Protesto 5001195-67.2020.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

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ProtestoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProtesto

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ourinhos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Protesto · 01ª Vara Federal de Ourinhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

USINA SAO LUIZ S A

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SP 349138·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

USINA SAO LUIZ S A

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 17:00

Juntada de certidão

12/07/2022, 17:00

Decorrido prazo de USINA SAO LUIZ S A em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:07

Juntada de ato ordinatório

28/06/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 16:06

Decorrido prazo de USINA SAO LUIZ S A em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 16:10

Publicado Decisão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:53

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 17:00

Juntada de certidão

12/07/2022, 17:00

Decorrido prazo de USINA SAO LUIZ S A em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 12:06

30/06/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:07

Juntada de ato ordinatório

28/06/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 16:06

Decorrido prazo de USINA SAO LUIZ S A em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 16:10

Publicado Decisão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 10:53

Proferida decisão interlocutória

21/02/2022, 13:36

Conclusos para decisão

17/02/2022, 08:23

Juntada de Petição de impugnação

10/02/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: USINA SAO LUIZ S A Advogado do(a) REQUERENTE: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SP349138-A REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria 12/2008 deste Juízo, aditada pela portaria 16/2008, “Manifeste-se a parte autora sobre o(s) documento(s) juntado(s) - embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.” Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. PROTESTO (191) Nº 5001195-67.2020.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:42

Juntada de ato ordinatório

02/02/2022, 11:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/02/2022, 10:28

Conclusos para decisão

01/02/2022, 17:57

Decorrido prazo de USINA SAO LUIZ S A em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2021, 15:10

Juntada de Petição de contestação

14/10/2021, 14:35

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 19:07

Conclusos para despacho

08/06/2021, 19:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/06/2021, 16:40

Publicado Despacho em 19/05/2021.

19/05/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 11:43

Conclusos para despacho

10/02/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2021, 16:14

Publicado Despacho em 22/01/2021.

22/01/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 17:07

Conclusos para despacho

07/01/2021, 18:43

Juntada de certidão

07/01/2021, 18:42

Juntada de certidão

18/12/2020, 13:32

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/12/2020, 13:32

Recebidos os autos

18/12/2020, 13:32

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2020, 10:34

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 10:34

Despacho de Inspeção

•01/06/2022, 16:06

Decisão

•24/02/2022, 10:53

Decisão

•21/02/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:42

Despacho

•01/10/2021, 12:58

Despacho

•30/09/2021, 19:07

Despacho

•17/05/2021, 17:47

Despacho

•14/05/2021, 11:43

Despacho

•12/01/2021, 09:36

Despacho

•11/01/2021, 17:07