Agravo em Recurso Especial 1105186-50.1998.4.03.6109 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 1105186-50.1998.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/05/2020

29/05/2020, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2020 Petição Nº 72001/2020 - EDcl

27/04/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2020, 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0072001 - EDcl no AREsp 1570496 - Publicação prevista para 27/04/2020

24/04/2020, 17:51

Não conhecido o recurso de COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PLUS LTDA - ME

24/04/2020, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/03/2020, 19:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/03/2020 e término em 16/03/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 72001/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 503.

17/03/2020, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/02/2020 Petição Nº 72001/2020 -

18/02/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/02/2020, 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 72001/2020. Publicação prevista para 18/02/2020)

17/02/2020, 15:30

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 498 teve início em 10/02/2020 e término em 14/02/2020, e que a petição n. 72001/2020 (EDcl) foi protocolizada em 17/02/2020.

17/02/2020, 15:21

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 72001/2020 (Juntada automática)

17/02/2020, 15:18

Protocolizada Petição 72001/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2020

17/02/2020, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020

07/02/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2020, 20:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2020, 17:51

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2020, 12:43

—

Transitado em Julgado em 25/05/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2020 Petição Nº 72001/2020 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0072001 - EDcl no AREsp 1570496 - Publicação prevista para 27/04/2020

Não conhecido o recurso de COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PLUS LTDA - ME

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/03/2020 e término em 16/03/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 72001/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 503.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/02/2020 Petição Nº 72001/2020 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 72001/2020. Publicação prevista para 18/02/2020)

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 498 teve início em 10/02/2020 e término em 14/02/2020, e que a petição n. 72001/2020 (EDcl) foi protocolizada em 17/02/2020.

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 72001/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 72001/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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