Cumprimento de sentença 0001049-61.1998.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de sentença 0001049-61.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO CASPER LIBERO, RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, T V I COMUNICACAO INTERATIVA LTDA - EPP, TECPLAN TELEINFORMATICA LTDA., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, ABBA PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME, TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, TELESISAN - TELECOMUNICACOES, TELEVENDAS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Advogado do(a) APELANTE: CLITO FORNACIARI JUNIOR - SP40564-A Advogados do(a) APELANTE: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA - SP237936-A, RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR - SP169494-A Advogados do(a) APELANTE: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA - SP237936-A, RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR - SP169494-A Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS - SP375475-A, MARCELO FERNANDES HABIS - SP183153-A, MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518, SERGIO BERMUDES - SP33031-A, LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO - SP44789-A Advogado do(a) APELANTE: WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR - SP193225-A Advogados do(a) APELANTE: MARIA ISABEL KARAKHANIAN DEI SANTI - SP173987, DANIEL DE CAMARGO JUREMA - SP127778-A, RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA - SP15919-A Advogados do(a) APELANTE: MARIA ISABEL KARAKHANIAN DEI SANTI - SP173987, DANIEL DE CAMARGO JUREMA - SP127778-A, RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA - SP15919-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL, MAXLASER CLINIC LTDA., MH TELEPROCESSAMENTOS LTDA, RADIO E TELEVISAO OM LTDA, TV MANCHETE LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCELO BRAZ FABIANO - SP79543 Advogados do(a) APELADO: FLAVIA MARTIN FABRI - PR67650, RODRIGO DA ROCHA LEITE - PR42170-A, LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A Advogado do(a) APELADO: RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA - SP15919-A COMUNICADO O PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes dos riscos de infecção humana pelo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça/CNJ, a Resolução PRES nº 343 e a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 27/2021, deste TRF-3; RESOLVE: DETERMINAR que a sessão designada para o dia 23 de fevereiro de 2022, com início às 14h, seja realizada de forma exclusivamente eletrônica, sem uso de ferramenta de videoconferência. Os feitos pautados para essa sessão serão julgados por meio eletrônico, em conformidade com as Portarias nºs 938, de 15/12/2017, 1857, de 17/03/2020 e 2000/2020, de 27/07/2020, todas da Presidência desta Corte. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 14/02/2022, às 20:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 8497887 e o código CRC 827A580C. 0003493-50.2022.4.03.8000 8497887v2 Intimação de pauta - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001049-61.1998.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO CASPER LIBERO, RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, T V I COMUNICACAO INTERATIVA LTDA - EPP, TECPLAN TELEINFORMATICA LTDA., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, ABBA PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME, TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, TELESISAN - TELECOMUNICACOES, TELEVENDAS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Advogado do(a) APELANTE: CLITO FORNACIARI JUNIOR - SP40564-A Advogados do(a) APELANTE: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA - SP237936-A, RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR - SP169494-A Advogados do(a) APELANTE: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA - SP237936-A, RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR - SP169494-A Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS - SP375475-A, MARCELO FERNANDES HABIS - SP183153-A, MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518, SERGIO BERMUDES - SP33031-A, LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO - SP44789-A Advogado do(a) APELANTE: WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR - SP193225-A Advogados do(a) APELANTE: MARIA ISABEL KARAKHANIAN DEI SANTI - SP173987, DANIEL DE CAMARGO JUREMA - SP127778-A, RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA - SP15919-A Advogados do(a) APELANTE: MARIA ISABEL KARAKHANIAN DEI SANTI - SP173987, DANIEL DE CAMARGO JUREMA - SP127778-A, RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA - SP15919-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL, MAXLASER CLINIC LTDA., MH TELEPROCESSAMENTOS LTDA, RADIO E TELEVISAO OM LTDA, TV MANCHETE LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCELO BRAZ FABIANO - SP79543 Advogados do(a) APELADO: FLAVIA MARTIN FABRI - PR67650, RODRIGO DA ROCHA LEITE - PR42170-A, LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A Advogado do(a) APELADO: RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA - SP15919-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 02 de fevereiro de 2022 Processo nº 0001049-61.1998.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL OU VIDEOCONFERÊNCIA Data: 23-02-2022 Horário: 14:00 Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: Plenário - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Destinatário: TV GLOBO LTDA Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e porvideoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal. Intimação de pauta - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001049-61.1998.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência

03/02/2022, 00:00

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Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Gerente da Caixa Econômica Federal PAB 0265 em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIAS DE CONTI em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de TECPLAN TELEINFORMATICA LTDA. em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MAXLASER CLINIC LTDA. em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de TV MANCHETE LTDA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de GATHE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de HUGO SIRVENTE LISBOA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de TELESISAN - TELECOMUNICACOES, TELEVENDAS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MANUEL GONZALEZ ABUIN em 05/05/2026 23:59.

Todas as movimentações(317)

Todos os documentos(61)