Execução Fiscal 0000918-47.2013.4.03.6137 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 225.841,13

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Andradina com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO TOBAJA

OAB/SP 54853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 05/07/2022

12/08/2022, 17:17

Decorrido prazo de USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:11

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2022, 17:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:18

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2022, 16:08

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 05/07/2022

12/08/2022, 17:17

Decorrido prazo de USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho de Inspeção

•16/05/2022, 18:46

Sentença

•02/05/2022, 17:18

19/05/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:11

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2022, 17:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:18

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2022, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 00:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:18

Publicado Intimação em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 21:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 13:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/03/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:52

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

21/03/2022, 11:52

Juntada de certidão

21/03/2022, 11:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

16/02/2022, 14:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/02/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 17:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/02/2022, 16:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

11/02/2022, 12:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202261370000010 Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO

11/02/2022, 12:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

03/02/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0000918-47.2013.403.6137 - UNIAO FEDERAL(Proc. 869 - CARLOS TRIVELATTO FILHO) X RAIZEN ENERGIA S/A(SP054853 - MARCO ANTONIO TOBAJA) Por ora, nos termos do artigo 5º da Resolução 275/2019, fica a parte que requereu a ativação/tramitação de processos físicos suspensos, sobrestados ou arquivados definitivamente, intimada a realizar a virtualização dos autos judiciais respectivos, no prazo de 30 (trinta) dias. Certificada a virtualização nestes autos, remetam-nos ao arquivo, uma vez que os requerimentos serão oportunamente apreciados no PJE. Intime-se. Cumpra-se.

03/02/2022, 00:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/02/2022, 10:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/01/2022, 12:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2022, 12:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 202161430000408 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO

12/01/2022, 11:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/01/2022, 11:52

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.11/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

27/04/2018, 11:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Traslado de peças originais - Agravo de Instrumento 00294472820114030000 Complemento Livre: Ordem de Serviço 3/2016-DFORSP/SADM-SP/NUOM

02/04/2018, 15:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/04/2018, 15:56

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.4/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

06/02/2018, 16:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre: UTU6 - PROC N. 2011.03.00.029447-7

28/11/2017, 13:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/11/2017, 13:55

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.33/2016 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/11/2016, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/11/2016, 14:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/09/2016, 14:16

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 183/187

27/07/2016, 09:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

15/07/2016, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

15/07/2016, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201607000005054 Complemento Livre:

16/05/2016, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/05/2016, 08:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

30/03/2016, 09:36

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/02/2016, 05:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO DA EXEQUENTE Complemento Livre: PROTOCOLO 201607000001253

19/02/2016, 06:59

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.41/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/09/2014, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2014, 08:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/08/2014, 12:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 663/673

30/07/2014, 06:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/07/2014, 10:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2014, 15:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461070007090 Complemento Livre:

23/06/2014, 08:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/2014, 06:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

09/05/2014, 13:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 863/868

22/04/2014, 08:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/04/2014, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INSTRUMENTOS DE PROCURACAO Complemento Livre:

30/09/2013, 11:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/09/2013, 12:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/07/2013, 07:48