Execução Fiscal 5000111-94.2020.4.03.6007 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 28.416,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução de Título Extrajudicial · 06ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI

OAB/MS 7594·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INSTITUTO ELLO DE EDUCACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 13:32

Conclusos para despacho

13/03/2024, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

23/01/2024, 20:18

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:50

Juntada de certidão

16/01/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:47

Conclusos para despacho

16/01/2024, 12:10

Juntada de certidão

04/12/2023, 15:59

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 13:32

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•20/06/2024, 13:27

Despacho de Inspeção

•17/05/2024, 13:32

13/03/2024, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

23/01/2024, 20:18

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:50

Juntada de certidão

16/01/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:47

Conclusos para despacho

16/01/2024, 12:10

Juntada de certidão

04/12/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 19:52

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:47

Juntada de certidão

08/11/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:19

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:56

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:49

Juntada de certidão

18/05/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 19:05

Conclusos para despacho

17/04/2023, 17:31

Juntada de certidão

05/08/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 13:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:02

Conclusos para despacho

22/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/03/2022, 15:27

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 15:26

Juntada de documento digitalizado

21/03/2022, 15:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:51

Conclusos para despacho

07/02/2022, 07:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI - MS7594 EXECUTADO: INSTITUTO ELLO DE EDUCACAO LTDA - ME A T O O R D I N A T Ó R I O Por ordem judicial, nos termos do artigo 4º, inciso II, letra a item 7, da Portaria nº62/2021 da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Coxim, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 04 de novembro de 2021, fica a parte exequente intimada a se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca da solicitação do Juízo Deprecado, bem como, para que recolha eventuais custas e/ou diligências relativas a cartas precatórias expedidas por este Juízo, diretamente perante o juízo deprecado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000111-94.2020.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:20

Juntada de ato ordinatório

02/02/2022, 14:18

Juntada de documento digitalizado

02/02/2022, 14:18

Juntada de documento digitalizado

06/10/2021, 22:46

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

06/10/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 16:46

Juntada de Petição de diligência

17/11/2020, 15:37

Mandado devolvido parcialmente cumprido

17/11/2020, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2020, 10:57

Expedição de Mandado.

14/07/2020, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 22:45

Conclusos para despacho

17/03/2020, 20:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/03/2020, 13:52

Juntada de certidão

17/03/2020, 13:52

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2020, 13:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/03/2020, 17:23

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 17:23

Despacho

•16/01/2024, 16:50

Despacho

•16/01/2024, 14:47

Despacho

•16/01/2024, 14:47

Despacho

•08/11/2023, 19:52

Despacho

•05/09/2023, 16:19

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 16:59

Despacho

•17/04/2023, 19:05

Despacho

•19/08/2022, 17:02

Despacho

•01/08/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 14:18

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/06/2024, 13:27

Despacho de Inspeção

•17/05/2024, 13:32

Despacho

•16/01/2024, 16:50

Despacho

•16/01/2024, 14:47

Despacho

•16/01/2024, 14:47

Despacho

•08/11/2023, 19:52

Despacho

•05/09/2023, 16:19

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 16:59

Despacho

•17/04/2023, 19:05

Despacho

•19/08/2022, 17:02

Despacho

•01/08/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 14:18

Despacho de Inspeção

•28/05/2021, 16:46

Despacho

•14/07/2020, 12:47

Despacho

•13/07/2020, 22:45