Recurso Especial 0003326-86.2017.4.03.6002 - TRF3

Recurso Especial 0003326-86.2017.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/03/2026, 07:21

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217184/2026

11/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 217184/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 67929/2026 - EDcl

11/03/2026, 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 67945/2026 - EDcl

11/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067929 - EDcl no REsp 2215646 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 17:40

Embargos de Declaração de ANDRE LUIS NASCIMENTO FRAGOSO, CLERCIO GONDIM DA SILVA JUNIOR e IVAN PASSOS DA CRUZ Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00067929 - EDcl no REsp 2215646

09/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067945 - EDcl no REsp 2215646 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 15:00

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS NASCIMENTO FRAGOSO, CLERCIO GONDIM DA SILVA JUNIOR e IVAN PASSOS DA CRUZ - Petição Nº 2026/00067945 - EDcl no REsp 2215646

09/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/02/2026, 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 67945/2026

02/02/2026, 21:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 15:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217184/2026

Protocolizada Petição 217184/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 67929/2026 - EDcl

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 67945/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067929 - EDcl no REsp 2215646 - Publicação prevista para 11/03/2026

Embargos de Declaração de ANDRE LUIS NASCIMENTO FRAGOSO, CLERCIO GONDIM DA SILVA JUNIOR e IVAN PASSOS DA CRUZ Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00067929 - EDcl no REsp 2215646

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067945 - EDcl no REsp 2215646 - Publicação prevista para 11/03/2026

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS NASCIMENTO FRAGOSO, CLERCIO GONDIM DA SILVA JUNIOR e IVAN PASSOS DA CRUZ - Petição Nº 2026/00067945 - EDcl no REsp 2215646

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 67945/2026

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