Execução Fiscal 5000238-92.2022.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.561,85

Órgão julgador

CECON-Santo André

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · Central de Conciliação de São Bernardo do Campo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 47 - Des.fed. Leila Paiva

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

JOAO PAULO AZEVEDO MARCIANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

JOSENILSON BARBOSA MOURA

OAB/SP 242358·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2026, 15:46

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 01/07/2026 10:00 CECON-Santo André.

22/05/2026, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 18:31

Conclusos para despacho

07/05/2026, 18:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

06/05/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:09

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2026, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:02

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 07:57

Todas as movimentações(45)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2026, 15:46

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 01/07/2026 10:00 CECON-Santo André.

22/05/2026, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 18:31

Conclusos para despacho

07/05/2026, 18:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 18:31

Despacho

•06/05/2026, 17:09

06/05/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:09

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2026, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:02

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 07:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/06/2024, 02:06

Expedição de Comunicação via Correios.

28/05/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:13

Recebidos os autos

23/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de decisão

23/05/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/05/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:03

Conclusos para despacho

17/05/2022, 11:10

Juntada de Petição de apelação

12/05/2022, 09:09

Juntada de Petição de apelação

12/05/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:08

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:35

Indeferida a petição inicial

14/03/2022, 14:11

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 15:23

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:01

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229 EXECUTADO: JOAO PAULO AZEVEDO MARCIANO DA SILVA D E S P A C H O Preliminarmente, providencie o Exequente o recolhimento das custas judiciais, conforme preceitua o artigo 4º, parágrafo único, da Lei n.º 9.289/96 e Resolução N.º 184 de 03 de janeiro de 1997, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do C.P.C.), no prazo de 15 (quinze) dias. SANTO ANDRé, 2 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000238-92.2022.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 13:22

Conclusos para despacho

02/02/2022, 13:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/02/2022, 08:36

Recebidos os autos

01/02/2022, 08:36

Juntada de certidão

01/02/2022, 08:36

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 11:08

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2022, 11:08

Despacho

•14/06/2024, 07:57

Despacho

•27/05/2024, 17:39

Acórdão

•23/03/2024, 09:59

Acórdão

•23/02/2024, 13:12

Decisão

•29/06/2022, 12:07

Decisão

•29/06/2022, 11:37

Despacho

•18/05/2022, 17:03

Sentença

•15/03/2022, 16:35

Sentença

•14/03/2022, 14:11

Despacho

•08/03/2022, 15:23

Despacho

•02/02/2022, 16:45

Despacho

•02/02/2022, 13:22