Recurso Especial 0039025-88.2014.4.03.6182 - TRF3

Recurso Especial 0039025-88.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 383104/2024 - AgInt

25/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383104 - AgInt no REsp 2115659 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024, 19:10

Não conhecido o recurso de EXCLUSIVO AUTO POSTO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00383104/2024 - AgInt no REsp 2115659/SP

21/10/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

11/10/2024, 10:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:13

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383104/2024 - AgInt no REsp 2115659/SP

03/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/08/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 09/08/2024, para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 383104/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 250.

12/08/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 383104/2024 -

14/05/2024, 05:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2024, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2024, 20:40

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