para decisão

18/10/2023, 12:37

Juntada de certidão

18/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 22/08/2023

18/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2023, 19:00

Decorrido prazo de WELLINGTON MARCELO RODRIGUES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:22

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2023, 16:47

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2023, 10:44

Conclusos para decisão

27/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de substabelecimento

27/06/2023, 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/06/2023, 10:18

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 27/06/2023 10:00 CECON-Sorocaba.

27/06/2023, 10:17

Expedição de termo de audiência

27/06/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2023, 16:18

Juntada de Petição de outras peças

02/06/2023, 10:15

Decorrido prazo de WELLINGTON MARCELO RODRIGUES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2023, 14:35

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 02:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023, 12:19

Juntada de ato ordinatório

28/05/2023, 12:19

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 27/06/2023 10:00 CECON-Sorocaba.

28/05/2023, 12:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

25/05/2023, 10:20

Proferida decisão interlocutória

25/05/2023, 10:20

Conclusos para decisão

25/05/2023, 09:55

Juntada de certidão

25/05/2023, 09:55

Juntada de certidão

24/05/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:19

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:53

Juntada de certidão

09/05/2023, 15:53

Juntada de certidão

03/05/2023, 11:22

Juntada de certidão

03/05/2023, 11:21

Juntada de certidão

02/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/04/2023, 13:44

Decorrido prazo de WELLINGTON MARCELO RODRIGUES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de LIBANIA LAZARO DA SILVA RODRIGUES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de LIBANIA MODAS LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:18

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2023, 15:39

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:16

Juntada de certidão

20/03/2023, 10:16

Juntada de certidão

20/03/2023, 10:16

Juntada de certidão

20/03/2023, 10:15

Proferida decisão interlocutória

20/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2023, 10:53

Conclusos para decisão

23/09/2022, 12:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

23/09/2022, 12:26

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

23/09/2022, 11:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/09/2022, 11:29

Juntada de Petição de substabelecimento

08/09/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:10

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:10

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:44

Proferida decisão interlocutória

26/08/2022, 10:31

Juntada de certidão

18/08/2022, 16:57

Conclusos para decisão

18/08/2022, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2022, 12:06

Juntada de Petição de embargos

10/08/2022, 17:22

Juntada de comunicações

19/07/2022, 12:40

Juntada de certidão

25/04/2022, 12:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2022, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 12:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:31

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:04

Proferida decisão interlocutória

09/03/2022, 18:04

Conclusos para decisão

09/03/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de WELLINGTON MARCELO RODRIGUES em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:11

Publicado Decisão em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: LIBANIA MODAS LTDA - ME, LIBANIA LAZARO DA SILVA RODRIGUES, WELLINGTON MARCELO RODRIGUES Advogados do(a) EXECUTADO: MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS - SP258226, MARCELO JOSE LOPES DE MORAES - SP248232, CACILDA ALVES LOPES DE MORAES - SP69388 D E C I S Ã O 1- Haja vista a efetivação da transferência de valores (ID 241680192), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004503-30.2018.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba defiro a sua apropriação pela Caixa Econômica Federal, como requerido na manifestação ID 171003052. 2- No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a Caixa Econômica Federal apresentar o valor atualizado do débito com o abatimento dos valores apropriados, devendo ainda manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, apontando medidas aptas à finalização da demanda. 3- Int.

14/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:31

Publicado Decisão em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:59

Proferida decisão interlocutória

11/02/2022, 13:59

Conclusos para decisão

11/02/2022, 12:35

Juntada de certidão

11/02/2022, 12:30

Expedição de outros documentos

04/02/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: LIBANIA MODAS LTDA - ME, LIBANIA LAZARO DA SILVA RODRIGUES, WELLINGTON MARCELO RODRIGUES Advogados do(a) EXECUTADO: MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS - SP258226, MARCELO JOSE LOPES DE MORAES - SP248232, CACILDA ALVES LOPES DE MORAES - SP69388 D E C I S Ã O 1. ID 171003052: Determinada a transferência do valor bloqueado para conta judicial, conforme documento anexo. Com a notícia do cumprimento, conclusos. 2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004503-30.2018.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça a WELLINGTON, porque não cumpriu o item "3" da decisão ID 170552672. 3. Intimem-se.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 08:53

Proferida decisão interlocutória

02/02/2022, 08:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WELLINGTON MARCELO RODRIGUES - CPF: 303.347.468-33 (EXECUTADO).

02/02/2022, 08:53

Juntada de certidão

02/02/2022, 08:44

Conclusos para decisão

02/02/2022, 08:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de WELLINGTON MARCELO RODRIGUES em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 12:24

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 15:32

Proferida decisão interlocutória

02/12/2021, 15:31

Juntada de certidão

30/11/2021, 11:49

Conclusos para decisão

30/11/2021, 11:49

Juntada de certidão

30/11/2021, 11:49

Juntada de certidão

30/11/2021, 11:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 01:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2021, 14:20

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 04:38

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 04:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 19:01

Juntada de certidão

17/11/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 18:47

Juntada de certidão

17/11/2021, 17:35

Proferida decisão interlocutória

17/11/2021, 17:34

Conclusos para decisão

16/11/2021, 17:52

Juntada de certidão

16/11/2021, 15:18

Juntada de certidão

16/11/2021, 15:18

Juntada de certidão

16/11/2021, 15:16

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

05/11/2021, 15:46

Juntada de certidão

01/11/2021, 19:25

Juntada de certidão

01/11/2021, 19:21

Juntada de certidão

01/11/2021, 19:13

Proferida decisão interlocutória

20/09/2021, 17:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:22

Juntada de certidão

14/09/2021, 10:30

Conclusos para decisão

14/09/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 13:24

Publicado Decisão em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 04:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 17:59

Juntada de certidão

30/07/2021, 17:58

Proferida decisão interlocutória

30/07/2021, 17:45

Juntada de certidão

30/07/2021, 15:52

Conclusos para decisão

30/07/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2021, 16:05

Publicado Decisão em 16/07/2021.

16/07/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

16/07/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:31

Juntada de certidão

14/07/2021, 13:29

Expedição de Comunicação via Correios.

14/07/2021, 13:26

Expedição de Comunicação via Correios.

14/07/2021, 13:26

Expedição de Comunicação via Correios.

14/07/2021, 13:26

Juntada de certidão

14/04/2021, 18:43

Proferida decisão interlocutória

14/04/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2020, 11:38

Juntada de certidão

14/09/2020, 16:36

Conclusos para decisão

14/09/2020, 16:36

Juntada de certidão

14/09/2020, 16:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:19

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020

20/08/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 12:31

Juntada de certidão

18/08/2020, 12:30

Proferida decisão interlocutória

18/08/2020, 12:22

Juntada de certidão

12/08/2020, 12:14

Juntada de certidão

23/03/2020, 18:27

Conclusos para decisão

23/03/2020, 18:27

Juntada de certidão

23/03/2020, 18:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:23

Decorrido prazo de LIBANIA MODAS LTDA - ME em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:23

Decorrido prazo de LIBANIA LAZARO DA SILVA RODRIGUES em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:23

Decorrido prazo de WELLINGTON MARCELO RODRIGUES em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2019, 12:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2019, 13:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/11/2019, 01:44

Publicado Decisão em 05/11/2019.

05/11/2019, 01:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 12:01

Juntada de certidão

30/10/2019, 12:01

Proferida decisão interlocutória

23/09/2019, 10:43

Juntada de certidão

23/09/2019, 10:35

Conclusos para decisão

23/09/2019, 10:35

Juntada de certidão

23/09/2019, 10:33

Juntada de certidão

23/09/2019, 10:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2019, 16:50

Decorrido prazo de LIBANIA LAZARO DA SILVA RODRIGUES em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 01:35

Juntada de certidão

26/02/2019, 13:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 02:57

Juntada de Petição de certidão

14/02/2019, 11:40

Juntada de Petição de certidão

14/02/2019, 11:39

Juntada de Petição de certidão

14/02/2019, 11:38

Publicado Decisão em 19/12/2018.

19/12/2018, 00:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/12/2018, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 15:16

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2018, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2018, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2018, 15:16

Proferida decisão interlocutória

07/12/2018, 17:00

Conclusos para decisão

22/10/2018, 17:04

Juntada de Certidão

15/10/2018, 09:33

Expedição de Certidão

01/10/2018, 12:24

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/10/2018, 12:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/09/2018, 11:21

Distribuído por sorteio

27/09/2018, 11:21

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 18:38

Decisão

•08/11/2023, 17:34

Sentença

•18/07/2023, 16:48

Sentença

•18/07/2023, 16:47

Comunicações

•13/06/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 12:19

Decisão

•25/05/2023, 10:20

Decisão

•09/05/2023, 15:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/04/2023, 13:44

Todos os documentos(48)

Decisão

•26/09/2024, 17:02

Decisão

•11/09/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 18:38

Decisão

•08/11/2023, 17:34

Sentença

•18/07/2023, 16:48

Sentença

•18/07/2023, 16:47

Comunicações

•13/06/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 12:19

Decisão

•25/05/2023, 10:20

Decisão

•09/05/2023, 15:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/04/2023, 13:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/04/2023, 13:44

Decisão

•20/03/2023, 10:16

Decisão

•20/03/2023, 10:15

Comunicações

•30/11/2022, 16:45

Decisão

•30/08/2022, 16:45

Decisão

•26/08/2022, 10:31

Embargos

•10/08/2022, 17:22

Embargos

•10/08/2022, 17:22

Comunicações

•15/07/2022, 11:28

Decisão

•09/03/2022, 18:04

Decisão

•09/03/2022, 18:04

Decisão

•11/02/2022, 13:59

Decisão

•11/02/2022, 13:59

Decisão

•02/02/2022, 08:53

Decisão

•02/02/2022, 08:53

Decisão

•02/12/2021, 15:32

Decisão

•02/12/2021, 15:31

Decisão

•17/11/2021, 19:01

Decisão

•17/11/2021, 18:47

Decisão

•17/11/2021, 17:34

Decisão

•20/09/2021, 17:53

Decisão

•30/07/2021, 17:59

Decisão

•30/07/2021, 17:45

Decisão

•14/07/2021, 13:31

Decisão

•14/07/2021, 13:26

Decisão

•14/04/2021, 18:22

Decisão

•18/08/2020, 12:31

Decisão

•18/08/2020, 12:22

Decisão

•30/10/2019, 12:01

Decisão

•30/10/2019, 11:33

Decisão

•14/12/2018, 15:16

Decisão

•07/12/2018, 17:00

Certidão

•01/10/2018, 12:24