Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011191-80.2005.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011191-80.2005.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: FELIPE INACIO ZANCHET MAGALHAES - SP212574-A APELADO: ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: FELIPE INACIO ZANCHET MAGALHAES - SP212574-A OUTROS PARTICIPANTES: COMUNICADO O PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes dos riscos de infecção humana pelo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça/CNJ, a Resolução PRES nº 343 e a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 27/2021, deste TRF-3; RESOLVE: DETERMINAR que a sessão designada para o dia 23 de fevereiro de 2022, com início às 14h, seja realizada de forma exclusivamente eletrônica, sem uso de ferramenta de videoconferência. Os feitos pautados para essa sessão serão julgados por meio eletrônico, em conformidade com as Portarias nºs 938, de 15/12/2017, 1857, de 17/03/2020 e 2000/2020, de 27/07/2020, todas da Presidência desta Corte. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 14/02/2022, às 20:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 8497887 e o código CRC 827A580C. 0003493-50.2022.4.03.8000 8497887v2 Intimação de pauta - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Av. Paulista, 1842 - Bairro Bela Vista - CEP 01310-936 - São Paulo - SP - www.trf3.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011191-80.2005.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: FELIPE INACIO ZANCHET MAGALHAES - SP212574-A APELADO: ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: FELIPE INACIO ZANCHET MAGALHAES - SP212574-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 02 de fevereiro de 2022 Processo nº 0011191-80.2005.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL OU VIDEOCONFERÊNCIA Data: 23-02-2022 Horário: 14:00 Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: Plenário - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Destinatário: ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e porvideoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011191-80.2005.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência

03/02/2022, 00:00

—

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

Juntada de informação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de inteiro teor

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Publicado Despacho em 01/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Juntada de Petição de petição intercorrente

Todas as movimentações(167)

Todos os documentos(53)